Os discursos f\u00e1ceis n\u00e3o existem. Se voc\u00ea vive no Brasil, deve ter ouvido repetidas vezes que o agroneg\u00f3cio e o meio ambiente s\u00e3o antagonistas mortais! Ou ainda, que \u00e9 o agro o respons\u00e1vel por toda depreda\u00e7\u00e3o que existe na natureza.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que tem gente que desrespeita a lei em todo e qualquer segmento, mas generalizar \u00e9 uma injusti\u00e7a que gera graves consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, foi veiculado nos canais de informa\u00e7\u00f5es, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acionou v\u00e1rios produtores no Brasil por destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Segundo as not\u00edcias, somente no m\u00eas de maio deste ano, foram ajuizadas 1.023 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, contra 2.262 acusados de desmatamentos ilegais na Amaz\u00f4nia. Especificamente em Mato Grosso, s\u00e3o 242 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Antes de prosseguir, \u00e9 preciso ressaltar que \u00e9 dever do Estado tomar medidas quanto aos desmatamentos ilegais e outros crimes ambientais. N\u00e3o \u00e9 isso que ora se discute. O grande problema \u00e9 que muitas dessas a\u00e7\u00f5es que criminalizam o setor produtivo, s\u00e3o ajuizadas sem a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do produtor para fins de esclarecimentos dos fatos e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios. Tratam-se de a\u00e7\u00f5es com valores astron\u00f4micos, algumas vezes sem o m\u00ednimo de crit\u00e9rio, aten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
O produto do agro, n\u00e3o tem um pr\u00e1tico bot\u00e3o de \u201cpause\u201d. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel simplesmente adiar uma colheita ou o momento da planta\u00e7\u00e3o para fazer de novo depois. A atividade impedida de prosseguir, acarreta preju\u00edzos avassaladores, que nenhum \u00f3rg\u00e3o autuante ou fiscal da lei, vai se dispor a indenizar na hip\u00f3tese (muitas vezes confirmada) da legalidade da a\u00e7\u00e3o do produtor e da aus\u00eancia de ocorr\u00eancia de crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar ainda, que esse tipo de a\u00e7\u00e3o em massa pode estagnar um dos setores mais fundamentais, ou o mais fundamental, do pa\u00eds. Sem o agro n\u00e3o h\u00e1 comida, entre tantos outros itens que \u00e9 poss\u00edvel notar em uma r\u00e1pida olhada em casa, ou em voc\u00ea mesmo, como as roupas. Al\u00e9m disso, \u00e9 o agro que tem salvado a economia do Brasil nesses tempos de pandemia. O setor se constitui como a aposta mais certa para alavancar o pa\u00eds e retir\u00e1-lo da crise atual. Existem provas da contribui\u00e7\u00e3o do setor com o PIB (Produto Interno Bruto) positivo nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nessa mesma seara, \u00e9 preciso salientar que a maior parte dos desmatamentos ilegais acontecem em terras que ainda n\u00e3o foram regularizadas pelo Estado. As propriedades particulares costumam atender a todos os crit\u00e9rios legais para proceder com produ\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o s\u00e3o poucas!<\/p>\n\n\n\n
A generaliza\u00e7\u00e3o dos fatos precisa ser combatida. \u00c9 imperioso que se observe a realidade como ela \u00e9; e n\u00e3o como alguns interesses nebulosos que pretendem que se acredite. A ilegalidade na Amaz\u00f4nia \u00e9 assunto ser\u00edssimo, de lei, de justi\u00e7a, e n\u00e3o concede a facilidade de achismos e generaliza\u00e7\u00f5es. Os produtores brasileiros, na sua gigantesca e imensa maioria, s\u00e3o \u00e9ticos, trabalhadores incans\u00e1veis, gente que investe e acredita no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 urgente a necessidade de se regularizar a quest\u00e3o fundi\u00e1ria do nosso Pa\u00eds, e igualmente, que o controle do desmatamento ilegal seja promovido por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es com vistoria e notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9vias, comprometidas e bem fundamentadas para que n\u00e3o se fa\u00e7a \u2013 e sobretudo para que n\u00e3o se perpetue \u2013 essa persegui\u00e7\u00e3o descabida \u00e0 atividade produtiva de alimentos.<\/p>\n\n\n\n