Circula, cada vez mais robusta, uma proposta de revis\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico do Estado de Mato Grosso. A propositura, deveria entre outros procedimentos, indicar diretrizes dos investimentos das verbas governamentais, dar direcionamento de atividades sociais, viabilizar a\u00e7\u00f5es de ordenamento territorial, repensar a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio mato-grossense, a apropria\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento que desejamos para o futuro, levando em considera\u00e7\u00e3o que a ocupa\u00e7\u00e3o espacial deve propiciar um equil\u00edbrio entre a din\u00e2mica natural e a socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a ideia de reformular a cadeia produtiva de Mato Grosso, como requer o Zoneamento citado, \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a realidade que j\u00e1 est\u00e1 posta em nossa regi\u00e3o. Trata-se de transformar \u00e1reas produtivas j\u00e1 consolidadas, muitas vezes com agricultura tecnificada e avan\u00e7ada em pesquisas, com IDH alto, em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou de design\u00e1-las para a agricultura familiar, sem nenhuma fundamenta\u00e7\u00e3o legal existe.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fato conhecido mundialmente que o Estado de Mato Grosso \u00e9 grande produtor de commodities e seria um retrocesso sem tamanho condenar todos aqueles que vivem (empregam, s\u00e3o empregados, vendem e compram) dessa produ\u00e7\u00e3o a reduzirem ou perderem sua fonte de sustento de uma hora para outra, utilizando-se para tanto, de uma suposta atitude de salvamento da agricultura familiar. Uma incoer\u00eancia da ordem de aberra\u00e7\u00e3o, quando se pensa no verdadeiro impacto social e econ\u00f4mico que isso causaria.<\/p>\n\n\n\n
Economicamente, al\u00e9m dos preju\u00edzos diretos e \u00f3bvios, a medida arrasta consigo o Manual de Cr\u00e9dito Rural do Banco Central (Bacen), que j\u00e1 prev\u00ea, nas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural, item 11, c: \u201co empreendimento ser\u00e1 conduzido com observ\u00e2ncia das normas referentes ao zoneamento agroecol\u00f3gico e ao Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico. (Resolu\u00e7\u00e3o 3.239; Resolu\u00e7\u00e3o 3.545, art. 2\u00ba)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os requisitos para que algu\u00e9m esteja apto para o cr\u00e9dito rural, segundo o Bacen, s\u00e3o incompat\u00edveis com numerosas propriedades j\u00e1 instaladas aqui. \u00c9 triste notar como o desenvolvimento socioecon\u00f4mico tem sido sentenciado como grande criminoso nacional, quando o real combate \u00e9 guerreado justamente no cotidiano do trabalhador brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 n\u00edtido o empenho para que o Estado de Mato Grosso retroceda, empobre\u00e7a e desestruture-se, mas a troco de qu\u00ea? Urge, \u00e9 imprescind\u00edvel, n\u00e3o dar um mais passo para tr\u00e1s. O Zoneamento como est\u00e1 sendo proposto n\u00e3o nos serve.<\/p>\n\n\n\n
Aguardamos pol\u00edticas p\u00fablicas em sentido inteiramente diferente, que tragam subs\u00eddio a quem deseja construir uma sociedade com mais oportunidade. O que se buscam s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que permitam e promovam o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o de nossas terras, com cuidados no que concerne \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais; aos povos que habitam e vivem da terra. A preocupa\u00e7\u00e3o deve ser no sentido de proteger e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do trabalhador, pela redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes \u00e0 atividade agr\u00edcola (ambientais e socioecon\u00f4micos); pela viabiliza\u00e7\u00e3o do aumento da produtividade agr\u00edcola e da oferta de alimentos.<\/p>\n\n\n\n