Ningu\u00e9m esperava uma reviravolta assim! Em geral, na vida, estamos sujeitos ao inesperado, mas as propor\u00e7\u00f5es que estamos experimentando s\u00e3o muito mais elevadas do que jamais imaginamos, e com resultados muito dif\u00edceis de lidar.<\/p>\n\n\n\n
Not\u00edcias mostram todos os dias o que cada governante decidiu manter aberto e o que decidiu fechar. O que \u00e9 essencial para quem toma as decis\u00f5es, nem sempre reflete como essencial para cada cidad\u00e3o. O cen\u00e1rio \u00e9 de crise, n\u00e3o h\u00e1 como maquiar com nenhum belo discurso.<\/p>\n\n\n\n
Estamos diante da necessidade inegoci\u00e1vel de enfrentar limites que n\u00e3o gostar\u00edamos de provar. Mas, o que incomoda, al\u00e9m do \u00f3bvio \u2013 que escapa ao nosso parco controle \u2013 \u00e9 aquilo que poderia ser melhor gerenciado, mas que nos atravanca o dia a dia, tornando ainda maior o desafio de passar por esse per\u00edodo. A falta de planejamento, as arbitrariedades e delibera\u00e7\u00f5es que privilegiam poucos e condenam muitos, s\u00e3o alguns exemplos que ferem a vida do brasileiro atualmente, lado a lado com a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Para que esse cen\u00e1rio seja gerido com um pouco mais de acesso \u00e0 justi\u00e7a, algumas localidades designaram o servi\u00e7o de advocacia como atividade essencial. Al\u00e9m dos conflitos cotidianos j\u00e1 conhecidos, que n\u00e3o deixaram de existir, atravessamos tempos em que contratos de todas as esferas est\u00e3o sendo revistos; compromissos precisam ser reajustados; empregados e empregadores est\u00e3o diante de uma realidade totalmente nova e muito penosa; h\u00e1 decretos publicados e anulados diariamente; direitos fundamentais sendo tolhidos… Nunca foi t\u00e3o importante contar com a figura de um bom advogado para garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito aos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar ainda que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagra a profiss\u00e3o, conforme o art. 133: \u201cO advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, sendo inviol\u00e1vel por seus atos e manifesta\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nos limites da lei.\u201d Outrossim, o \u00a7 1\u00ba, art. 2\u00ba da Lei n. 8.906\/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) determina que no \u201cseu minist\u00e9rio privado, o advogado presta servi\u00e7o p\u00fablico e exerce fun\u00e7\u00e3o social.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, vigora, em Mato Grosso, o Decreto Estadual n\u00ba 532, de 24 de junho de 2020, que \u201caltera a classifica\u00e7\u00e3o de risco e as diretrizes para ado\u00e7\u00e3o, pelos Munic\u00edpios, de medidas restritivas para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19 […]\u201d, e que determinou em seu \u201cArt. 5\u00ba, IV, d) manuten\u00e7\u00e3o apenas de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades essenciais, em conson\u00e2ncia com o Decreto Federal n\u00ba 10.282, de 20 de mar\u00e7o de 2020, incluindo o exerc\u00edcio da advocacia….\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de uma tarefa f\u00e1cil definir o que \u00e9 essencial e o que n\u00e3o \u00e9. O trabalho de muitas pessoas vem sendo impedido, a fonte de renda de fam\u00edlias inteiras simplesmente est\u00e1 proibida de acontecer. Como medir o quanto a manuten\u00e7\u00e3o de uma atividade \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o da vida como um todo? Tamb\u00e9m n\u00e3o sabemos a resposta do questionamento que mobiliza o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De outro norte, Mato Grosso tem sido not\u00edcia di\u00e1ria nos jornais nacionais: lockdown; festas clandestinas; colapso na sa\u00fade. No momento da elabora\u00e7\u00e3o deste texto, cerca de 92,5% dos leitos de UTIs dispon\u00edveis no Estado est\u00e3o ocupados….restam poucos leitos dispon\u00edveis, segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas na m\u00eddia pelo Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A esperan\u00e7a que promete aliviar o quadro \u00e9 a t\u00e3o almejada descoberta de uma vacina. Pesquisadores de todo o mundo empreendem uma corrida cient\u00edfica para a busca dessa prote\u00e7\u00e3o. A vacina, que antes se destinava ao uso nobre e fundamental da sa\u00fade, ganhou tamb\u00e9m propor\u00e7\u00f5es de salvadora da economia.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil igualmente est\u00e1 no p\u00e1reo, na luta, na busca de um alento. Em coletiva de imprensa ocorrida no dia 27 deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou o avan\u00e7o no acordo de coopera\u00e7\u00e3o Brasil – Reino Unido para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 e a transfer\u00eancia de tecnologia para o pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que as primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e em janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A vacina \u00e9 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca e figura como uma das mais promissoras no mundo. Em solo brasileiro a tecnologia ser\u00e1 desenvolvida pela Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 uma aposta.<\/p>\n\n\n\n
Tenhamos f\u00e9 na determina\u00e7\u00e3o dos nossos bons pesquisadores, que est\u00e3o diuturnamente estudando maneiras para sairmos desse momento; na perseveran\u00e7a do povo brasileiro, que diariamente se reinventa; nos profissionais da sa\u00fade e todas as pessoas, que t\u00eam se arriscado e dedicado a salvar vidas; no trabalho dos nossos bons advogados, incans\u00e1veis na busca pela justi\u00e7a e na defesa dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e9, determina\u00e7\u00e3o e perseveran\u00e7a: o trip\u00e9 essencial para nossos dias.<\/p>\n\n\n\n