A inaugura\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de C\u00e1ceres, no dia 24 de outubro de 2025, foi mais que um ato solene, representou a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de Estado aguardado por d\u00e9cadas e o in\u00edcio de uma nova etapa na hist\u00f3ria econ\u00f4mica de Mato Grosso. Para mim, este momento possui um significado ainda mais profundo, pois carrega uma dimens\u00e3o familiar e afetiva: a de ver concretizado um sonho que acompanhou toda a trajet\u00f3ria p\u00fablica do Senador Jos\u00e9 Lacerda, a quem tenho a honra de chamar de pai.<\/p>\n
A ZPE de C\u00e1ceres foi concebida para ser instrumento de transforma\u00e7\u00e3o produtiva e territorial. \u00c9 o resultado de 37 anos de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e pol\u00edtica. A iniciativa superou entraves administrativos e resistiu ao tempo por causa da persist\u00eancia de quem acreditou que a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento \u00e9 essencial para o equil\u00edbrio econ\u00f4mico nacional. Hoje, o que durante anos foi idealiza\u00e7\u00e3o administrativa se converte em estrutura concreta e s\u00edmbolo de maturidade institucional.<\/p>\n
As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas na Lei n\u00ba 11.508\/2007 e regulamentadas pelo Decreto n\u00ba 6.814\/2009. S\u00e3o distritos industriais com regime jur\u00eddico especial, destinados a empresas que exportem sua produ\u00e7\u00e3o. O modelo concede incentivos tribut\u00e1rios, cambiais e aduaneiros, mas exige conformidade ambiental rigorosa. Trata-se de um equil\u00edbrio entre liberdade econ\u00f4mica e responsabilidade socioambiental, compat\u00edvel com os valores constitucionais da ordem econ\u00f4mica brasileira.<\/p>\n
A escolha de C\u00e1ceres como sede de uma ZPE tem base geogr\u00e1fica e estrat\u00e9gica. A cidade, localizada pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com a Bol\u00edvia, integra o tra\u00e7ado do futuro Corredor Bioce\u00e2nico, rota que conecta o Centro-Oeste ao Oceano Pac\u00edfico e abre novas possibilidades log\u00edsticas para a exporta\u00e7\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a, somada \u00e0 infraestrutura moderna implantada, confere \u00e0 ZPE um papel de integra\u00e7\u00e3o continental. O investimento p\u00fablico ultrapassa R$51 milh\u00f5es e contempla \u00e1rea alfandegada, galp\u00f5es industriais, vias internas e estrutura administrativa completa, pronta para receber empreendimentos com foco em competitividade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da ZPE de C\u00e1ceres remonta a 1988, quando o ent\u00e3o deputado estadual Jos\u00e9 Lacerda apresentou o Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10.105, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A iniciativa foi encaminhada ao governador Carlos Bezerra, que determinou a elabora\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico e econ\u00f4mico, posteriormente protocolado no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE). O parecer favor\u00e1vel da CZPE resultou na edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 99.043, de 6 de mar\u00e7o de 1990, assinado pelo presidente Jos\u00e9 Sarney, criando oficialmente a ZPE de C\u00e1ceres. Desde ent\u00e3o, a proposta atravessou diferentes gest\u00f5es, foi defendida em in\u00fameras inst\u00e2ncias e, finalmente, tornou-se realidade em 2025.<\/p>\n
Acompanhei, ao longo dos anos, a dedica\u00e7\u00e3o constante de meu pai a esse projeto. Vi o esfor\u00e7o para transformar uma ideia em pol\u00edtica p\u00fablica, a paci\u00eancia com a burocracia e o compromisso em garantir que Mato Grosso tivesse um polo industrial voltado para o mercado internacional. Essa jornada foi uma li\u00e7\u00e3o de persist\u00eancia e de amor ao Estado. Com o passar do tempo, compreendi que essa luta n\u00e3o era apenas pelo desenvolvimento econ\u00f4mico, mas por justi\u00e7a regional, por oportunidades e por reconhecimento do potencial produtivo do nosso interior.<\/p>\n
A ZPE de C\u00e1ceres trar\u00e1 impacto expressivo sobre a economia mato-grossense. A industrializa\u00e7\u00e3o local deve gerar empregos qualificados, atrair investimentos externos e ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Estado nas cadeias de valor do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. A diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e a redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos refor\u00e7am a competitividade do Estado e o inserem de forma efetiva nas rotas internacionais de com\u00e9rcio. \u00c9 um passo firme para que Mato Grosso avance de exportador de commodities a exportador de produtos industrializados, com maior valor agregado.<\/p>\n
