Uma das hist\u00f3rias mais conhecidas no ocidente sobre a cria\u00e7\u00e3o da vida, como conhecemos, delega ao Deus dos crist\u00e3os o m\u00e9rito por ter criado \u201ca luz\u201d, popularmente conhecida como \u201co dia\u201d, por interm\u00e9dio da imperativa senten\u00e7a \u201chaja luz\u201d; segue o relato: \u201chouve luz, e Ele viu que a luz era boa.\u201d. O homem tamb\u00e9m viu que a luz \u00e9 boa. Em tempos mais contempor\u00e2neos, descobriu-se que \u00e9 geradora de energia fotovoltaica. E, agora, alguns esp\u00e9cimes sorrateiros pretendem taxar o uso da luz do sol para a gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n
Taxar o uso de um recurso natural, abundante, limpo e totalmente sustent\u00e1vel, \u00e9 equipar\u00e1vel a querer taxar, por exemplo, o ar que se respira e gera energia ao nosso corpo. A compara\u00e7\u00e3o soa extrema, mas \u00e9 preciso refletir sobre os limites dos impostos que podem ser cobrados e marcar o posicionamento contra os abusos de poder do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A energia, gerada pela luz solar, \u00e9 a fonte de menos poluente e menos finita conhecida at\u00e9 o momento. Aliado a isso, tem-se a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica privilegiada do Brasil, que \u00e9 um pa\u00eds tropical e est\u00e1 situado em local de luz intensa e constante. Do ponto de vista ambiental, \u00e9 extremamente ben\u00e9fica, reduz a emiss\u00e3o de carbono, a emiss\u00e3o de part\u00edculas materiais e dispensa o uso de \u00e1gua, diferente do caso das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
Da perspectiva el\u00e9trica, os meios de aproveitamento da energia solar s\u00e3o mais est\u00e1veis, proporcionando o consequente aumento da seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds, t\u00e3o imprescind\u00edvel. Vide a recente crise vivida pelos amapaenses.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, de modo simplificado, trabalha-se com o que se denomina Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (GD), caracterizada por um sistema de compensa\u00e7\u00e3o baseado na de energia entre o consumidor geral e a concession\u00e1ria. Em algumas ocasi\u00f5es, pode ocorrer cr\u00e9dito, abatido em faturas posteriores.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) justifica a cobran\u00e7a da energia proveniente da luz solar, baseada naquilo que chamou de \u201cmotivos t\u00e9cnicos\u201d. As altera\u00e7\u00f5es deveriam ocorrer de maneira gradual. As pessoas que j\u00e1 utilizam a GD, passariam, a partir deste ano, a pagar o custo da rede. E, em 2030, essas unidades tamb\u00e9m passariam a pagar os encargos que comp\u00f5em a tarifa da conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel que quem em nada colaborou com um projeto, busque aproveitar-se e tirar ganhos de esfor\u00e7os de particulares. N\u00e3o podem passar sem men\u00e7\u00e3o o retrocesso e o desincentivo \u00e0 decis\u00e3o de consumidores que pretendiam investir nessa fonte de energia melhor para todos.<\/p>\n\n\n\n
Tramitam, tanto na C\u00e2mara Federal, quanto no Senado, propostas para definir a GD; a racionaliza\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios; a diferencia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e as normas de transi\u00e7\u00e3o. Em un\u00edssona concord\u00e2ncia pela n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o manifestaram-se Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.<\/p>\n\n\n\n
Mais uma vez \u00e9 preciso assumir o lugar de cidad\u00e3o e usar todos os recursos contra a arbitrariedade que assola o brasileiro diariamente. Especialmente, no caso em tela, \u00e0queles que apostaram em um Brasil mais limpo, com energia mais est\u00e1vel, fizeram investimentos de longo prazo e, agora, enfrentam, mais uma vez, uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica pela cria\u00e7\u00e3o de normas s\u00fabitas, como em um clique e pronto: (a)pagou-se a luz.<\/p>\n\n\n\n