No intuito de fortalecer, bem como aprimorar legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que visem o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria no Estado de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) criou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/03\/2023), a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que ser\u00e1 composta pelos deputados Dilmar Dal Bosco (UB), coordenador geral, Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Importante asseverar que a cria\u00e7\u00e3o da FPA \u00e9 um ponto de avan\u00e7o muito significativo para o fortalecimento da agropecu\u00e1ria em nosso estado, pois, por meio dela ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar di\u00e1logos com diversos setores da sociedade civil, coletar sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s amplos e necess\u00e1rios debates, poder\u00e3o concretizar pol\u00edticas p\u00fablicas, que ter\u00e3o reflexos diretos na vida das pessoas, at\u00e9 mesmo porque \u00e9 cedi\u00e7o que a comida nossa do dia-a-dia, o vestu\u00e1rio, dentre tantas outras coisas, s\u00e3o oriundas do campo!!!<\/p>\n\n\n\n
De antem\u00e3o gostar\u00edamos de parabenizar o Deputado Dilmar, e todos aqueles parlamentares que integram a FPA, por disponibilizarem tempo e esfor\u00e7o para uma tarefa herc\u00falea e t\u00e3o necess\u00e1ria, ainda mais pela preponder\u00e2ncia que a agropecu\u00e1ria possui em nosso estado, sendo geradora de divisas que garantem o super\u00e1vit comercial, distribui renda, gera empregos e coloca alimentos na mesa, n\u00e3o s\u00f3 dos mato-grossenses, mas do mundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o da FPA \u00e9 um ponto de avan\u00e7o muito significativo para o fortalecimento da agropecu\u00e1ria em nosso estado, pois, por meio dela ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar di\u00e1logos com diversos setores da sociedade civil, coletar sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s amplos e necess\u00e1rios debates, poder\u00e3o concretizar pol\u00edticas p\u00fablicas,\u201d
\u00c9 preciso considerar que a cena da coisa p\u00fablica nacional clama por uma sistematiza\u00e7\u00e3o dos grupos, especialmente no que concerne \u00e0 defesa de pautas que interessam a toda a sociedade. Ou algum de n\u00f3s pode prescindir de comer? Evidentemente que n\u00e3o! Pois bem, o tema est\u00e1 diretamente ligado ao bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, pensar em uma Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria nada mais \u00e9 que exercitar a democracia participativa, visto que os parlamentares representam a popula\u00e7\u00e3o em seus interesses e necessidades.<\/p>\n\n\n\n
A bem da verdade, a FPA \u00e9 a simples e fundamental representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para corroborar com os anseios da popula\u00e7\u00e3o e que, assim desejamos, criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aprimoramento e valoriza\u00e7\u00e3o do nosso homem do campo, com reflexos positivos na vida das pessoas como um todo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 indiscut\u00edvel que fortalecer a agropecu\u00e1ria em nosso estado \u00e9 deixar o pr\u00f3prio pa\u00eds mais forte, face \u00e0 imprescindibilidade desse setor na economia, eis que gera, al\u00e9m de empregos e renda, significativos pagamentos de tributos que retornam \u00e0 sociedade como presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. Apenas quem joga contra a melhoria na qualidade de vida dos mato-grossenses pode ser contra isso.<\/p>\n\n\n\n
Em uma breve incurs\u00e3o hist\u00f3rica, vale rememorar que as frentes parlamentares tiveram sua regulamenta\u00e7\u00e3o a partir do Ato da Mesa n\u00ba 69 de 2005, que tratou de normatizar e regulamentar a cria\u00e7\u00e3o das frentes parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados. A proposi\u00e7\u00e3o visou fomentar as frentes parlamentares, visto que s\u00e3o tais organiza\u00e7\u00f5es capazes de desempenhar \u201cpapel singular no processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds\u201d (C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, 2005).<\/p>\n\n\n\n
