Comumente nos deparamos com grandes pol\u00eamicas que cercam a tem\u00e1tica do uso de defensivo na atividade agr\u00edcola, bem como, \u00e9 habitual a disposi\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei que visam vincular requisitos tempestuosos, tanto a cargo da m\u00e1quina p\u00fablica, como do produtor\/empreendedor rural.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que a preocupa\u00e7\u00e3o com a potabilidade da \u00e1gua interessa a todos n\u00f3s. Todavia, sem os requisitos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos cab\u00edveis, determinados tipos de normas, acabam por apenas aumentar as burocracias ambientais exigidas, tanto para os usu\u00e1rios, como para o Poder P\u00fablico, sem ao menos comprovar sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso acrescentar que a maioria das pol\u00eamicas ou propostas de normativos relacionados a utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas geralmente n\u00e3o \u00e9 acompanhada de nenhum estudo t\u00e9cnico\/cient\u00edfico ou \u00edndice que demonstre, de forma clara e categ\u00f3rica, que os agrot\u00f3xicos assumem car\u00e1ter destacado enquanto contaminantes pela intensidade e \u201cindiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d que caracterizam seu consumo no pa\u00eds e no estado. A pol\u00edtica nacional sobre isso \u00e9 bastante r\u00edgida e, proporcionalmente, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos usa defensivos no planeta.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar tamb\u00e9m que atualmente existem diferentes formas de controle relacionado ao uso de defensivos agr\u00edcolas, como por exemplo o de qualidade da \u00e1gua, que \u00e9 feito por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, de maneira bastante rigorosa.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA\/MT prev\u00ea, em seu Termo de Refer\u00eancia de Outorga de \u00c1gua Subterr\u00e2nea para Irriga\u00e7\u00e3o, a necessidade do controle da qualidade da \u00e1gua relacionada \u00e0s quest\u00f5es de defensivos agr\u00edcolas. O Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mato Grosso – INDEA, por sua vez, realiza o controle sanit\u00e1rio desses produtos dentro do Estado. Os defensivos utilizados no mercado atual s\u00e3o permitidos e licenciados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – ANVISA e pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – MAPA.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica efetuada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade antes do registro de um produto, objetiva a permiss\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o daqueles que, usados de forma adequada, n\u00e3o causem danos \u00e0 sa\u00fade nem deixem res\u00edduos perigosos sobre os alimentos. Quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental realizada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, o objetivo est\u00e1 ligado ao uso apenas de produtos compat\u00edveis com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 qualidade da \u00e1gua para consumo humano, toda concession\u00e1ria de \u00e1gua tem que seguir a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, Anexo XX do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e o Decreto Presidencial n\u00ba 5.440\/2005, que estabelece defini\u00e7\u00f5es e procedimentos sobre o controle de qualidade da \u00e1gua de sistemas de abastecimento, instituindo mecanismos e instrumentos para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, j\u00e1 estamos bastante amparados sobre o tema. Se ainda existe a ideia de atribuir mais responsabilidades ao Estado e aos produtores quando se fala de defensivos agr\u00edcola, que seja ent\u00e3o baseada em fundamentos t\u00e9cnicos\/cient\u00edficos para n\u00e3o atingir a \u00fanica finalidade de atravancar aqueles que precisam trabalhar e produzir para abastecer o mundo com alimentos.<\/p>\n\n\n\n