Nesse domingo tivemos a oportunidade de escolher alguns dos representantes p\u00fablicos que devem auxiliar a popula\u00e7\u00e3o em busca de um futuro melhor, de uma sociedade mais justa, e da constru\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica por interm\u00e9dio do comprometimento com a legisla\u00e7\u00e3o e com as causas que, respectivamente, defendem.<\/p>\n\n\n\n
A famosa \u201cfesta da democracia\u201d, dessa vez, marcou o processo de defini\u00e7\u00e3o daqueles que devem ocupar os cargos de vereadores, prefeitos, e, em nosso Estado, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar de senador. Em algumas cidades, como Cuiab\u00e1, ainda teremos o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, no dia 29 de novembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
Entre o representante eleito e n\u00f3s, representados, estabelece-se uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que n\u00e3o se finaliza com o apertar da tecla verde confirmando o voto. Ela constitui-se em mandato de direito p\u00fablico, regido pelo direito constitucional, considerando exercer o mandat\u00e1rio o poder delegado pelo mandante. Esta a\u00ed a import\u00e2ncia de acompanhar como procedem os eleitos, como atuam nas quest\u00f5es que interessam \u00e0queles que os elegeram, e como se posicionam nas \u201ccodifica\u00e7\u00f5es e cruzadas\u201d que tomam para si.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo eleitoral autoriza os representantes eleitos a governarem e tomarem decis\u00e3o por per\u00edodos especificamente determinados, depois dos quais deve haver renova\u00e7\u00e3o do processo de escolha, com o intuito do aprimoramento das a\u00e7\u00f5es e prezar pela democracia.<\/p>\n\n\n\n
Nem sempre se p\u00f4de votar. Esse direito j\u00e1 foi negociado e cerceado. O poder concedido a uma autoridade eleita por um povo est\u00e1 ligado \u00e0 extens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos no Brasil, que foi se ampliando com o decorrer do tempo e com o desenvolver da hist\u00f3ria vagarosamente.<\/p>\n\n\n\n
Houve uma \u00e9poca em que o voto era a descoberto e oral, esse modo de operar era uma maneira de controle. A renda tamb\u00e9m j\u00e1 foi crit\u00e9rio para a participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, e quem definia os crit\u00e9rios era o pr\u00f3prio governo da \u00e9poca. Os analfabetos e as mulheres j\u00e1 foram impedidos de votar por serem considerados influenci\u00e1veis demais. Ou seja, poder exercer a cidadania da maneira como fazemos hoje \u00e9 um direito conquistado depois de muitos desdobramentos, e deve ser aproveitado e exigido em toda a sua potencialidade.<\/p>\n\n\n\n
Ana Lacerda<\/p>\n\n\n\n
A transpar\u00eancia no processo eleitoral, tamb\u00e9m \u00e9 um avan\u00e7o. H\u00e1 ainda muito o que se melhorar, mas cada vez mais estamos nos distanciando da possibilidade do falseamento na apura\u00e7\u00e3o dos votos, da produ\u00e7\u00e3o de atas falsas, da ressurrei\u00e7\u00e3o dos mortos em dia de vota\u00e7\u00e3o…<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, compreendemos que a cidadania n\u00e3o \u00e9 um conceito est\u00e1tico, ela est\u00e1 em constante desenvolvimento, junto com a sociedade. \u00c9 fundamental interferir na comunidade em que se vive. A participa\u00e7\u00e3o de cada um no processo democratizante, enquanto instrumento de constru\u00e7\u00e3o da soberania, \u00e9 uma dimens\u00e3o fundamental para a institucionaliza\u00e7\u00e3o de direito e dever, colabora\u00e7\u00e3o e solidariedade, sufr\u00e1gio e representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Jaime Pinsky[1], ser cidad\u00e3o \u00e9 ter direito a vida, a liberdade, a propriedade, a igualdade perante a lei: \u00e9, em resumo, ter direitos civis. E tamb\u00e9m participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos pol\u00edticos. Ser cidad\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m marcar seu ponto de vista para exerc\u00ea-lo no percurso de identifica\u00e7\u00e3o da vida, dos afetos e interesses de modo geral.<\/p>\n\n\n\n
Gostar de pol\u00edtica \u00e9 gostar de si pr\u00f3prio. Que p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o se recomece uma fiscaliza\u00e7\u00e3o direta por parte de cada cidad\u00e3o, para que pol\u00edticos com atua\u00e7\u00e3o \u201cmed\u00edocres\u201d n\u00e3o se sintam \u00e0 vontade para mal fazer o dever durante o tempo em que a sua fun\u00e7\u00e3o for servir ao povo.<\/p>\n\n\n\n
Somamos para um cont\u00ednuo trabalho a fim da real constru\u00e7\u00e3o da cidadania como express\u00e3o concreta do exerc\u00edcio da democracia inarred\u00e1vel e, sobretudo, incans\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n