\u00c9inquestion\u00e1vel que o tema da conserva\u00e7\u00e3o ambiental seja de fundamental import\u00e2ncia em nosso mundo contempor\u00e2neo. Entre os muitos aspectos que abrangem essa preocupa\u00e7\u00e3o, o controle e a restri\u00e7\u00e3o de queimadas s\u00e3o particularmente pertinentes, n\u00e3o apenas para a fauna e a flora, mas, tamb\u00e9m, para a sa\u00fade e o bem-estar das pessoas. O per\u00edodo proibitivo de queimadas \u00e9 uma resposta legislativa a essa quest\u00e3o ambiental crucial.<\/p>\n\n\n\n
Embora v\u00e1rios especialistas no assunto de conserva\u00e7\u00e3o da biota do solo sejam un\u00e2nimes em afirmar que o uso do fogo para retirada de vegeta\u00e7\u00e3o seja muito prejudicial \u00e0 qualidade do solo (e sem d\u00favidas para a sa\u00fade humana), a pr\u00e1tica de limpeza de \u00e1reas com o uso do fogo \u00e9 algo muito comum no meio rural, at\u00e9 por ser uma a\u00e7\u00e3o de custo financeiro muito baixo para quem a pratica.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo proibitivo, conforme definido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 o intervalo de tempo no qual \u00e9 proibido a pr\u00e1tica de queimadas em \u00e1reas rurais, vez que o fogo pode se alastrar com maior facilidade, de forma a causar preju\u00edzos ambientais e \u00e0 sa\u00fade humana, ainda maiores do que quando comparado com aqueles per\u00edodos em que a umidade relativa do ar est\u00e1 maior.<\/p>\n\n\n\n
Como o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com extens\u00e3o territorial gigantesca, o per\u00edodo proibitivo de queimadas \u00e9 vari\u00e1vel para cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, por exemplo, \u00e9 estabelecida uma normativa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que define o per\u00edodo proibitivo com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, considerando fatores clim\u00e1ticos e ambientais. O objetivo \u00e9 reduzir o risco de inc\u00eandios florestais durante o per\u00edodo mais seco do ano, que pode variar de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
A aplica\u00e7\u00e3o de chamas para a manuten\u00e7\u00e3o e gerenciamento de terras rurais em Mato Grosso ser\u00e1 vedada no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de julho a 31 de outubro de 2023, nos termos do Decreto n\u00ba 259, de 05 de maio de 2023, publicado na mesma data no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A norma jur\u00eddica, entabula que mesmo durante o per\u00edodo proibitivo do uso do fogo, \u00e9 poss\u00edvel o seu emprego \u201cem pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios realizadas ou supervisionadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e pelo combate aos inc\u00eandios florestais\u201d (par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
Um bom exemplo do uso do fogo em pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso dele na t\u00e9cnica do contrafogo, ou, em palavras mais coloquiais, colocar fogo para ir de encontro com o inc\u00eandio, pois, ao encontrarem (fogo de inc\u00eandio com o fogo colocado por especialista no assunto), por n\u00e3o haver mais material para queima cessa-se o inc\u00eandio pela falta de comburente. Mas, chamamos a aten\u00e7\u00e3o que no per\u00edodo proibitivo essa t\u00e9cnica somente pode ser utilizada pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e pelo combate aos inc\u00eandios florestais, como j\u00e1 informado neste.<\/p>\n\n\n\n
Importante mencionar que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais o uso do fogo \u00e9 permitido no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as possibilidades do uso permitido do fogo tem-se as pr\u00e1ticas agropastoris e de manejo florestal sustent\u00e1vel, desde que sejam observadas as normas t\u00e9cnicas e m\u00e9todos de instala\u00e7\u00e3o, controle e manuten\u00e7\u00e3o de aceiros, conforme autoriza\u00e7\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a queima controlada \u00e9 permitida em \u00e1reas n\u00e3o localizadas em zona urbana, sob a supervis\u00e3o de t\u00e9cnico habilitado, para fins de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e instru\u00e7\u00e3o de pessoal especializado.<\/p>\n\n\n\n
Em casos especiais, a queima controlada pode ser permitida para fins de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica quando necess\u00e1ria para a obten\u00e7\u00e3o de conhecimento indispens\u00e1vel ao manejo florestal sustent\u00e1vel e\/ou ao desenvolvimento florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O uso do fogo tamb\u00e9m pode ser autorizado para treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de brigadas contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que o uso do fogo em todas essas situa\u00e7\u00f5es deve seguir procedimentos e normas para minimizar os impactos ambientais, evitar a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios descontrolados e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e das equipes envolvidas. Mesmo nas situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 permitido, o uso do fogo requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 que se rememorar que no ano de 2020 houve um grande inc\u00eandio no pantanal mato-grossense. O ocorrido com o inc\u00eandio de 2020 no Pantanal ecoou fortemente por todo o pa\u00eds: um n\u00famero incont\u00e1vel de brasileiros se prontificou para ajudar, oferecendo donativos, defendendo o bioma por meio das redes sociais, ou at\u00e9 mesmo percorrendo milhares de quil\u00f4metros para resgatar animais selvagens feridos pelo fogo, um fato amplamente divulgado pela m\u00eddia nacional. Desde ent\u00e3o, s\u00e3o elaboradas cada vez mais a\u00e7\u00f5es governamentais para a mitiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais ocasionados pelo fogo descontrolado.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o produtor rural assume um papel importante de adotar pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas que contribuam para a preven\u00e7\u00e3o de queimadas durante todo o ano, por exemplo, a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, o manejo adequado do solo e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroflorestais que reduzam a necessidade de queimadas.<\/p>\n\n\n\n
Nesse vi\u00e9s, a legisla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo proibitivo de queimadas n\u00e3o \u00e9 apenas uma restri\u00e7\u00e3o, mas uma oportunidade para o produtor rural reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade e com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 com profundo respeito que reconhecemos o papel fundamental do produtor rural mato-grossense, cujo trabalho \u00e9 a base da economia local e nacional, e cuja import\u00e2ncia vai muito al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Ao cuidar do meio ambiente, o produtor rural cuida tamb\u00e9m do nosso futuro comum, mostrando que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola respons\u00e1vel \u00e9 o caminho para garantir um futuro mais pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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