A express\u00e3o \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d, comumente usada no Brasil, tem a origem relativamente incerta. A mais conhecida e mais aceita \u00e9 a que apresentou Jo\u00e3o Ribeiro, fil\u00f3logo, em sua obra \u201cA l\u00edngua nacional\u201d. Nesse livro ele conta que no tempo do Imp\u00e9rio, as autoridades brasileiras, fingindo que cediam \u00e0s press\u00f5es da Inglaterra, tomaram provid\u00eancias de \u201cfaz de conta\u201d para combater o tr\u00e1fico de africanos. Como a atitude n\u00e3o aconteceu realmente, foi apenas encenada, \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. \u00a0Entre outras defini\u00e7\u00f5es, o significado \u00e9 este mesmo: fazer algo por simples apar\u00eancia, sem a real validez do ato.<\/p>\n\n\n\n
Pois bem, nesta semana, mais precisamente no dia 12\/07, o Jornal Folha publicou uma mat\u00e9ria em que faz uma cr\u00edtica \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Autos de Infra\u00e7\u00e3o e Termos de Embargo lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em rela\u00e7\u00e3o a outros per\u00edodos; e diz que isso pode prejudicar a imagem do agroneg\u00f3cio nacional em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A coloca\u00e7\u00e3o causa, no m\u00ednimo, algum espanto. D\u00e1 a entender que para al\u00e9m da efici\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos resultados de pol\u00edticas que efetivamente produzem efeitos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, estamos diante de uma esp\u00e9cie de corrida para aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais, a qual teria o objetivo de sempre superar os \u00edndices anteriores. Mas, com que intuito?<\/p>\n\n\n\n
O texto citado suscita quest\u00f5es sobre o que deveras importa para a m\u00eddia em geral, e parece que a resposta est\u00e1 evidente: a quantidade de autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargo gerados em determinado lapso temporal.<\/p>\n\n\n\n
O jogo publicit\u00e1rio voraz que se organiza para atacar progressivamente o produtor rural, todavia \u00e9 omisso quando se trata de divulgar a quantidade de autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargos que s\u00e3o anulados, seja na via judicial ou administrativa, por terem sido lavrados de maneira abusiva, equivocada, sem nenhum crit\u00e9rio, e contra pessoas que, de fato, n\u00e3o cometeram nenhum crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo sentido, deixa tamb\u00e9m de publicitar os mais variados preju\u00edzos sofridos por aqueles que precisam se defender de crimes ambientais que n\u00e3o cometeram, como exemplo: proibi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de suas terras durante a discuss\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o indevida e vig\u00eancia do termo de embargo; gastos com advogados e engenheiros para realizar as defesas administrativas e judiciais; perda dos insumos adquiridos para produ\u00e7\u00e3o; impossibilidade de acesso \u00e0s linhas cr\u00e9ditos e financiamentos; dificuldade\/impossibilidade de comercializar a produ\u00e7\u00e3o; fam\u00edlias devastadas; sonhos n\u00e3o realizados; preju\u00edzos financeiros incalcul\u00e1veis, dentre tantos outros.<\/p>\n\n\n\n
Esquecem-se de ressaltar que \u00e9 o agro o setor que prov\u00ea energia, alimento, insumos diversos, madeira… E que, caso os planos de atravancamento do setor produtivo continuem e logrem \u00eaxito, a vida humana como se conhece, tamb\u00e9m deixar\u00e1 de perseverar. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 sociedade que possa abrir m\u00e3o dos alimentos; para n\u00e3o falar dos demais elementos igualmente provenientes do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso destacar que justamente para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o ambiental e os impactos promovidos pela exist\u00eancia humana no planeta terra \u00e9 que existe todo o nosso ordenamento jur\u00eddico em vigor. \u00c9 por interm\u00e9dio da legisla\u00e7\u00e3o constante desses instrumentos que se viabiliza a exist\u00eancia humana, aliada ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem trabalha seriamente. Cumpre ainda ressaltar que nem todo impacto ambiental \u00e9 negativo, e que a explora\u00e7\u00e3o ambiental, dentro dos ditames legais, \u00e9 permitida, ou seja, nem toda explora\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n
No momento atual h\u00e1 que se perguntar quais os objetivos de atender os supostos interesses internacionais, com o pre\u00e7o de prejudicar e impedir o agroneg\u00f3cio no Brasil? Lavrar mais autua\u00e7\u00f5es e termos de embargo agrada a comunidade internacional? N\u00e3o podemos afirmar \u2013 embora a mat\u00e9ria supracitada o tenha feito.<\/p>\n\n\n\n
O complexo brasileiro de querer agir \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d precisa ser superado. Primeiramente, porque, de fato, n\u00e3o angaria nenhum resultado positivo no \u00e2mbito da preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente; os autos de infra\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o asseguram um meio ambiente livre de amea\u00e7as. E depois, e t\u00e3o importante quanto, o produtor n\u00e3o pode se tornar ref\u00e9m dessa rela\u00e7\u00e3o mal resolvida, e financiar, \u00e0 custa de seu sustento, arbitrariedades em nome de fins incertos e interesses obscuros.<\/p>\n\n\n\n
De outro norte, est\u00e1 mais que explicitado que as terras em que se encontram as maiores irregularidades e mais altos \u00edndices de desmatamento s\u00e3o aquelas que ainda n\u00e3o est\u00e3o regularizadas. A grande demora e emaranhada burocracia do fluxo dessa documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi mat\u00e9ria de debate nesta coluna em variadas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o os n\u00fameros de autua\u00e7\u00f5es que devem aumentar, mas a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado para que os trabalhos possam acontecer de maneira legal, dentro das normas, e assim, beneficiar toda uma na\u00e7\u00e3o: a nossa.<\/p>\n\n\n\n