<\/p>\n
O uso do herbicida glifosato em Mato Grosso, amplamente reconhecido como um dos estados mais produtivos do Brasil, \u00e9 um tema que est\u00e1 em evid\u00eancia e possui muita relev\u00e2ncia jur\u00eddica e econ\u00f4mica. Em 2019, foi proposta uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, visando proibir o uso deste herbicida, sob alega\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores rurais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Trata-se da ACP n\u00famero 0000680-48.2019.5.23.0003, que tramitou perante a 3\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1\/MT, e atualmente encontra-se em sede de recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o, uma vez que a Vara de origem julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o, cuja decis\u00e3o foi justamente baseada nesses pareceres t\u00e9cnicos favor\u00e1veis ao uso do herbicida.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Essa quest\u00e3o ganha novos contornos, ao passo que embora a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia tenha sido objeto de recurso, atualmente o processo encontra-se suspenso, aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 05\/08\/2024. Nesse interim,\u00a0 foi requerido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho a inclus\u00e3o das entidades INDEA, EMPAER, SENAR, MAPA, entre outras,\u00a0 a fim de contribuir com\u00a0 a condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es de forma estrutural, a qual teve a anu\u00eancia de todos os envolvidos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Vale frisar que o glifosato \u00e9 comumente utilizado na agricultura devido \u00e0 sua efic\u00e1cia no controle de ervas daninhas, o que permite a pr\u00e1tica do plantio direto. Esse m\u00e9todo agr\u00edcola reduz significativamente a eros\u00e3o do solo e contribui para a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, aspectos ambientais de suma import\u00e2ncia em um contexto como o contempor\u00e2neo. E na eventual hip\u00f3tese da proibi\u00e7\u00e3o do glifosato, os produtores seriam obrigados a recorrerem a m\u00e9todos menos eficientes e mais danosos ao meio ambiente, revertendo avan\u00e7os obtidos ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que esse tipo de tema seja debatido na audi\u00eancia com argumentos t\u00e9cnicos e distante de ideias baseadas em discursos vazios e unicamente ideol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n As entidades representativas do agroneg\u00f3cio, como a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), argumentam que a medida traria s\u00e9rios preju\u00edzos econ\u00f4micos.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Estima-se que a proibi\u00e7\u00e3o do glifosato poderia gerar perdas de R$ 220 bilh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de soja e R$ 180 bilh\u00f5es no milho, afetando diretamente a economia local e o desenvolvimento social. Tais n\u00fameros ilustram o impacto econ\u00f4mico devastador que uma proibi\u00e7\u00e3o desse porte poderia causar. Importante lembrar que muitas fontes de dinheiro usadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o advindas do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n Contudo, a discuss\u00e3o acerca do glifosato n\u00e3o para por aqui, e tamb\u00e9m se estende ao cen\u00e1rio internacional. Recentemente, a Uni\u00e3o Europeia reavaliou e autorizou o uso do herbicida por mais dez anos, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a do produto quando utilizado de acordo com as diretrizes estabelecidas. Essa decis\u00e3o europeia serve como um importante precedente e \u00e9 frequentemente citada pelos defensores do uso do glifosato no Brasil.<\/span><\/p>\n Adicionalmente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria do uso de glifosato j\u00e1 funciona como uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o total. As robustas medidas de controle e monitoramento rigoroso mitigam os potenciais riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores rurais, garantindo que o herbicida seja utilizado de maneira segura e respons\u00e1vel. Sendo assim, em vez de buscar a proibi\u00e7\u00e3o, temos que a capacita\u00e7\u00e3o adequada dos trabalhadores e a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual s\u00e3o igualmente essenciais nesse contexto.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Quando analisado o consumo de defensivos em fun\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, segundo dados extra\u00eddos no pr\u00f3prio site do Governo Federal, o Brasil est\u00e1 na 58\u00aa posi\u00e7\u00e3o, utilizando 0,28 quilos de defensivo por tonelada de produtos agr\u00edcolas. Este \u00edndice \u00e9 inferior ao de v\u00e1rios outros pa\u00edses, como Portugal (0,66), It\u00e1lia (0,44), Eslov\u00eania (0,36), Espanha (0,35), Su\u00ed\u00e7a (0,34), Pa\u00edses Baixos (0,29) e Gr\u00e9cia (0,30). A Fran\u00e7a, por exemplo, ocupa a 59\u00aa posi\u00e7\u00e3o com 0,26 quilos de defensivos por tonelada de produtos agr\u00edcolas. Esses dados revelam que o Brasil, embora grande produtor agr\u00edcola, mant\u00e9m um uso relativo de defensivos menor comparado a muitos pa\u00edses desenvolvidos, evidenciando um manejo racional e criterioso dos insumos agr\u00edcolas.<\/span>[1]<\/span><\/p>\n <\/p>\n Todos esses dados demonstram o compromisso do Brasil com a seguran\u00e7a alimentar e a sustentabilidade agr\u00edcola, garantindo produtos seguros para o consumo interno e para a exporta\u00e7\u00e3o. Como dito anteriormente, trata-se de capacitar todos os envolvidos no processo de maneira eficiente para que os trabalhadores tamb\u00e9m tenham sua seguran\u00e7a garantida, e n\u00e3o proibir, de forma arbitr\u00e1ria,\u00a0 o uso de um produto que \u00e9 extremamente necess\u00e1rio e comprovadamente seguro para o cultivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Acompanharemos de perto o deslinde dessa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O uso do herbicida glifosato em Mato Grosso, amplamente reconhecido como um dos estados mais produtivos do Brasil, \u00e9 um tema que est\u00e1 em evid\u00eancia e possui muita relev\u00e2ncia jur\u00eddica e econ\u00f4mica. 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