Nada t\u00e3o po\u00e9tico como a vida que brota da terra e faz com que tudo mais se nutra e cres\u00e7a.\u00a0 H\u00e1 uma frase que diz “N\u00e3o importa qu\u00e3o pequena seja a semente, se for plantada com amor, pode crescer e se tornar uma grande \u00e1rvore.” (Eileen Caddy). \u00c9 verdade! E se tratando disso, nosso her\u00f3i do campo, o produtor rural, desempenha um papel fundamental no setor agr\u00edcola, especialmente quando se trata do plantio e aproveitamento de sementes. A escolha correta das sementes \u00e9 um dos fatores mais importantes para o sucesso de uma safra, pois, tudo come\u00e7a com a semente, ela \u00e9 a base para o desenvolvimento de plantas saud\u00e1veis \u200b\u200be garantia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 preciso que o produtor rural selecione muito bem as sementes adequadas para cada regi\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, topogr\u00e1ficas e de solo do seu im\u00f3vel rural. Outro ponto de suma import\u00e2ncia refere-se \u00e0 tecnologia \u201cembarcada\u201d na semente, esta que vai desde a resist\u00eancia a pragas e doen\u00e7as que ocorrem na regi\u00e3o, bem como diferencial de qualidade, vigor e germina\u00e7\u00e3o que garantam produ\u00e7\u00f5es melhores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental assegurar que as sementes utilizadas estejam dentro dos padr\u00f5es de qualidade e pureza exigidos pelas regulamenta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA). As sementes adquiridas devem ser certificadas e registradas, assegurando ao produtor rural que o \u201csemeado\u201d no solo ter\u00e1 germina\u00e7\u00e3o, vigor e pureza, caracter\u00edsticas que, aliada ao bom manejo da cultura propiciar\u00e1 produ\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m normas e formas mais eficientes de armazenar e conservar as sementes capturadas, garantindo que elas mantenham suas caracter\u00edsticas de qualidade e germina\u00e7\u00e3o por um longo per\u00edodo. Em geral, usam-se locais com controle de umidade, arejados e protegidos de pragas e doen\u00e7as, al\u00e9m de monitorados periodicamente.<\/p>\n\n\n\n
Evidentemente, a figura do homem e da mulher do campo \u00e9 fundamental no que diz respeito ao plantio e uso de sementes. S\u00e3o eles que est\u00e3o atentos a todas as etapas do processo, desde a escolha das sementes, passando pelo armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dessas, garantindo assim o sucesso da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o fornecimento de alimentos de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0s normativas legais quanto ao tema, foi editada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 MAPA, a PORTARIA MAPA N\u00ba 538, de 20 de dezembro de 2022, que estabelece as normas para a produ\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o, a responsabilidade t\u00e9cnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a an\u00e1lise, a comercializa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de sementes.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de se ter um acompanhamento estatal detalhado do tema fez com que a PORTARIA N\u00ba 538 fosse modificada 04 (quatro) vezes at\u00e9 come\u00e7ar a vigorar, agora, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira publica\u00e7\u00e3o no DOU (edi\u00e7\u00e3o 239, p\u00e1gina 14), as normas trazidas passariam a valer de forma retroativa a 2 de janeiro de 2022. Depois, na edi\u00e7\u00e3o 240, p\u00e1gina 43, do dia 21 de dezembro de 2022, as normas entrariam e vigor na data de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023. Ap\u00f3s, na edi\u00e7\u00e3o 241, de 23 de dezembro de 2022, p\u00e1gina 6, voltou novamente a vigorar de forma retroativa a 2 de janeiro de 2022 e, por fim, na edi\u00e7\u00e3o 241-A, p\u00e1gina 1, as normas da PORTARIA MAPA N\u00ba 538 passaram a valer em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas gerais, o objetivo da PORTARIA N\u00ba 538 \u00e9 regulamentar o mercado de sementes, vez que se trata de \u201cquest\u00e3o\u201d de extrema import\u00e2ncia para a agricultura brasileira, garantindo a qualidade e a seguran\u00e7a dos produtos oferecidos aos produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as modifica\u00e7\u00f5es substanciais no mercado de sementes trazidas pelo documento citado, destacam-se as obriga\u00e7\u00f5es delineadas no artigo 3\u00ba, com \u00eanfase maior na obriga\u00e7\u00e3o de o produtor de sementes estar inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas \u2013 Renasem (artigo 3\u00ba, inciso I); responsabilizar-se pela produ\u00e7\u00e3o e pelo controle da qualidade e identidade das sementes em todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o (artigo 3\u00ba, inciso II); dispor de \u00e1rea pr\u00f3pria, arrendada, em parceria, alugada ou cuja posse detenha ou, ainda, em regime de coopera\u00e7\u00e3o (artigo 3\u00ba, inciso III), dentre outras.