Como j\u00e1 mencionado, transcorre no Estado de Mato Grosso uma proposta de Zoneamento Socioecon\u00f4mico Ecol\u00f3gico, que \u00e9 prejudicial em tantos sentidos, e para tantos setores e pessoas do nosso Estado, que chegou a motivar uma reuni\u00e3o, organizada pelo F\u00f3rum Agro-MT, da qual participaram importantes lideran\u00e7as do Estado: todas alinhadas pelo cancelamento do pleito corrente.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os participantes, estavam os not\u00e1veis deputados estaduais Jana\u00edna Riva (MDB); Max Russi (PSB); Dilmar Dal\u2019Bosco (DEM); Carlos Avallone (PSDB); Dr. Eug\u00eanio (PSB); Xuxu Dal Molin (PSC); Valmir Moreto (PRB) e Nininho (PSD); o suplente de senador, Jos\u00e9 Lacerda; o presidente da AMM, Neurilan Fraga; e os prefeitos Fernando Gorgen (Quer\u00eancia); Abmael Borges (Vila Rica); Elson Mar\u00e1 (Serra Nova Dourada); a vice-prefeita de \u00c1gua Boa, Rejane Garcia; o secret\u00e1rio Cl\u00f3vis Albuquerque, representando o prefeito de Primavera do Leste; e o vereador de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, Am\u00e9rico Alves; o presidente da Acrismat e do F\u00f3rum Agro, Itamar Canossa; o presidente da Ampa, Paulo Aguiar; o presidente da Aprosmat, Gutemberg Silveira; o presidente do Sistema Famato, Normando Corral; o consultor da Acrimat, Amado de Oliveira, o vice-presidente e superintendente do Senar-MT, Chico da Paulic\u00e9ia; os diretores Vilmondes Tomain (Administrativo e Financeiro) e Jos\u00e9 Luiz Fidelis (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea), Daniel Latorraca; o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira; o presidente da Fecom\u00e9rcio, Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior; o diretor da CDL Cuiab\u00e1, Paulo Boscolo; e o presidente Rafael Jos\u00e9 Mason (Cipem).<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o de nomear os participantes \u00e9 simples: demonstrar como o Estado est\u00e1, em peso, se mobilizando contra essa proposta que tanto fere a seguran\u00e7a jur\u00eddica que deve ser garantida aos seus administrados, quanto destro\u00e7a a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foram enviados ao Governo do Estado, alguns documentos solicitando o cancelamento da consulta p\u00fablica atual, como o Of\u00edcio 016\/2021 OAB-MT\/GP e o 001\/2021 FAMT, todos na perspectiva de uma preocupa\u00e7\u00e3o com os graves impactos negativos do contempor\u00e2neo Zoneamento e solicitando a submiss\u00e3o da quest\u00e3o a entidades de pesquisa nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o F\u00f3rum Agro, a pesquisa \u201cvai muito al\u00e9m de uma consulta popular em que pessoas que n\u00e3o det\u00eam conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico poder\u00e3o se manifestar apenas com suas convic\u00e7\u00f5es pessoais, muitas vezes talhadas pelo senso comum. Entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio ainda submeter os estudos a especialistas nacionais para que possam confirmar os trabalhos realizados.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nas falas durante o evento, os integrantes foram un\u00e2nimes: \u00e9 preciso que se interrompa a consulta p\u00fablica e que se fa\u00e7a um novo projeto de acordo com a realidade local e que, sobretudo, se baseie na ci\u00eancia e em estudos t\u00e9cnicos para acontecer.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que embora o projeto em comento tenha uma \u201cconsulta online\u201d, trata-se de um espa\u00e7o em que os interessados em participar n\u00e3o conseguem opinar sobre as mais de 300 diretrizes apontadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel basear as leis que reger\u00e3o os modos de produ\u00e7\u00e3o de Mato Grosso em fundamentos ideol\u00f3gicos. \u00c9 preciso ponderar que a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, de maneira controlada e fiscalizada, diga-se de passagem, \u00e9 um ato coletivo, realizado por todos n\u00f3s que comemos, vestimos e moramos com proveni\u00eancia deles.<\/p>\n\n\n\n
Similarmente, h\u00e1 que se rememorar que o fato de uma atividade ser liberada n\u00e3o significa que ela ser\u00e1 executada de qualquer maneira. Mato Grosso e o Brasil respondem a uma legisla\u00e7\u00e3o bastante r\u00edgida, que sustenta a preserva\u00e7\u00e3o de nosso meio ambiente h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 preciso acrescentar que a discuss\u00e3o, como se apresenta, funciona como um modelo de puni\u00e7\u00e3o \u00e0queles que desejam produzir, mesmo que dando cumprimento aos requisitos legais em suas propriedades. Aquele que compra uma terra tem o direito de decidir o que cultivar\u00e1 nela.<\/p>\n\n\n\n
Outrossim, como falar de regi\u00f5es inteiras de agricultura familiar em \u00e1reas j\u00e1 tecnificadas? Como suportar e bancar esse retrocesso? No mesmo vi\u00e9s, como criar \u201cpantanal\u201d em outros lugares que n\u00e3o o s\u00e3o? O Pantanal \u00e9 um bioma com caracter\u00edsticas definidas e n\u00e3o se pode simplesmente ir chamando qualquer espa\u00e7o alag\u00e1vel com esse nome e mudar todas as regras a respeito dele.<\/p>\n\n\n\n
Bradamos a favor de todo produtor, do pequeno e da agricultura familiar tamb\u00e9m: queremos que ele tenha o direito de crescer. Queremos que cada propriedade seja avaliada por si, com suas peculiaridades e capacidades. Se ao cometer injusti\u00e7a com um cidad\u00e3o, o sistema inteiro \u00e9 falho; o que fazer quando o sistema quer colocar todos no mesmo balaio e tomar decis\u00f5es a atacado? Suspender! Cancelar! Pensar de novo!<\/p>\n\n\n\n
Assim, saiu encaminhado um grupo de trabalho da reuni\u00e3o citada. Os componentes devem se mobilizar para fazer um levantamento dos numerosos problemas da proposta que existe, e dirigir os resultados ao governador para auxiliar no norteamento de estudos mais seguros e de um projeto que n\u00e3o arru\u00edne com Mato Grosso inteiro. \u00c9 o m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n