Esta \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o predominante do mato-grossense na atualidade. Pandemia, inc\u00eandios, desmandes… \u00c9 verdade que muito do que ocorre est\u00e1 para al\u00e9m do controle e da vontade de cada um; entretanto, muitas medidas poderiam ser tomadas para que a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos fossem protegidos.<\/p>\n\n\n\n
Uma a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o cuidado com as faixas de dom\u00ednio das rodovias. Muitos inc\u00eandios que est\u00e3o em curso tiveram in\u00edcio nesses locais em que ficam as instala\u00e7\u00f5es dos linh\u00f5es de energia, frequentemente atingidas por fa\u00edscas de caminh\u00f5es e livre acesso a quem ateie fogo de maneira criminosa.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tempos \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio que o Estado n\u00e3o cumpre com todas as suas atribui\u00e7\u00f5es eficientemente; seja pelo motivo que for, muitas \u00e1reas restam descuidadas. De outro norte, sobra entusiasmo quando se trata de taxar o cidad\u00e3o e dificultar o trabalho de alguns setores.<\/p>\n\n\n\n
Nesse vi\u00e9s, as faixas de dom\u00ednio s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, todavia, na Resolu\u00e7\u00e3o 9 de 12 de agosto de 2020, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, abriu a possiblidade para um procedimento de implanta\u00e7\u00e3o de agricultura e publicidade nas faixas de dom\u00ednio das rodovias federais. Segundo o Art. 112 do documento citado: \u201cDurante todo o per\u00edodo em que houver a\u00e7\u00f5es na lavoura, o interessado dever\u00e1 manter no respectivo trecho, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego em condi\u00e7\u00f5es adequadas, de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo DNIT, sendo mantida diuturnamente em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, alinhamento, posicionamento e apar\u00eancia.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um pequeno passo para melhorias importantes e muito necess\u00e1rias, ainda que bastante inseguras juridicamente para o produtor que aderir ao sistema, tendo em vista que o \u00f3rg\u00e3o pode, a qualquer tempo, manifestar-se e obstar o uso do lugar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 muito que ajustar; basta ver a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, considerando o excesso de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para obter o Termo de Permiss\u00e3o Especial de Uso, e a demanda de custos que podem inviabilizar o procedimento para diversos interessados em produzir \u00e0s margens das rodovias.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justo e esperado que seja elaborada uma solu\u00e7\u00e3o legislativa mais adequada para que se permita o uso dessas faixas, sob a equival\u00eancia do cuidado e esfor\u00e7os j\u00e1 envidados diuturnamente por quem tem as propriedades pr\u00f3ximas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia traria benef\u00edcios para todos os envolvidos, j\u00e1 que haveria a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que at\u00e9 ent\u00e3o est\u00e3o desocupadas ou ocupadas irregularmente; a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a movimenta\u00e7\u00e3o de toda a cadeia econ\u00f4mica componente das atividades correspondentes. E ainda, resultaria em desonera\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, uma vez que a responsabilidade pelo cuidado passaria a esse particular.<\/p>\n\n\n\n
Disciplinar o uso dessas faixas \u00e9 uma maneira de contribuir para reduzir esse engasgo na economia, ao passo de auxiliar para a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios como os que v\u00eam acontecendo todos os dias, h\u00e1 semanas, na nossa regi\u00e3o e no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n