O Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef) atingiu um feito not\u00e1vel recentemente: certificou 1 milh\u00e3o de propriedades rurais! Esse n\u00famero representa uma extens\u00e3o de 262 milh\u00f5es de hectares de terras que tiveram seus limites definidos por georreferenciamento, o que equivale a mais de 30% da superf\u00edcie total do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Assim, nos vastos campos de Mato Grosso, um processo silencioso, mas vital, est\u00e1 ganhando ritmo. \u00c9 o georreferenciamento, um m\u00e9todo de mapeamento que est\u00e1 solidificando a seguran\u00e7a jur\u00eddica, facilitando o planejamento agr\u00edcola e tornando a gest\u00e3o da terra mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Para o produtor rural, o georreferenciamento \u00e9 muito mais do que uma mera exig\u00eancia legal: \u00e9 uma ferramenta poderosa para navegar no cen\u00e1rio produtivo atual, pois, por meio dele \u00e9 poss\u00edvel ter certeza que o im\u00f3vel georreferenciado n\u00e3o sobrep\u00f5e outras \u00e1reas particulares georreferenciadas e \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Vale rememorar que o Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef) \u00e9 um sistema desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), que tem o objetivo de melhorar a governan\u00e7a fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Esse sistema informatizado permite o gerenciamento de dados sobre a situa\u00e7\u00e3o de propriedades rurais em todo o pa\u00eds, vez que por meio dele o INCRA realiza a coleta, a valida\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos dados georreferenciados referentes aos limites de terras rurais, sejam elas de dom\u00ednio p\u00fablico ou privado, atestando que o im\u00f3vel certificado n\u00e3o sobrep\u00f5e a nenhum outro. Isso \u00e9 algo muito importante no processo de gest\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Assevera-se que a certifica\u00e7\u00e3o de georreferenciamento do im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 reconhecimento do direito de propriedade; ela apenas certifica que as coordenadas georreferenciadas de um im\u00f3vel n\u00e3o sobrep\u00f5e as coordenadas de outro im\u00f3vel georreferenciado e\/ou \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o Sigef foi criado para atender \u00e0s demandas estabelecidas na Lei Federal no. 10.267\/2001, que introduziu a exig\u00eancia de georreferenciamento para a descri\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais e no Decreto no. 4.449\/2002, que regulamentou essa lei. Posteriormente, as regras para o georreferenciamento e a certifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais foram detalhadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa INCRA n\u00ba 77\/2013, alterada pela IN no. 127\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Via Sigef \u00e9 poss\u00edvel receber, validar, organizar, regularizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas dos limites de propriedades rurais, tanto p\u00fablicas, quanto privadas. O sistema permite que os detentores de propriedades rurais submetam, por meio de t\u00e9cnico cadastrado, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para certificar o georreferenciamento de suas propriedades, o que ajuda a garantir a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os limites e a localiza\u00e7\u00e3o dessas propriedades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVia Sigef \u00e9 poss\u00edvel receber, validar, organizar, regularizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas dos limites de propriedades rurais, tanto p\u00fablicas, quanto privadas\u201d
Esse procedimento de georreferenciamento \u00e9 uma ferramenta importante para a gest\u00e3o do territ\u00f3rio, uma vez que, contribui para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para a seguran\u00e7a jur\u00eddica das propriedades e para o combate \u00e0 grilagem de terras. Al\u00e9m disso, facilita a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento rural e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Outrossim, com o georreferenciamento \u00e9 poss\u00edvel realizar um planejamento mais efetivo das atividades agropecu\u00e1rias e de conserva\u00e7\u00e3o, ao se conhecer melhor as caracter\u00edsticas do terreno, al\u00e9m de ser um requisito imprescind\u00edvel para a regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, facilitando o processo de obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que tamb\u00e9m merece destaque \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o georreferenciamento de im\u00f3veis rurais no Brasil alterou a Lei de Registros P\u00fablicos (Lei 6.015\/1973) para incluir o georreferenciamento como requisito de descri\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais nas suas matr\u00edculas. A regulamenta\u00e7\u00e3o e os procedimentos t\u00e9cnicos para o georreferenciamento foram estabelecidos pelo INCRA, principalmente por interm\u00e9dio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa INCRA n\u00ba 77\/2013, alterada pela IN no. 127\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Assim, embora a certifica\u00e7\u00e3o, por meio de georreferenciamento, n\u00e3o garanta dom\u00ednio, ao se pegar uma matr\u00edcula de um im\u00f3vel rural que tenha memorial descritivo, advindo da certifica\u00e7\u00e3o\/georreferenciamento, tem-se a certeza de que aquele im\u00f3vel n\u00e3o sobrep\u00f5e a nenhuma outra certifica\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, seja p\u00fablico ou privado.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere ao uso do Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (SIGEF), como j\u00e1 mencionado, \u00e9 uma plataforma digital na qual o profissional habilitado deve inserir as informa\u00e7\u00f5es do georreferenciamento, o sistema faz o cruzamento dos dados, an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o, estando tudo correto \u00e9 emitida a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tem-se que a implementa\u00e7\u00e3o do Sigef representou um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil, ao proporcionar maior transpar\u00eancia, efici\u00eancia e precis\u00e3o na descri\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n\n\n\n
A r\u00e1pida ades\u00e3o ao Sigef, como mostram os dados publicados, reflete a dilig\u00eancia e o empenho dos produtores brasileiros. Esse sistema inovador permitiu uma moderniza\u00e7\u00e3o no processo de reconhecimento da malha fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Os produtores brasileiros est\u00e3o tomando as r\u00e9deas do futuro, mostrando a todo o Brasil que o agro \u00e9, de fato, tecnologia e sustentabilidade. Esse \u00e9 um esfor\u00e7o que merece aplausos e incentivo, pois, representa um passo importante para o fortalecimento do agroneg\u00f3cio brasileiro no cen\u00e1rio global.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, encorajamos a todos os produtores rurais, de Mato Grosso e al\u00e9m, a abra\u00e7ar o georreferenciamento como uma oportunidade. N\u00e3o \u00e9 apenas uma obrigatoriedade legal, mas uma porta para um agroneg\u00f3cio mais eficiente, sustent\u00e1vel e lucrativo. \u00c9 mais do que um mapa, \u00e9 a b\u00fassola que orienta o produtor brasileiro em dire\u00e7\u00e3o a um futuro de sucesso, responsabilidade e prosperidade. E os produtores de Mato Grosso est\u00e3o, sem d\u00favida, liderando o caminho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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