S\u00e3o tempos dif\u00edceis. Atravessamos um momento de calamidade p\u00fablica e grave amea\u00e7a \u00e0 vida humana no mundo todo. As medidas de conten\u00e7\u00e3o s\u00e3o duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em casa. \u00c9 tempor\u00e1rio, mas a crise financeira j\u00e1 bate \u00e0s portas do brasileiro. Como fica o agroneg\u00f3cio diante desse cen\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
O setor produtivo pertence a um daqueles que n\u00e3o pode ter o privil\u00e9gio de parar. E n\u00e3o para tamb\u00e9m em decorr\u00eancia de fatores naturais: a semente nos brinda com a generosidade de continuar brotando nesses tempos. E que bom que seja assim, \u00e9 desse setor que prov\u00eam os alimentos essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia da humanidade.<\/p>\n\n\n\n
A Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, em v\u00eddeo recente, marcou a import\u00e2ncia de manter esfor\u00e7os para sustentar a log\u00edstica dos alimentos no pa\u00eds, em conson\u00e2ncia com o que expressou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (ABAG).<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que os diversos decretos estaduais e municipais n\u00e3o interfiram no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 preciso lembrar que a seguran\u00e7a alimentar est\u00e1 de bra\u00e7os dados com a sa\u00fade e que garantir o abastecimento dos supermercados \u00e9 fundamental. A ABAG divulgou recentemente, em jornal em rede nacional, que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de falta de alimentos, pois as safras esperadas para 2020 s\u00e3o boas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a exporta\u00e7\u00e3o de alimentos tamb\u00e9m deve continuar, tendo em vista a necessidade de manter circulando a economia em tudo aquilo que for poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ponderar, n\u00e3o h\u00e1 discurso f\u00e1cil agora. A crise sanit\u00e1ria \u00e9 real e carrega consigo a tiracolo o caos econ\u00f4mico. Mas temos a nosso favor a voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira, que tem gerado riquezas e recuperado o pa\u00eds em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o momento de o Estado intervir com pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do agro, para auxiliar o crescimento da economia, uma vez que os preju\u00edzos consequentes da restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o e de muitos canais de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o sentidos.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN) manifestou, na quinta-feira, dia 26, que pretende alinhar o discurso com as prefeituras a fim de manter o funcionamento das agroind\u00fastrias; al\u00e9m de orientar a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) com o objetivo de viabilizar os servi\u00e7os de log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o de insumos e o abastecimento de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
A CNA tamb\u00e9m requereu a possiblidade de renegociar d\u00edvidas, solicitando, para tanto, os seguintes encaminhamentos: o alongamento dos financiamentos, com a prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas de custeio por seis meses, sem incid\u00eancia de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, desde que n\u00e3o afete o acesso ao cr\u00e9dito rural para a safra 2020\/2021 e a retirada das tarifas cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, como medida, na mesma dire\u00e7\u00e3o, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BARINSUL) prorrogar\u00e1 as d\u00edvidas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural referente aos meses de mar\u00e7o, abril e maio para aqueles contratantes adimplentes de cr\u00e9dito de custeio e investimento.<\/p>\n\n\n\n
Ana Lacerda<\/p>\n\n\n\n
Outra consequ\u00eancia da pandemia foi o cancelamento de muitas feiras agropecu\u00e1rias, geradoras de empregos tempor\u00e1rios, movimenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, turismo e de todos os seguimentos ligados ao agroneg\u00f3cio. Para diligenciar esse contexto, o Banco do Brasil antecipou 23 linhas de cr\u00e9dito que seriam apresentadas em um desses eventos. S\u00e3o recursos da ordem de 1 bilh\u00e3o de reais, a serem usados no financiamento de obras, sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e energia fotovoltaica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma seara, t\u00eam-se ainda 5 bilh\u00f5es de reais a serem tomados por empr\u00e9stimos, com taxas de juros melhoradas. O banco dever\u00e1 analisar caso a caso, levando em conta o perfil de cada cliente.<\/p>\n\n\n\n
Entre diversas medidas para tentar conter, ainda que minimamente, a crise, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos (CND) e das Certid\u00f5es Positivas com efeitos de negativas (CPEND), ambas concernentes aos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, segundo o que consta na Portaria Conjunta n\u00ba 555, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24 de mar\u00e7o de 2020. A medida alcan\u00e7a as certid\u00f5es conjuntas que j\u00e1 foram expedidas e est\u00e3o dentro da validade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso, mais que nunca, valorizar e cuidar do setor produtivo. N\u00f3s sempre dependemos dele. E em tempos de crise, como agora, ele \u00e9 o caminho para o Brasil continuar crescendo ou, ao menos, n\u00e3o sofrer mais que o inevit\u00e1vel com essa pandemia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 que o agro n\u00e3o pode parar, que seja viabilizado o seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n