Investimento em Fundos de rendimento parece ser muito distante e complicado, mas n\u00e3o \u00e9 tanto… E dessa vez, com a Lei do Fiagro, parece que a possibilidade de captar valores em prol dos produtores e do agroneg\u00f3cio em geral est\u00e1 ainda mais perto. Evidente que precisando de ajustes, mas dando passos em dire\u00e7\u00e3o a uma consolida\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, ter\u00e7a-feira, dia 30 de mar\u00e7o, foi publicada a Lei n\u00ba 14.130\/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), ferramenta que dever\u00e1 auxiliar o agroneg\u00f3cio no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Os Fundos devem ser geridos por institui\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, como a\u00e7\u00f5es em geral e t\u00eam o intuito de facilitar que investidores nacionais e estrangeiros apliquem no setor por meio de aplica\u00e7\u00f5es em ativos do agroneg\u00f3cio, por exemplo com t\u00edtulos de cr\u00e9dito ou de securitiza\u00e7\u00e3o emitidos por empresas de cadeias produtivas agroindustriais; compra de propriedades, que, posteriormente poder\u00e3o ser arrendadas ou vendidas.<\/p>\n\n\n\n
A vantagem de investir nesses fundos reside no regime de tributa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser o mesmo dos fundos imobili\u00e1rios. De acordo com a Lei do Fiagro, sobre os rendimentos e os ganhos de capital auferidos e distribu\u00eddos pelos Fiagro, incidir\u00e1 a al\u00edquota de 20% quanto ao imposto sobre a renda na fonte.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o Minist\u00e9rio da Economia alegou que caso a proposta passasse como estava originalmente, haveria ren\u00fancia de receita. Fato que ensejou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quatro itens que previam benef\u00edcios fiscais para os investidores dos Fiagro. Os vetos ainda ser\u00e3o debatidos no Congresso Nacional, mas, da maneira como foram colocados, fazem todo o projeto perder a raz\u00e3o de ser. A sociedade deve acompanhar o debate e pressionar para que tais vetos sejam derrubados.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista concedida ao Jornal Terra Viva, o Senador Carlos F\u00e1varo explicou que um dos grandes benef\u00edcios dos Fiagro \u00e9 aliviar o governo federal do subs\u00eddio que este tem que prover ao cr\u00e9dito agr\u00edcola, de maneira similar ao que j\u00e1 acontece com os fundos imobili\u00e1rios. Assim, haver\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o de receita que compensaria inclusive o d\u00e9ficit que j\u00e1 existe, desonerando os cofres p\u00fablicos. Ele reitera a import\u00e2ncia de depor os vetos.<\/p>\n\n\n\n
Nas palavras do Senador, o Fiagro ser\u00e1 uma alternativa de investimento que beneficiar\u00e1 tanto quem investe, quanto o produtor: \u201cHoje, a poupan\u00e7a paga cerca de 1,5% ao ano aos poupadores. J\u00e1 as taxas cobradas no custeio por meio do Plano Safra chegam a 7%. Se o fundo pagar ao investidor 3,5% ao ano ele passa a ganhar mais que o dobro da poupan\u00e7a e o produtor passa a pagar metade do que paga em juros. O Fiagro vai dar rentabilidade para as duas pontas. Todo mundo ganha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os pontos vetados s\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda (IR) para o rendimento distribu\u00eddo (dividendos) para pessoas f\u00edsicas que investissem nos produtos, de forma an\u00e1loga ao que ocorre com os fundos imobili\u00e1rios (FIIs); e o diferimento (adiamento) do recolhimento do IR sobre o ganho de capital apurado na integraliza\u00e7\u00e3o de bens no fundo, como de im\u00f3vel rural. Elementos fundamentais para a atra\u00e7\u00e3o de investidores para um setor que repetidamente demonstra uma enorme capacidade de auxiliar o Brasil. Os itens retirados fazem com que se perca um pouco a for\u00e7a renovadora que se esperava com o projeto, especialmente em tempos de crise como os que atravessamos.<\/p>\n\n\n\n
Os vetos fazem com que o mercado de capitais imobili\u00e1rios, que d\u00e1 benef\u00edcios aos cotistas, seja mais atrativo: um tratamento desigual e injusto. \u00c9 um racioc\u00ednio simples: os investidores aplicam dinheiro onde se tem mais benef\u00edcios. \u00c9 preciso considerar que as possiblidades do agroneg\u00f3cio s\u00e3o gigantes, h\u00e1 in\u00fameros ativos poss\u00edveis; al\u00e9m de o cotista poder negociar para participar dos resultados da atividade econ\u00f4mica em si. Ou seja, \u00e9 um campo polivalente e estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento do Fiagro tornar\u00e1 o mercado mais competitivo para os agropecuaristas e tem a expectativa de capta\u00e7\u00e3o de ganhos, nos primeiros seis meses, de um bilh\u00e3o de reais, para investir na agropecu\u00e1ria brasileira. Uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no setor que traz alimentos \u00e0 mesa de tantas fam\u00edlias direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o aos vetos!<\/p>\n\n\n\n