Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1\u00ba de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo d\u00e1\u201d, cada palmo de terra do ch\u00e3o nacional encheu os olhos, com pretens\u00e3o de encher os bolsos, dos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Em 11 de dezembro de 2019, as Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura (CRA) aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei n.\u00ba 2.963\/2019, que facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras. Segundo o fluxo do processo legislativo no Senado, o texto encontra-se atualmente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde dever\u00e1 ser avaliado do ponto de vista da legalidade dos preceitos Constitucionais. A \u00faltima an\u00e1lise antes de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa para essa flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma suposta preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, quest\u00f5es que seriam minimizadas com o aporte do dinheiro estrangeiro no pa\u00eds, por interm\u00e9dio da cess\u00e3o de um bem incomensur\u00e1vel: nosso ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitas as preocupa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o envolvidas nessa discuss\u00e3o, uma das principais delas \u00e9 sobre a internacionaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Ademais, tem-se problemas que incluem a biopirataria, a explora\u00e7\u00e3o das riquezas do subsolo, biocombust\u00edveis, controle das \u00e1guas, madeira, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e a pr\u00f3pria devasta\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria brasileira, muitas vezes propositalmente esquecida, mostra que ao final da d\u00e9cada de 60, mais de 28 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas nacionais estavam sendo vendidas a grupos estrangeiros, pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e grileiros de terras p\u00fablicas. Em 1968 chegou a ser instalada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar den\u00fancias sobre um processo de corrup\u00e7\u00e3o e venda de terras para estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, a CPI publicou um relat\u00f3rio demonstrando a grande quantidade de terras que estava (e ainda est\u00e1) em posse de estrangeiros no pa\u00eds, colocando em risco a soberania nacional; os interesses do Brasil; a seguran\u00e7a alimentar do nosso povo e a competitividade de mercado interna e externa, pela internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto em comento revoga a Lei 5.709\/1971 (observe-se, criada logo ap\u00f3s os fatos hist\u00f3ricos supracitados), que regula a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural por estrangeiros; a fim de proteger nosso territ\u00f3rio com medidas como a limita\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es que poderiam ser adquiridas por estrangeiros, bem como uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para que se pudesse desenvolver a agricultura.<\/p>\n\n\n\n
A facilita\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio proposto sofre forte press\u00e3o internacional, especialmente chinesa, uma vez que a na\u00e7\u00e3o oriental est\u00e1 experimentado uma demanda cada vez maior para aumentar a importa\u00e7\u00e3o de commodities, mas n\u00e3o tem mais disponibilidade territorial para tanto. Assim, busca transformar o Brasil na sua fazendinha particular, de modo a conseguir atender seus parceiros comerciais sem a interfer\u00eancia de mediadores, controlando o mercado internacional ainda mais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o custa lembrar que, como grande e not\u00f3rio produtor que \u00e9, Mato Grosso \u00e9 regi\u00e3o preferencial para aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar ainda que as pol\u00edticas de est\u00edmulos \u00e0 agroind\u00fastria, como concess\u00e3o de cr\u00e9dito e pr\u00e1tica de juros inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atraem m\u00faltiplos interesses em ser benefici\u00e1rio dos aux\u00edlios estatais, que podem resultar na forma\u00e7\u00e3o de s\u00f3lidos conglomerados agr\u00edcolas que em nada pensam em contribuir com o Brasil, mas com estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00eamica segue em pauta. Mas parece ser t\u00e3o prejudicial ao Brasil, que suscitou a concord\u00e2ncia (rara) entre o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. A preocupa\u00e7\u00e3o reside no grande poder que a China lograria ao ser a principal produtora e compradora de commodities.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia, os chineses j\u00e1 s\u00e3o os estrangeiros que mais compraram terras nos Estados Unidos e na Austr\u00e1lia. No Brasil, o que vem segurando esse voraz apetite \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que at\u00e9 ent\u00e3o, preserva os interesses nacionais e dos produtores locais.<\/p>\n\n\n\n
Se acontecer, a libera\u00e7\u00e3o dessas compras pode acarretar graves problemas de soberania; risco \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e substancioso desabastecimento do mercado interno, al\u00e9m de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Conforme j\u00e1 mencionado em artigo publicado nessa coluna, em 2050, a popula\u00e7\u00e3o mundial dever\u00e1 atingir 9,1 bilh\u00f5es, e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) prev\u00ea que nesse ponto, o mundo precisar\u00e1 produzir mais 70% de alimento do que hoje para alimentar todas essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessas informa\u00e7\u00f5es, parece que a pol\u00edtica em nosso Pa\u00eds est\u00e1 ao avesso. Justamente n\u00f3s que possu\u00edmos terras, e extremamente produtivas, vamos abrir m\u00e3o de nossas terras, para depois passarmos fome? \u00c9 uma pol\u00edtica sem l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o momento que precisamos ser inteligentes. N\u00e3o devemos vender nossas terras, devemos \u00e9 vender comida, e vender comida a um pre\u00e7o justo, valorizando o trabalho daqueles que aqui vivem e produzem.<\/p>\n\n\n\n
O ponto principal para as terras do Brasil, \u00e9 manter o nosso territ\u00f3rio na m\u00e3o do nosso povo, estimulando e proporcionando maneiras para que o produtor brasileiro produza e cres\u00e7a cada vez mais. N\u00f3s brasileiros temos a oportunidade de \u201cabarrotar\u201d o mundo com nossos alimentos. Para chin\u00eas temos que vender comida, e n\u00e3o terras.<\/p>\n\n\n\n
Enfim. \u00c9 preciso continuar acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria e defender o nosso ch\u00e3o. Por que antes que se perceba, o \u201cmade in China\u201d (fabricado na China), dizer comum em produtos importados, pode se tornar um temeroso \u201cmade in Brazil, one part of China.\u201d (fabricado no Brasil, uma parte da China).<\/p>\n\n\n\n