\u201cDentro da n\u00e9voa autorit\u00e1ria acendemos a fogueira…\u201d Essa frase est\u00e1 no livro \u201cHist\u00f3ria da Ordem dos Advogados do Brasil: da redemocratiza\u00e7\u00e3o ao Estado democr\u00e1tico de direito (1946-88)\u201d, quinto volume da cole\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria da OAB, coordenada por Hermann Baeta. Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para a Ordem em Mato Grosso, faz-se importante uma incurs\u00e3o hist\u00f3rica para reencontrar e destacar a ess\u00eancia que a move; a despeito da relev\u00e2ncia que por si s\u00f3 j\u00e1 comporta uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As origens da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) remontam \u00e0 d\u00e9cada de 30. Foram marcantes e decisivas as participa\u00e7\u00f5es da entidade nos debates e eventos pol\u00edticos nacionais, nos quais interveio diretamente, especialmente na defesa das liberdades, sempre que os direitos civis, pol\u00edticos e humanos foram amea\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a chamada \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 30\u201d, por interm\u00e9dio do Decreto n. 19.408, de 18 de novembro do mesmo ano, art. 17, foi institu\u00edda a Ordem, da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, \u00f3rg\u00e3o de disciplina e sele\u00e7\u00e3o da classe dos advogados, que se reger\u00e1 pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colabora\u00e7\u00e3o dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.\u201d (BAETA, 2003, p. 200).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso reconhecer, que desde a sua respectiva cria\u00e7\u00e3o, a OAB ultrapassou a mera ideia de representa\u00e7\u00e3o de uma classe profissional: ela ampara direitos sociais, por constituir-se em uma institui\u00e7\u00e3o forte, que se fundamenta pelo Direito, espa\u00e7o de luta e identidade.<\/p>\n\n\n\n
Durante o cen\u00e1rio do Regime Militar (1964-1985), a Ordem assumiu posi\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis e integrou as discuss\u00f5es a fim de proteger as liberdades democr\u00e1ticas e os direitos humanos. Nessa \u00e9poca, investigou e denunciou sequestros, torturas e outras arbitrariedades; ocupando, com louvor, seu lugar de honra no fazer da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em 1950 a OAB foi amea\u00e7ada de se tornar uma autarquia governamental; entretanto, manteve-se aut\u00f4noma e alerta!<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o sustentou e ainda sustenta duas faces necess\u00e1rias: uma corpora\u00e7\u00e3o profissional dos advogados, orientada para a defesa dos interesses da classe; ao passo de comprometer-se com as demandas mais diversas da sociedade, concedendo voz e direito a elas.<\/p>\n\n\n\n
Nos anos 90 investiu na constru\u00e7\u00e3o de sua sede em Bras\u00edlia \u2013 a primeira, em 1990, e a segunda, dez anos depois, e na elabora\u00e7\u00e3o de um novo Estatuto (1994), dentro de um projeto mais amplo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade pol\u00edtica do pa\u00eds e \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es do mercado profissional dos advogados brasileiros.[1]<\/p>\n\n\n\n
Ainda hoje a OAB \u00e9 pilar das institui\u00e7\u00f5es republicanas, vez que n\u00e3o se acovarda ao preservar e fazer valer as garantias constitucionais; guarda o Estado Democr\u00e1tico de Direito, para que os cidad\u00e3os continuem suas vidas com o respeito \u00e0s prerrogativas individuais.<\/p>\n\n\n\n
Faoro, em seu discurso de posse da Ordem, em 1977 expressou:<\/p>\n\n\n\n
O Estado de direito n\u00e3o est\u00e1 todo, nem na sua subst\u00e2ncia, no conjunto das leis, da Constitui\u00e7\u00e3o, e das medidas do poder. A lei, a lei ordin\u00e1ria, a lei magna valem, porque s\u00e3o leg\u00edtimas, porque respondem \u00e0 vontade do povo na sua soberania necess\u00e1ria. Para realiz\u00e1-la, para que ela seja a verdade de todas as horas, na atividade di\u00e1ria e nos pr\u00e9dios forenses, s\u00f3 um caminho \u00e9 poss\u00edvel, a estrada de mil bifurca\u00e7\u00f5es, de mil desvios, de mil enganos, a estrada real da liberdade. Liberdade com todos os adjetivos, sem nenhum adjetivo que a tolha, na palavra, no livro, na imprensa, no tribunal e no lar, para que a face viril do homem se afirme, se eleve e se dignifique.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo esp\u00edrito combativo conclama que os advogados, no cumprimento de sua miss\u00e3o, sigam denunciando a desfigura\u00e7\u00e3o do Estado e defendendo a ordem jur\u00eddica, inarred\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em igual vi\u00e9s, que sigam os advogados participando ativamente da Ordem que os representa, votando com consci\u00eancia e \u00e9tica, forjando marcas fundamentais de nossa hist\u00f3ria enquanto povo cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n