Os efeitos da crise ocasionada pelo coronav\u00edrus foram e ainda s\u00e3o sentidos de v\u00e1rias maneiras. Do ponto de vista econ\u00f4mico, atravessamos um momento bastante delicado, em que muitas empresas tiveram que fechar suas portas; pessoas perderam o emprego e\/ou fontes de renda e todo esse rearranjo implica necessariamente em numerosas renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, ao lidar com os resultados causados pelo v\u00edrus, que n\u00e3o respeitaram nenhum tipo de fronteira, tornou-se imperioso que as partes que tiverem entre si alguma rela\u00e7\u00e3o contratual sejam flex\u00edveis para rediscutirem essa situa\u00e7\u00e3o, avaliando a premissa do equil\u00edbrio contratual.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 que se rememorar que no sistema jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o se pode simplesmente deixar de cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o contratual alegando motivos imprevistos ou incontrol\u00e1veis, generalizando os casos. \u00c9 preciso que cada contrato seja verificado pontualmente. Alguns deles nem precisar\u00e3o ser revistos; j\u00e1 outros ter\u00e3o como premissa para continuidade, a reavalia\u00e7\u00e3o de fatores espec\u00edficos. Nessas medidas, pode haver a varia\u00e7\u00e3o do mesmo evento, em diferentes contextos, como caso fortuito ou acontecimento extraordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Insta destacar que quando falamos de uma necess\u00e1ria renegocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos nos referindo \u00e0 hip\u00f3tese de tomar medidas para que se altere, ou se revise extrajudicialmente o que estava previsto na rela\u00e7\u00e3o contratual, outrossim, que se encontre caminhos alternativos a fim de que ela seja cumprida, considerando as circunst\u00e2ncias como fator preponderante para tanto.<\/p>\n\n\n\n
Na via de renegociar \u00e9 imprescind\u00edvel que haja uma comunica\u00e7\u00e3o bastante eficiente entre as partes, tanto daquela que percebe um desequil\u00edbrio, quanto daquela que foi comunicada da dificuldade e necessita posicionar-se em busca de uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. Dessa maneira, propicia-se a atmosfera de reciprocidade e transpar\u00eancia, t\u00e3o importantes nas tratativas em geral, com o objetivo de que se concretize o escopo contratual, por meio de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O dever de renegociar \u00e9 um rem\u00e9dio quando do desequil\u00edbrio contratual superveniente, e ganha espa\u00e7o cada vez que, em face desse desequil\u00edbrio, est\u00e1-se diante de uma patologia interna ao contrato. No caso da corrente pandemia, verifica-se que a manuten\u00e7\u00e3o de determinadas cl\u00e1usulas contratuais sem renegocia\u00e7\u00e3o, podem ocasionar a impossibilidade tempor\u00e1ria e\/ou permanente da presta\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o e at\u00e9 mesmo o fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n
O fundamento para renegociar os contratos est\u00e1 estampado na cl\u00e1usula geral de boa-f\u00e9 objetiva (art. 422 do C\u00f3digo Civil), que imp\u00f5e aos contratantes o dever de agirem de maneira leal, transparente, para atingirem o objeto proposto na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar o aspecto da uniformidade e coer\u00eancia no dever da renegocia\u00e7\u00e3o. Como exemplo, uma empresa que concede desconto a um contratante, sob contrato id\u00eantico e mesmas circunst\u00e2ncias, sem nenhuma justificativa para diferencia\u00e7\u00e3o; n\u00e3o pode deixar de conceder exatamente o mesmo desconto aos demais.<\/p>\n\n\n\n
De outra orienta\u00e7\u00e3o, sublinhamos que a tentativa de renegociar reduz os j\u00e1 t\u00e3o avolumados estoques processuais do judici\u00e1rio, levando a uma possiblidade de solu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e eficiente e cabe perfeitamente em situa\u00e7\u00f5es como as enfrentadas na contemporaneidade.<\/p>\n\n\n\n
A famosa frase atribu\u00edda a Charles Darwin, autor da obra mundialmente conhecida e atemporal \u201cA origem das esp\u00e9cies\u201d, tem encaixe perfeito nesse cen\u00e1rio: \u201cN\u00e3o \u00e9 o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta \u00e0s mudan\u00e7as.\u201d. \u00c9 urgente ajustar-se.<\/p>\n\n\n\n