Como muitas obras que poderiam beneficiar o produtor rural, a devida constru\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da EF-170, tamb\u00e9m chamada de Ferrogr\u00e3o, segue impedida e sendo objeto de discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A obra est\u00e1 qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho do PPI, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 13\/09\/2016, convertida no Decreto 8.916, de 25\/11\/2016. Ou seja, h\u00e1 cinco anos espera-se a viabiliza\u00e7\u00e3o do corredor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o previsto, ser\u00e3o 933 km que ligar\u00e3o a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Estado do Par\u00e1, culminando no Porto de Miritituba. Est\u00e3o planejados ainda o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no munic\u00edpio de Rur\u00f3polis\/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacur\u00e1, com 11 km.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um empreendimento que possibilitar\u00e1 o aumento da capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pelo Arco Norte, desobstruindo significativamente a rodovia BR-163.<\/p>\n\n\n\n
Os benef\u00edcios s\u00e3o in\u00fameros, tanto quanto \u00e0 expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira, como na demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. As vantagens d\u00e3o conta ainda do desenvolvimento da infraestrutura log\u00edstica das \u00e1reas agricult\u00e1veis localizadas no Estado de Mato Grosso e do al\u00edvio das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na mencionada rodovia, contribuindo para reduzir a emiss\u00e3o de carbono pela queima de combust\u00edvel f\u00f3ssil. Em um futuro pr\u00f3ximo, essa postura poder\u00e1 permitir a emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes a serem convertidos em instrumentos de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 mesmo grande parte dos caminhoneiros entendem que perder\u00e3o somente no frete de longa dist\u00e2ncia. Existe o argumento de que o frete de curta dist\u00e2ncia \u00e9 melhor para quem paga e para quem recebe, permitindo inclusive que o trabalhador possa retornar para dormir em seu lar. Al\u00e9m da possiblidade de reduzir os gastos com ped\u00e1gios.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o diversos os ganhos do meio ambiente com a implanta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, entre eles, destaca-se que essa figurar\u00e1 como importante fator inibidor ao desmatamento, por bloquear a abertura de ramais \u00e0 BR (efeito espinha de peixe) \u00e0s margens do local.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante de tantos proveitos, e da evidente concretiza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, o Supremo Tribunal Federal (STF), por interm\u00e9dio do Ministro Alexandre de Moraes, proferiu decis\u00e3o que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, inviabilizando a obra. Nos \u00faltimos dias, o Ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, tem tecido negocia\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso relevar que no decorrer do tra\u00e7ado proposto, a ferrovia n\u00e3o encontra unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas. As terras ind\u00edgenas mais pr\u00f3ximas s\u00e3o as Terras Ind\u00edgenas Praia do Meio e Praia do \u00cdndio, localizadas na por\u00e7\u00e3o final da linha, nas proximidades da cidade de Itaituba (margem esquerda do rio Tapaj\u00f3s). Essas \u00e1reas legalmente protegidas distam, respectivamente, 4 e 7 km do ponto final do empreendimento, em Miritituba (margem direita do rio Tapaj\u00f3s).<\/p>\n\n\n\n
No que concerne ao Parque Nacional do Jamanxim, embora a Ferrogr\u00e3o passe nas proximidades dos limites desse, ainda fica em \u00e1rea exclu\u00edda dos limites da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o; at\u00e9 o momento em que o STF busca modificar tais limites.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, diversas lideran\u00e7as do setor produtivo e o F\u00f3rum Agro MT, que representa distintas associa\u00e7\u00f5es, discordam da decis\u00e3o do STF; sobretudo por atravessarmos um momento em que a sociedade toda sofre com in\u00fameros reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, e ser ref\u00e9m do modal rodovi\u00e1rio que encarece o alimento que deveria chegar \u00e0 mesa de todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) requereu a suspens\u00e3o da medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes; sob o fundamento de que n\u00e3o haver\u00e1 dano ambiental, considerando que a obra ter\u00e1 licen\u00e7as e ser\u00e1 fiscalizada por \u00f3rg\u00e3os competentes, como preconizam as normas relativas.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que o trabalho seja viabilizado e que al\u00e9m de boas rodovias, o brasileiro e o mato-grossense, especialmente, possam contar com solu\u00e7\u00f5es inteligentes e sustent\u00e1veis, distantes de vieses politiqueiros e ideol\u00f3gicos, mas que se preocupem com o progresso e a tecnologia com o objetivo de ampliar o bem-estar e a qualidade de vida de todos.<\/p>\n\n\n\n