{"id":1885,"date":"2024-09-30T18:35:20","date_gmt":"2024-09-30T18:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/?p=1885"},"modified":"2024-09-30T18:35:34","modified_gmt":"2024-09-30T18:35:34","slug":"a-funcao-social-da-exploracao-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2024\/09\/30\/a-funcao-social-da-exploracao-mineral\/","title":{"rendered":"A fun\u00e7\u00e3o social da explora\u00e7\u00e3o mineral"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 profundamente integrada ao nosso cotidiano, muitas vezes de forma impercept\u00edvel, mas absolutamente indispens\u00e1vel. Desde a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, onde o cimento, os tijolos e os azulejos s\u00e3o fabricados a partir de minerais extra\u00eddos, at\u00e9 os dispositivos tecnol\u00f3gicos que utilizamos diariamente, como smartphones, computadores e eletrodom\u00e9sticos, que dependem de metais como cobre, alum\u00ednio e l\u00edtio, essa ind\u00fastria se faz presente.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O setor tamb\u00e9m fornece insumos essenciais para a agricultura, como fertilizantes derivados de minerais como fosfato e pot\u00e1ssio, assegurando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos em larga escala. Ademais, o transporte, seja por meio de autom\u00f3veis, avi\u00f5es ou trens, \u00e9 viabilizado gra\u00e7as aos metais e combust\u00edveis f\u00f3sseis extra\u00eddos pela ind\u00fastria mineral.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, a explora\u00e7\u00e3o mineral cumpre uma fun\u00e7\u00e3o social imprescind\u00edvel, que vem se alinhando cada vez mais aos princ\u00edpios constitucionais de desenvolvimento sustent\u00e1vel e respeito ao meio ambiente, conforme previsto nos artigos 5\u00ba, inciso XXIII, e 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA minera\u00e7\u00e3o pode e deve ser um exemplo de desenvolvimento respons\u00e1vel, capaz de beneficiar tanto o setor produtivo quanto a coletividade.\u201d<\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda \u00e9 preciso ressaltar que o setor da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar da economia, contribuindo com cerca de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional[1] e respondendo por aproximadamente 10% das exporta\u00e7\u00f5es, totalizando US$ 58 bilh\u00f5es em 2021, com destaque para o min\u00e9rio de ferro, que representa 77% desse valor.[2] Al\u00e9m disso, o setor gera mais de 200 mil empregos diretos, com um impacto ampliado por meio de 13 empregos indiretos para cada vaga direta, e arrecadou cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em tributos no mesmo ano, incluindo a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), que beneficia estados e munic\u00edpios. Com investimentos projetados em US$ 40,4 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, a minera\u00e7\u00e3o segue como uma for\u00e7a motriz para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 nesse contexto que se deve ressaltar a relev\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas e de um sistema regulat\u00f3rio robusto, que garantam a concilia\u00e7\u00e3o entre a extra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e dos direitos das comunidades impactadas, uma vez que a fun\u00e7\u00e3o social da explora\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o se restringe ao aproveitamento econ\u00f4mico dos recursos naturais, sua pr\u00e1tica correta tamb\u00e9m promove o bem-estar social e a sustentabilidade ambiental, haja vista tratar-se de uma atividade que, quando devidamente regulamentada, oferece n\u00e3o s\u00f3 crescimento econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o desenvolvimento de infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida em regi\u00f5es muitas vezes isoladas.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, est\u00e1 equivocada a percep\u00e7\u00e3o de que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade essencialmente danosa. Pelo contr\u00e1rio, quando conduzida dentro dos par\u00e2metros legais e com o uso de tecnologias modernas, a minera\u00e7\u00e3o pode e deve ser um exemplo de desenvolvimento respons\u00e1vel, capaz de beneficiar tanto o setor produtivo quanto a coletividade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nessa esteira, a fun\u00e7\u00e3o social da minera\u00e7\u00e3o transcende a simples obten\u00e7\u00e3o de lucros. Ela exige o compromisso das empresas e do Estado com o uso racional dos recursos naturais de forma a proteg\u00ea-los das m\u00e3os de exploradores ilegais, ao passo que a minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 imprescind\u00edvel para a soberania nacional, sendo que o Brasil, como um dos maiores detentores de riquezas minerais no mundo, precisa assegurar que a explora\u00e7\u00e3o desses recursos esteja alinhada com os interesses nacionais, evitando que ideologias e agentes irregulares, movidos unicamente pelo lucro, comprometam o futuro do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 fundamental e urgente que o Brasil reforce a atua\u00e7\u00e3o de seus \u00f3rg\u00e3os reguladores, como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), para que a explora\u00e7\u00e3o mineral seja viabilizada dentro dos padr\u00f5es legais e com pleno respeito ao meio ambiente. A cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e programas de financiamento para empresas que adotem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis pode transformar a minera\u00e7\u00e3o em um exemplo de desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 responsabilidade social e ambiental, refor\u00e7ando assim a sua fun\u00e7\u00e3o social, bem como assegurando que os benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e sociais sejam equitativamente distribu\u00eddos entre as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Diante disso, a fun\u00e7\u00e3o social da explora\u00e7\u00e3o mineral deve ser encarada como um princ\u00edpio fundamental do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e reside na imprescindibilidade do compromisso do Estado brasileiro em construir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que essa grande riqueza do nosso pa\u00eds sirva ao nosso povo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 profundamente integrada ao nosso cotidiano, muitas vezes de forma impercept\u00edvel, mas absolutamente indispens\u00e1vel. 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