Segundo essa proposta, frentes parlamentares foram definidas como sendo institui\u00e7\u00f5es suprapartid\u00e1rias que atuam em defesa de interesses espec\u00edficos de grupos organizados, com o objetivo de desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para os setores envolvidos. Trata-se de um franco e essencial espa\u00e7o de media\u00e7\u00e3o entre os grupos de interesse e o espa\u00e7o de poder decis\u00f3rio e de execu\u00e7\u00e3o, ou seja, \u00e9 um eficiente mecanismo da representa\u00e7\u00e3o das demandas sociais no processo legislativo e um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os grupos e os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Para ratificar o anteriormente exposto, bons exemplos de atua\u00e7\u00e3o de trabalho da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, em n\u00edvel nacional, s\u00e3o os debates acerca do C\u00f3digo Florestal, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas nacionais; renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais; moderniza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito; tributa\u00e7\u00e3o; territ\u00f3rios e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; seguro rural; garantir a diferencia\u00e7\u00e3o do trabalho urbano e rural (terceiriza\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho, descanso semanal, seguran\u00e7a do trabalhador etc.).<\/p>\n\n\n\n
Como mencionado, os debates travados na FPA, em n\u00edvel nacional, devem, certamente, ter reflexos e ser\u00e3o objeto de estudo\/debates em \u00e2mbito estadual, com a mesma seriedade, comprometimento e \u00e9tica, sempre visando ao bem-estar social e ao desenvolvimento de nosso estado.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, no Estatuto da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria nacional, observa-se que \u00e9 constitu\u00edda por representantes de todas as correntes de opini\u00e3o pol\u00edtica do Congresso Nacional e tem como objetivo estimular a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Assim, no documento supracitado, expressa-se que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria nacional tem as seguintes finalidades, Art. 2\u00ba: \u201cI – Acompanhar a pol\u00edtica oficial de desenvolvimento da agropecu\u00e1ria nacional, manifestando-se quanto aos seus aspectos mais importantes de sua aplicabilidade; II- Promover debates, simp\u00f3sios, semin\u00e1rios e outros eventos pertinentes ao exame da pol\u00edtica de desenvolvimento da agropecu\u00e1ria nacional, divulgando seus resultados; III- Promover o interc\u00e2mbio com institui\u00e7\u00f5es semelhantes e parlamentos de outros pa\u00edses, visando o aperfei\u00e7oamento rec\u00edproco das respectivas pol\u00edticas agr\u00edcolas; IV- Procurar, de modo cont\u00ednuo, o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 agropecu\u00e1ria nacional, influindo no processo legislativo a partir das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas nas duas Casas do Congresso Nacional; V- Conhecer e auxiliar na divulga\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos e processos que fomentem a agropecu\u00e1ria nacional e, VI- Apoiar as institui\u00e7\u00f5es interessadas no desenvolvimento da agropecu\u00e1ria nacional, junto a todos os Poderes, inclusive em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias nos casos das entidades p\u00fablicas.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o restam d\u00favidas de que esses s\u00e3o itens que merecem aten\u00e7\u00e3o em um estado t\u00e3o produtivo e pujante como \u00e9 Mato Grosso, como exemplo: melhorar a qualidade da gest\u00e3o ambiental e o ambiente de neg\u00f3cios; trabalhar com o cr\u00e9dito rural e os benef\u00edcios em favor dos produtores rurais; coordena\u00e7\u00e3o de defesa sanit\u00e1ria, a fim de que os insumos agr\u00edcolas sejam melhor representados sem o vi\u00e9s preconceituoso; rela\u00e7\u00f5es internacionais; agricultura familiar e tantos objetivos outros.<\/p>\n\n\n\n
Como se observa, os desafios da PFA estadual ser\u00e3o enormes. Seguiremos acompanhando o desenvolvimento das atividades dela e esperamos, esperan\u00e7osos, de fato, que nossos parlamentares atuem com muito compromisso com os trabalhadores rurais e o crescimento sustent\u00e1vel do nosso Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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