Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e mais cinco organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pediram a suspens\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, sob o argumento de potencial impacto a 48 territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A Ferrogr\u00e3o, tecnicamente chamada de EF-170, \u00e9 o projeto de uma ferrovia longitudinal, que visa consolidar um novo corredor de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil, pela Bacia Amaz\u00f4nica, na regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds. Essa ferrovia, caso seja executada, ter\u00e1 933 km de extens\u00e3o, ligando a regi\u00e3o Centro-Oeste do Pa\u00eds ao Estado do Par\u00e1, desembocando no Porto de Maritituba.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que essa ferrovia alivie o tr\u00e1fego na rodovia BR-163, que \u00e9 hoje o principal eixo de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Mato Grosso. O projeto da Ferrogr\u00e3o, quando finalizado, ir\u00e1 permitir um custo operacional e de manuten\u00e7\u00e3o mais baixo, alta capacidade de transporte, maior competitividade da produ\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o no fluxo de caminh\u00f5es na BR-163, melhoraria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nessa rodovia, al\u00e9m \u00e9 claro, de produzir menor impacto ambiental devido a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono oriundo da queima de combust\u00edvel f\u00f3ssil.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um projeto promissor que ir\u00e1 possibilitar maior efici\u00eancia no escoamento da produ\u00e7\u00e3o de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de \u00f3leo de soja, fertilizantes, a\u00e7\u00facar, etanol e derivados do petr\u00f3leo. Mas que, entretanto, pode n\u00e3o acontecer, ou demorar muito anos para se realizar, devido a entraves \u201cainda\u201d n\u00e3o bem fundamentados.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que as volumosas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas s\u00e3o objetos de discord\u00e2ncias e paralisa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. J\u00e1 mencionamos nesta coluna a impressionante disson\u00e2ncia entre a quantidade de territ\u00f3rio destinado aos ind\u00edgenas e aquilo que realmente se comprova desse uso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso flagrante do munic\u00edpio de Tangar\u00e1 da Serra, em que 51,10% da \u00e1rea total do munic\u00edpio \u00e9 destinada a Terras Ind\u00edgenas, mas que, todavia, segundo estudos recentes do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), apenas duas aldeias foram identificadas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de ignorar os direitos dos ind\u00edgenas resguardados pela nossa Carta Magna e pelo Estatuto do \u00cdndio. Trata-se de sobrepesar se o argumento de um potencial impacto \u00e9 suficiente para estagnar uma obra da magnitude da Ferrogr\u00e3o. Sem falar que, em in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es semelhantes, no final do \u201cprocedimento de an\u00e1lise\u201d, as alega\u00e7\u00f5es levantadas sequer foram comprovadas.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o, efeitos prejudiciais ser\u00e3o sentidos diariamente no bolso de cada cidad\u00e3o, desde o produtor, at\u00e9 o consumidor final, que permanecer\u00e3o pagando mais caro pelo transporte muitas vezes ineficiente das rodovias brasileiras, al\u00e9m \u00e9 claro, de se privar as regi\u00f5es contempladas por essa ferrovia de se desenvolverem e gerarem emprego e renda a milhares de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Vivemos um Estado Democr\u00e1tico de Direito. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, expressamente determina que \u00e9 objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u201cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d; e igualmente, que todos s\u00e3o iguais perante a lei; fato que n\u00e3o exclui os povos ind\u00edgenas, vez que em seu artigo 231, reconhece sua organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesse racioc\u00ednio, vale lembrar que a \u00fanica veda\u00e7\u00e3o trazida em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a remo\u00e7\u00e3o dos grupos ind\u00edgenas de suas terras, salvo, ad referendum, do Congresso. Isso implica dizer que, no patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, como \u00e9 no caso das terras ind\u00edgenas, vez que a terra \u00e9 ind\u00edgena, mas a propriedade \u00e9 da Uni\u00e3o – n\u00e3o \u00e9 proibido o tr\u00e2nsito de brasileiros n\u00e3o \u00edndios, inclusive, para infraestrutura de interesse do desenvolvimento do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, pelo Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o art. 67, determina que a Uni\u00e3o concluir\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no prazo de cinco anos a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, se essas terras ainda n\u00e3o foram demarcadas, esse prazo j\u00e1 est\u00e1 prescrito h\u00e1 mais de vinte e cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil possui 117,9 milh\u00f5es de hectares de terras de reservas ind\u00edgenas, ou seja, 14% do territ\u00f3rio nacional. Proibir uso de apenas alguns metros desses milh\u00f5es de hectares para passar uma ferrovia \u00e9 o mesmo que retirar a nacionalidade dos \u00edndios brasileiros e a soberania nacional, al\u00e9m \u00e9 claro, de tamb\u00e9m permitir que as mortes humanas decorrentes dos acidentes de ve\u00edculos nessas vias rodovi\u00e1rias continuem acontecendo. Nota-se que para alguns a vida dos outros \u00e9 apenas o estepe. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, mudando um pouco de cen\u00e1rio, n\u00e3o se h\u00e1 not\u00edcias de consulta aos homens pantaneiros – homens que h\u00e1 mais de centenas de anos ocupam suas terras, preservando-as e as utilizam de modo sustent\u00e1vel \u2013 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201csitua\u00e7\u00f5es\u201d lament\u00e1veis, ideol\u00f3gicas e obscuras que est\u00e3o tentando implantar no Pantanal Mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
Hoje n\u00f3s temos 63,3% do territ\u00f3rio nacional ocupado com as mais variadas formas de vegeta\u00e7\u00e3o, o que equivale ao tamanho de 48 pa\u00edses da Europa. Entretanto, nota-se o surgimento no Brasil de uma suposta ideologia ambiental, que disfar\u00e7ados de ambientalista, levantam a bandeira de \u201cprote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, e pro\u00edbem a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para matar a fome de quem morre \u00e0 mingua em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A disparidade de pesos e medidas utilizadas por alguns em determinadas situa\u00e7\u00f5es, atrasa a vida de todos, impede o desenvolvimento nacional e beneficia uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se v\u00ea habitar as extens\u00f5es em comento.<\/p>\n\n\n\n
Parar n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para nenhum brasileiro que trabalha. A quem interessa que paremos?<\/p>\n\n\n\n