No ano de 2020, a not\u00edcia sobre os inc\u00eandios em Mato Grosso, especialmente em \u00e1reas como o Pantanal, circulou pelo mundo. Neste ano, os primeiros focos de inc\u00eandio j\u00e1 come\u00e7aram a acontecer e, novamente, governantes e popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o apreensivos com essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sob esse argumento, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou, em 11 de agosto, a cria\u00e7\u00e3o de uma Subcomiss\u00e3o Permanente voltada para a preserva\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal, que conforme documento aprovado, possui o objetivo de estudar formas de prote\u00e7\u00e3o a esse bioma e propor a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o existente. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar que no m\u00eas de setembro do ano passado, houve a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Externa para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios detectados no bioma Pantanal; entretanto, de acordo com a nova propositura apresentada pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT) e aprovada no dia 11 do corrente m\u00eas \u201co cen\u00e1rio futuro exige a aten\u00e7\u00e3o focada n\u00e3o apenas nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s queimadas, mas no debate sobre solu\u00e7\u00f5es legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem, sob o trip\u00e9 ambiental, econ\u00f4mico e social, a emblem\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o do bioma.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a nova Comiss\u00e3o criada tem o intuito de discutir a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, a tutela protetiva da fauna e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o que s\u00e3o deveres constitucionais, morais e \u00e9ticos da sociedade e do Estado. Tudo isso, coexistindo, evidentemente, com as atividades que s\u00e3o desenvolvidas na regi\u00e3o pelo homem pantaneiro.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de problemas enfrentados na regi\u00e3o escancara a necessidade de um olhar espec\u00edfico, uma legisla\u00e7\u00e3o especial que conjugue o apoio do Estado aos pantaneiros e pecuaristas, visando atender \u00e0s quest\u00f5es da realidade das pessoas que nela vivem, a prote\u00e7\u00e3o ambiental, sem ficarem submetidas a suposi\u00e7\u00f5es infundadas e ideologia pura. \u00c9 preciso ter em conta que a vida das pessoas n\u00e3o espera a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos imagin\u00e1rios; ao contr\u00e1rio, urge a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas reais.<\/p>\n\n\n\n
O Pantanal ocupa 150.355 km\u00b2; 1,76% da \u00e1rea total do territ\u00f3rio brasileiro. Esse ecossistema \u00fanico ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e se estende pela Bol\u00edvia e pelo Paraguai. Nele est\u00e1 contida uma rica biodiversidade e comunidades tradicionais e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O inc\u00eandio que assolou essa regi\u00e3o ano passado, e que amea\u00e7a novamente, representa um imensur\u00e1vel impacto negativo ao meio ambiente de maneira geral, ao clima, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 economia.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da trag\u00e9dia em si, o descuido com a legisla\u00e7\u00e3o que envolve o bioma Pantanal e com as popula\u00e7\u00f5es que vivem l\u00e1, exterioriza a fragilidade institucional na regi\u00e3o e acentua a necessidade do tratamento dessa lacuna com a cria\u00e7\u00e3o de um marco normativo que fa\u00e7a um manejo da realidade local, que viabilize a retomada das atividades e que seja base para pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam e recuperem as \u00e1reas degradadas; uma vez que natureza e povo que vive no local merecem desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, cabe \u00e0 subcomiss\u00e3o permanente, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal investir na elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o correlata, realizar audi\u00eancias a fim de ouvir o povo pantaneiro e dar respostas preventivas e reparat\u00f3rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em um contexto de arbitrariedades que geram diversas inseguran\u00e7as jur\u00eddicas, esperamos que essa Comiss\u00e3o realmente defenda o desenvolvimento do pantanal, se paute nos objetivos aos quais se prop\u00f5e, que n\u00e3o se torne mais uma afronta aos direitos e garantias fundamentais j\u00e1 assegurados pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e mais um obst\u00e1culo para a vida daqueles que j\u00e1 precisam lidar com tantos danos e incertezas.<\/p>\n\n\n\n
O homem pantaneiro \u00e9 parte do meio ambiente daquela regi\u00e3o e sempre cuidou de l\u00e1. Ambos, o habitante e a terra, precisam de uma legisla\u00e7\u00e3o que traga seguran\u00e7a jur\u00eddica e que permita o seu povo produzir, pois s\u00e3o eles os maiores interessados na prote\u00e7\u00e3o do pantanal.<\/p>\n\n\n\n