{"id":1912,"date":"2024-12-02T20:43:55","date_gmt":"2024-12-02T20:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/?p=1912"},"modified":"2024-12-02T20:44:08","modified_gmt":"2024-12-02T20:44:08","slug":"35-de-constituicao-estadual-e-uma-homenagem-aos-constituintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2024\/12\/02\/35-de-constituicao-estadual-e-uma-homenagem-aos-constituintes\/","title":{"rendered":"35 de Constitui\u00e7\u00e3o estadual e uma homenagem aos constituintes"},"content":{"rendered":"

No dia 18 do corrente m\u00eas, comemoramos os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual Mato-Grossense. Entre diversos eventos, foi destaque a solenidade que aconteceu, na mesma data, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a qual reuniu figuras ilustres do cen\u00e1rio jur\u00eddico e pol\u00edtico nacional. A solenidade contou com a presen\u00e7a de alguns constituintes, dentre eles, Jos\u00e9 Lacerda, a quem tenho o orgulho de chamar de pai; ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal, Deputados de Mato Grosso, o Governador do Estado, e outros agentes p\u00fablicos que fazem parte dessa hist\u00f3ria e\/ou comp\u00f5em a continuidade dela de alguma forma.<\/span><\/p>\n

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Importante lembrar que as constitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o o Alicerce das Na\u00e7\u00f5es Democr\u00e1ticas, funcionando como pilares que sustentam os direitos fundamentais, a organiza\u00e7\u00e3o do Estado e a prote\u00e7\u00e3o da cidadania. E em sua ess\u00eancia, elas s\u00e3o mais do que textos jur\u00eddicos; representam pactos sociais que refletem os anseios, lutas e conquistas de um povo.<\/span><\/p>\n

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\u201cA promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi um marco hist\u00f3rico que, ao longo de 35 anos, se consolidou como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da prote\u00e7\u00e3o aos direitos individuais e coletivos\u201d<\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n

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No que tange ao ponto de vista hist\u00f3rico, a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 marcou o in\u00edcio de um per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e de garantia de direitos fundamentais. Em Mato Grosso, a promulga\u00e7\u00e3o de sua Constitui\u00e7\u00e3o Estadual em 1989, acelerou esse esp\u00edrito, adaptando-o \u00e0s particularidades locais e \u00e0s demandas de um Estado em transforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda nesse vi\u00e9s, n\u00e3o se pode deixar de ressaltar que a trajet\u00f3ria constitucional de Mato Grosso \u00e9 rica e inspiradora. Considerando que o parlamento de Mato Grosso foi instalado em 03 de julho de 1835 e a primeira Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi promulgada em 1891, at\u00e9 os dias atuais, cada carta reflete momentos hist\u00f3ricos \u00fanicos e desafios que moldaram a identidade pol\u00edtica e jur\u00eddica do nosso Estado. E em 1989, a Assembleia Constituinte Estadual foi convocada para atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal 1988, n\u00e3o apenas com o objetivo de criar uma norma que regulamentasse a organiza\u00e7\u00e3o do Estado, mas que tamb\u00e9m promovesse a pacifica\u00e7\u00e3o social em um cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico tenso.<\/span><\/p>\n

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Nesse contexto, os constituintes estaduais de 1989, com destaque para coragem e sensibilidade, conduziram um processo marcado pela participa\u00e7\u00e3o popular e pela pluralidade de ideias. Deputados como Ant\u00f4nio Amaral , Haroldo Arruda , Ant\u00f4nio Joaquim , Jo\u00e3o Teixeira , Geraldo Reis , Kazu Sano , Luiz Soares , Branco de Barros, Hilton de Campos, Jaime Muraro, Jo\u00e3o Bosco, Roberto Fran\u00e7a , Edu\u00edno Orione , Hermes de Abreu , Tha\u00eds Barbosa , Te\u00f3cles Maciel , Jos\u00e9 Lacerda , Jos\u00e9 Arimat\u00e9ia, Moacir Gon\u00e7alves, Mois\u00e9s Feltrin, Ninomiya Miguel, Osvaldo Paiva, Roberto Cruz, William Dias, Francisco Monteiro, Pedro Lima, Renato dos Santos, Augusto Mario Vieira e Sebasti\u00e3o Alves Junior, trabalharam incansavelmente para traduzir as aspira\u00e7\u00f5es do povo mato-grossense em normas constitucionais. Destaca-se, o Relator Luiz Soares, ainda, a participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Lacerda como relator da Comiss\u00e3o Capitular do Poder Legislativo, que desempenharam papel fundamental na consolida\u00e7\u00e3o do texto final.<\/span><\/p>\n

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Sendo assim, a\u00a0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi um marco hist\u00f3rico que, ao longo de 35 anos, se consolidou como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da prote\u00e7\u00e3o aos direitos individuais e coletivos, ao passo que a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Mato Grosso reafirma, em seu segundo artigo, que o Estado \u00e9 o \u201cinstrumento e a media\u00e7\u00e3o da autonomia da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense e da sua forma de express\u00e3o individual, que \u00e9 a cidadania\u201d, princ\u00edpio que traduz a ess\u00eancia do pacto firmado em 1989 e permanece como guia para as pol\u00edticas p\u00fablicas e as a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Entre outras garantias democr\u00e1ticas, o constituinte de Mato Grosso teve um cuidado especial com a educa\u00e7\u00e3o, destinando recursos para ci\u00eancia e tecnologia e ensino p\u00fablico superior que garantiu a exist\u00eancia da FAPEMAT e da UNEMAT.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m merece destaque o refor\u00e7o de\u00a0 prote\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e0s garantias individuais e coletivas, haja vista\u00a0 que o artigo 10 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual consigna que \u201co Estado de Mato Grosso e seus munic\u00edpios garantir\u00e3o, pela lei e pelos atos dos agentes de seus poderes, a imediata e plena efetividade de todos os direitos e garantias individuais e coletivas\u201d, robustecendo o compromisso do poder p\u00fablico com o respeito \u00e0 dignidade humana e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente onde a democracia flores\u00e7a e os direitos sejam garantidos.<\/span><\/p>\n

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Assim, aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, homenageamos mais que o relevant\u00edssimo documento em si, mas celebramos tamb\u00e9m aqueles que, com coragem e dedica\u00e7\u00e3o, transformaram um momento de incertezas em uma oportunidade de construir um futuro mais promissor para este ch\u00e3o e bravo povo mato-grossense. Esses constituintes foram, e ainda s\u00e3o, exemplos de lideran\u00e7a e sensibilidade. O legado deles permanece como inspira\u00e7\u00e3o para as gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/span><\/p>\n

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Que possamos, a partir desse marco, renovar nosso compromisso com os valores democr\u00e1ticos e com a efetividade dos direitos e garantias constitucionais. Destacamos: a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma norma jur\u00eddica, ela denota a express\u00e3o da alma e da for\u00e7a de um povo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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