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio manter as atividades de produ\u00e7\u00e3o de sementes, inclusive aquelas realizadas sob o processo de certifica\u00e7\u00e3o, sob a supervis\u00e3o e o acompanhamento de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, em todas as fases, inclusive nas auditorias; atender, nos prazos estabelecidos, as instru\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel t\u00e9cnico prescritas nos laudos de vistoria; comunicar ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es ocorridas nas informa\u00e7\u00f5es prestadas, quando da inscri\u00e7\u00e3o dos campos de produ\u00e7\u00e3o, observado o prazo de quinze dias, contados da data de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fato preponderante desse contexto, insta manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelo prazo de dois anos (artigo 3\u00ba, inciso XII), uma s\u00e9rie de registros, como atestado de origem gen\u00e9tica, certificado de sementes ou termo de conformidade das sementes produzidas; certificado de sementes importadas ou termo de conformidade de sementes importadas, conforme o caso; documenta\u00e7\u00e3o fiscal referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com sementes, inclusive aquela referente \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos lotes reprovados ou descartados; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A PORTARIA N\u00ba 538 tamb\u00e9m estabelece regras para a comercializa\u00e7\u00e3o de sementes importadas, que devem ser acompanhadas de documentos comprobat\u00f3rios de sua origem, qualidade e atendimento aos requisitos fitossanit\u00e1rios e ambientais exigidos pelo MAPA. Aten\u00e7\u00e3o louv\u00e1vel do legislador, vez que ajuda a evitar que pragas n\u00e3o existentes no Brasil possam ser inseridas mediante a importa\u00e7\u00e3o de sementes contaminadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio ainda um respons\u00e1vel t\u00e9cnico na produ\u00e7\u00e3o de sementes; e o processo de certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado sob a supervis\u00e3o e o acompanhamento da entidade de certifica\u00e7\u00e3o ou do certificador de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em todas as fases. Tal atividade vai gerar um laudo, que, por sua vez, recomendar\u00e1 t\u00e9cnicas e procedimentos a serem adotados; vai registrar as n\u00e3o conformidades constatadas por ocasi\u00e3o da vistoria nos campos de produ\u00e7\u00e3o, unidades de beneficiamento e armazenamento e demais instala\u00e7\u00f5es exigidas para o processo de produ\u00e7\u00e3o ou de reembalagem de sementes, determinando as medidas corretivas a serem adotadas; e prestar outras informa\u00e7\u00f5es, podendo inclusive recusar, temporariamente, as condi\u00e7\u00f5es de beneficiamento, de armazenamento e das instala\u00e7\u00f5es complementares, at\u00e9 que sejam sanadas as irregularidades constatadas.<\/p>\n\n\n\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 promover a produ\u00e7\u00e3o de sementes de alta qualidade, que resulte em seguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m de fornecer aos produtores acesso a sementes cultivadas e adaptadas \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o produtor conhe\u00e7a os instrumentos que regem a atividade que pratica e\/ou que integra o trabalho que se faz. Tendo em vista que at\u00e9 mesmo o transporte \u00e9 regulado pela Portaria em comento.<\/p>\n\n\n\n
Bastante detalhista, o regramento (PORTARIA N\u00ba 538) \u00e9 composto de 188 artigos e 20 anexos, que devem ser examinados com cuidado e aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sabe-se que a vida do produtor rural no Brasil \u00e9 bastante burocr\u00e1tica, e \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de normas e regulamenta\u00e7\u00f5es para exercer uma atividade agr\u00edcola de forma legal e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, a seguran\u00e7a jur\u00eddica nunca est\u00e1 garantida e, para manter-se minimamente est\u00e1vel, \u00e9 preciso fazer grandes investimentos de tempo e recursos tamb\u00e9m para n\u00e3o sofrer transtornos futuros. Porque \u00e9 poss\u00edvel, sim, que de uma semente pequenina brote uma \u00e1rvore frondosa, mas tamb\u00e9m pode brotar um processo judicial que se alastre por anos a fio!!!<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 de nosso costume, o que desejamos ao nosso amigo leitor e produtor rural \u00e9 que ele possa colher os bons frutos da terra, da sabedoria e da nobre experi\u00eancia de uma vida dedicada a contribuir com a vida de todos n\u00f3s, \u00e9 isso se faz, de in\u00edcio, cuidando das sementes!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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