Quem mora em Mato Grosso tem passado por momentos desagrad\u00e1veis em decorr\u00eancia dos inc\u00eandios recentes, cujos efeitos ainda assolam a todos. O assunto foi tema desta coluna recentemente e continua gerando repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, foi publicado o Decreto n\u00ba 659 DE 01\/10\/2020, no Estado de Mato Grosso. O documento amplia at\u00e9 12 de novembro o per\u00edodo proibitivo de queimadas no Estado. Como justificativa, a normativa supracitada traz \u00e0 baila que \u201cas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas se encontram favor\u00e1veis \u00e0s ocorr\u00eancias severas de queimadas e inc\u00eandios florestais, decorrentes do uso do fogo na vegeta\u00e7\u00e3o, colocando em risco a sa\u00fade, a qualidade de vida e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As queimadas controladas, tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas por fogo frio. Trata-se de uma pr\u00e1tica comum e, como o pr\u00f3prio nome diz, controlada. Essa a\u00e7\u00e3o ajuda, inclusive, na preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, uma vez que reduz a quantidade de mat\u00e9ria seca no ch\u00e3o, que mais tarde acaba servindo de combust\u00edvel para o fogo de inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es, como esse que enfrentamos agora e que causa tantos preju\u00edzos materiais e outros de valor inestim\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de proibir o uso do fogo para manejo e limpeza de \u00e1reas tamb\u00e9m obedece aos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e da precau\u00e7\u00e3o, tornando mais efetiva a execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate ao Desmatamento Ilegal e Inc\u00eandios Florestais do Estado de Mato Grosso de 2020, conduzido pelo Comit\u00ea Estrat\u00e9gico para o Combate do Desmatamento ilegal, a Explora\u00e7\u00e3o Florestal ilegal e aos Inc\u00eandios Florestais.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que apenas as propriedades localizadas na zona rural, mediante o cumprimento de determinados requisitos legais, podem requerer a permiss\u00e3o para fazer queimadas controladas em determinada \u00e9poca do ano. Para as propriedades em per\u00edmetro urbano, vige a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas durante todo o ano.<\/p>\n\n\n\n
No que concerne \u00e0 \u00e1rea rural, o propriet\u00e1rio deve tomar medidas para evitar inc\u00eandios em sua propriedade, como: construir e fazer a manuten\u00e7\u00e3o regular de aceiros; reduzir a quantidade de materiais combust\u00edveis e viabilizar, se poss\u00edvel, a disponibilidade de \u00e1gua em abund\u00e2ncia, bem como de um meio de transporte de \u00e1gua para os locais onde ocorrerem, por desventura, o fogo.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, sabemos que mesmo com todo o cuidado e monitoramento cont\u00ednuo da propriedade podem acontecer inc\u00eandios por causas diversas, e o propriet\u00e1rio rural dever\u00e1 se prevenir com o intuito de garantir sua seguran\u00e7a jur\u00eddica e comprovar a conduta com a propriedade e com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Algumas possiblidades s\u00e3o manter um arquivo fotogr\u00e1fico atualizado (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, reservas, aceiros, cercas); acionar o Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal ou a Defesa Civil e registrar o nome da pessoa com quem se manteve o contato, assim que detectar o fogo; registrar o combate ao inc\u00eandio com v\u00eddeos e fotos; registrar tamb\u00e9m os preju\u00edzos econ\u00f4micos e ambientais em decorr\u00eancia do fogo: cercas, animais dom\u00e9sticos e silvestres, pastagem, planta\u00e7\u00f5es, etc.; fazer o boletim de ocorr\u00eancia; salvaguardar declara\u00e7\u00f5es das pessoas envolvidas na conten\u00e7\u00e3o do fogo (de prefer\u00eancia com firma reconhecida em cart\u00f3rio); solicitar c\u00f3pia do relat\u00f3rio dos bombeiros ou das entidades que tenham prestado socorro; e, igualmente, buscar aux\u00edlio t\u00e9cnico e jur\u00eddico necess\u00e1rios para evitar maiores transtornos.<\/p>\n\n\n\n