O sucesso da ZPE depender\u00e1, contudo, de pol\u00edticas p\u00fablicas complementares e de gest\u00e3o eficiente. A experi\u00eancia internacional demonstra que a sustentabilidade dessas zonas est\u00e1 associada \u00e0 governan\u00e7a institucional<\/strong>, ao planejamento de longo prazo e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ambiental. Incentivos fiscais isolados n\u00e3o bastam. \u00c9 necess\u00e1rio consolidar infraestrutura log\u00edstica, garantir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da m\u00e3o de obra e assegurar cumprimento das normas ambientais. A ZPE deve servir como refer\u00eancia de desenvolvimento respons\u00e1vel, capaz de unir competitividade e equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n Nesse contexto, o fortalecimento dos modais log\u00edsticos \u00e9 indispens\u00e1vel. Projetos como a Ferrogr\u00e3o e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (FICO) s\u00e3o fundamentais para ampliar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o mato-grossense. A pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos entre C\u00e1ceres e a Bol\u00edvia e a integra\u00e7\u00e3o dos modais rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio representam o passo seguinte para consolidar Mato Grosso como elo entre o Atl\u00e2ntico e o Pac\u00edfico. Essas obras permitir\u00e3o reduzir custos, aumentar a produtividade e aproximar o Estado dos mercados consumidores internacionais.<\/p>\n E, mais uma vez, o Senador Jos\u00e9 Lacerda escreve seu nome na hist\u00f3ria ao propor, com precis\u00e3o t\u00e9cnica e sensibilidade regional, o Projeto de Lei n.\u00ba 5.112, de 2025, cuja reda\u00e7\u00e3o altera a Lei n.\u00ba 11.508\/2007 para beneficiar Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o situadas na Faixa de Fronteira, como a de C\u00e1ceres, em Mato Grosso. A proposi\u00e7\u00e3o estabelece que, para as ZPEs existentes em 31 de dezembro de 2024, os acr\u00e9scimos de juros e multa de mora relativos \u00e0 venda no mercado interno s\u00f3 incidir\u00e3o a partir da efetiva comercializa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o retroativamente \u00e0 suspens\u00e3o dos tributos.<\/p>\n Trata-se de corre\u00e7\u00e3o normativa que prestigia o equil\u00edbrio entre a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a viabilidade econ\u00f4mica de empreendimentos localizados em regi\u00f5es de alta complexidade log\u00edstica e integra\u00e7\u00e3o internacional. Ao propor um diferimento e n\u00e3o uma ren\u00fancia fiscal, o senador adota medida de natureza prudente e compat\u00edvel com o interesse p\u00fablico, estimulando a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, promovendo o adensamento industrial e assegurando a presen\u00e7a estatal em \u00e1rea sens\u00edvel da soberania nacional.<\/p>\n A conquista da ZPE de C\u00e1ceres n\u00e3o pode ser dissociada das trajet\u00f3rias pessoais que a sustentaram. A presen\u00e7a, na cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o, do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e do ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria em exerc\u00edcio, Iraj\u00e1 Lacerda, meu irm\u00e3o, revela a relev\u00e2ncia institucional e humana deste momento.<\/p>\n Ver meu pai e meu irm\u00e3o em posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, lado a lado, acompanhando a concretiza\u00e7\u00e3o de um projeto idealizado h\u00e1 tantos anos \u00e9 testemunhar a continuidade de uma miss\u00e3o familiar voltada ao desenvolvimento de Mato Grosso. A fam\u00edlia Lacerda dedicou d\u00e9cadas a essa causa com seriedade, lealdade e compromisso. Que a ZPE de C\u00e1ceres se torne um exemplo de que o desenvolvimento \u00e9 poss\u00edvel quando a pol\u00edtica se orienta pela honestidade, pela perseveran\u00e7a e pelo amor ao lugar que se serve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A inaugura\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de C\u00e1ceres, no dia 24 de outubro de 2025, foi mais que um ato solene, representou a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de Estado aguardado por d\u00e9cadas e o in\u00edcio de uma nova etapa na hist\u00f3ria econ\u00f4mica de Mato Grosso. Para mim, este momento possui um significado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[17,18,105,108,100,103,107,104,101,102,106,99],"class_list":["post-2071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-advocacia-lacerda","tag-ana-lacerda","tag-corredor-bioceanico","tag-crescimento-sustentavel","tag-desenvolvimento-regional","tag-exportacao-industrial","tag-faixa-fronteira","tag-integracao-continental","tag-jose-lacerda","tag-mato-grosso","tag-politica-publica","tag-zpe-caceres"],"yoast_head":"\n