Mais um ano est\u00e1 chegando ao fim e nesta \u00e9poca somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos at\u00e9 o momento, fazer balan\u00e7os e planos.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano que est\u00e1 se findando, come\u00e7amos falando da responsabilidade de entidades, com as m\u00eddias que veiculam e relevamos a grande contribui\u00e7\u00e3o do homem do campo com a sociedade e com essas institui\u00e7\u00f5es. Desse modo, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 preciso permanecer combatendo a desinforma\u00e7\u00e3o e criar uma atmosfera favor\u00e1vel \u00e0 uni\u00e3o das for\u00e7as produtivas.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema que figurou bastante por aqui, do in\u00edcio ao fim do ano, foi o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, limites de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Sobre esse t\u00f3pico reinou o fantasma da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e a evid\u00eancia de que o Estado precisa ser mais cauteloso ao criar novos regramentos, vez que precisa, al\u00e9m de ter bons fundamentos t\u00e9cnicos, e n\u00e3o ideol\u00f3gicos, respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos e garantias j\u00e1 estabelecidos por Lei.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas e o uso crescente da tecnologia tamb\u00e9m foi pauta aqui. As interconex\u00f5es digitais j\u00e1 s\u00e3o uma realidade e sua chegada a todos os setores \u00e9 inevit\u00e1vel. Se a ideia for trazer celeridade e desburocratiza\u00e7\u00e3o, somos favor\u00e1veis, evidentemente. Essas altera\u00e7\u00f5es ocorreram quanto a registos notariais; quanto ao georreferenciamento e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos sistemas, entre outros. Todavia, seguiremos atentos \u00e0 forma como ser\u00e3o implantadas essas inova\u00e7\u00f5es e seus respectivos funcionamentos.<\/p>\n\n\n\n
No ano que est\u00e1 findando o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a nesta coluna com a nomea\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes substitutos, aos quais reiteramos nossas melhores inten\u00e7\u00f5es de sucesso no exercer da nobre carreira, prezando sempre pela realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que merece destaque em rela\u00e7\u00e3o ao TJMT foi a elei\u00e7\u00e3o da desembargadora Clarice Claudino da Silva como presidente do \u00f3rg\u00e3o citado; a quem ratificamos os desejos de continuidade de bons trabalhos, dada a brilhante trajet\u00f3ria da magistrada at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, as numerosas formas de atua\u00e7\u00e3o do advogado no que concerne \u00e0 salvaguardar os direitos dos clientes, bem como a necessidade de uma argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada, a prote\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais do contradit\u00f3rio e da ampla defesa e o trabalho preventivo e orientativo foram tema de nossas discuss\u00f5es nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a necessidade de regulamentar im\u00f3veis e o direito de propriedade marcaram presen\u00e7a constantemente, ladeados pela imprescindibilidade de o Estado prestar corretamente a parte que lhe \u00e9 peculiar no que se refere a fiscalizar dentro dos par\u00e2metros legais para fazer cumprir a Lei Maior, e n\u00e3o criar mecanismos subversivos de arrecada\u00e7\u00e3o, ao passo de impedir que o trabalho de muitas fam\u00edlias tenha seguimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>No ano de 2022 elaboramos diversas discuss\u00f5es relevantes com voc\u00ea, amigo leitor, e desde j\u00e1 queremos agradecer a sua participa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o que faz com que sigamos contribuindo com os debates\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ano corrente marcou dez anos do C\u00f3digo Florestal, documento que ainda precisa de muitos ajustes, sobretudo quanto \u00e0 inconformidade do texto em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio contempor\u00e2neo e \u00e0 necessidade de garantir com mais veem\u00eancia a inegoci\u00e1vel seguran\u00e7a jur\u00eddica devida ao produtor rural. Trata-se de construir uma legisla\u00e7\u00e3o que se volte a uma pol\u00edtica para viabilizar cada vez mais a pot\u00eancia ambiental e agropecu\u00e1ria que \u00e9 esta na\u00e7\u00e3o brasileira. Entretanto, cabe o reconhecimento aos diversos instrumentos angariados pelo C\u00f3digo para uma melhor gest\u00e3o das quest\u00f5es correlatas ao meio ambiente, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n Guerra, democracia, mercado internacional, inseguran\u00e7a alimentar na Europa, elei\u00e7\u00f5es… Realmente um ano muito agitado, sem d\u00favidas, o per\u00edodo trouxe consigo a mensagem de que a pauta que afeta a um \u00e9 a pauta que afeta a todos e agu\u00e7ou nosso senso de coletividade.<\/p>\n\n\n\n Novos projetos vieram \u00e0 tona aqui, de igual maneira, como a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema em que se encontra o Cadastro Ambiental Rural; a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei das Ferrovias; a retomada da Justi\u00e7a Presencial… \u201cNovidades\u201d que j\u00e1 estavam empoeiradas nas gavetas p\u00fablicas h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar, seguiremos acompanhando cada uma delas, para que deveras representem melhorias na vida dos cidad\u00e3os, e n\u00e3o mais empecilhos ao bom desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n Restou comprovada diversas vezes a verdade de que n\u00e3o h\u00e1 longas dist\u00e2ncias para os efeitos de eventos atuais. O mundo est\u00e1 totalmente interligado e somos interdependentes, fato que enseja a import\u00e2ncia de habilidades de relacionamento, diplomacia, bem como de saber defender os direitos que se tem e a compet\u00eancia de se reinventar, buscar novas perspectivas.<\/p>\n\n\n\n No ano de 2022 elaboramos diversas discuss\u00f5es relevantes com voc\u00ea, amigo leitor, e desde j\u00e1 queremos agradecer a sua participa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o que faz com que sigamos contribuindo com os debates e \u00e9 a for\u00e7a que nossa voz ganha pela soma com a sua. Fazemos votos de que voc\u00ea e sua fam\u00edlia estejam bem e que sigamos essa parceria no ano seguinte!<\/p>\n\n\n\n Aproveitamos a oportunidade para agradecer tamb\u00e9m a este portal que nos hospeda, o RD News, na pessoa do Romilson, que nunca poupou esfor\u00e7os para que o conte\u00fado a ser entregue aqui seja livre, comprometido com a verdade e com a melhor qualidade.<\/p>\n\n\n\n Cabe-nos a despedida parcial e a esperan\u00e7a inteira; cabe o saber de que tudo que foi feito neste ano far\u00e1 la\u00e7o com os acontecimentos do ano que se avizinha e ser\u00e1 com olhos muito atentos e l\u00facidos que nos apresentamos ao que vir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Ana Lacerda \u00e9 advogada do escrit\u00f3rio Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente nesta coluna \u00e0s quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site:\u00a0www.advocacialacerda.com\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais um ano est\u00e1 chegando ao fim e nesta \u00e9poca somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos at\u00e9 o momento, fazer balan\u00e7os e planos. Neste ano que est\u00e1 se findando, come\u00e7amos falando da responsabilidade de entidades, com as m\u00eddias que veiculam e relevamos a grande contribui\u00e7\u00e3o do homem do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\n