{"id":262,"date":"2017-10-24T15:21:38","date_gmt":"2017-10-24T17:21:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=262"},"modified":"2017-10-24T15:21:38","modified_gmt":"2017-10-24T17:21:38","slug":"reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2017\/10\/24\/reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O Brasil ainda necessita de pol\u00edticas p\u00fablicas que desenvolvam e incentivem a integra\u00e7\u00e3o de assentados, agricultores familiares e do agroneg\u00f3cio moderno num s\u00f3 programa.<\/p>\n

O que isso quer dizer?<\/strong><\/p>\n

Bem, ao longo dos anos, criou-se um mito de que a reforma agr\u00e1ria era necess\u00e1ria para reduzir a pobreza no campo. Vale lembrar que toda vez que um ciclo de poder se encerra, h\u00e1 que tirar os ensinamentos antes de se iniciar o seguinte.<\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria como \u00e9 hoje em dia, faz parte ainda, do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ocorrido em 1988.<\/p>\n

\"\"Muitos especialistas afirmam que o Brasil tem o maior programa de reforma agr\u00e1ria do mundo, com 88 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 distribu\u00eddos em assentamentos rurais. Por\u00e9m, n\u00e3o existem dados oficiais sobre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, o n\u00famero de pessoas afetadas e c\u00e1lculos sobre a riqueza produzida nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Em geral, os assentados vivem em estado de mis\u00e9ria e degrada\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes, sem apoio do governo federal.<\/p>\n

Segundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, levantados no ano passado, o cadastro dos assentados, com cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, identificou, ao serem cruzados com dados da Receita Federal e da Previd\u00eancia Social, ind\u00edcios de fraudes em cerca de 76 mil lotes concedidos nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

J\u00e1 em abril deste ano, foi a vez do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o encontrar novas fraudes, o que culminou com a paralisa\u00e7\u00e3o imediata do programa de reforma agr\u00e1ria at\u00e9 que as irregularidades possam ser investigadas.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de lotes rurais no Brasil, em andamento h\u00e1 quase 40 anos, n\u00e3o conseguiu reduzir esta pobreza. No dia a dia, a vida de um assentado rural produtivo exige dedica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao trabalho. Por serem aut\u00f4nomos, esses trabalhadores abrem m\u00e3o de v\u00e1rios benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n

Mas, com a aus\u00eancia do Estado, desconectados do modelo econ\u00f4mico do agroneg\u00f3cio e sem alcan\u00e7ar uma escala m\u00ednima de produ\u00e7\u00e3o, esses assentados se veem incapazes de gerar renda efetiva e acabam abandonando ou vendendo de forma irregular os lotes recebidos.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio assim, a continuidade do programa de reforma agr\u00e1ria com base unicamente na distribui\u00e7\u00e3o de terras, desconhecendo a din\u00e2mica econ\u00f4mica e social da atividade agropecu\u00e1ria, \u00e9 uma clara op\u00e7\u00e3o pela pobreza, e n\u00e3o pelos pobres.<\/p>\n

\n

\u201c<\/span>Tudo isso, demonstra a fragilidade deste modelo de redistribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil\u201d<\/span><\/h2>\n<\/div>\n

Se o objetivo \u00e9 reduzir a desigualdade ainda presente no campo, \u00e9 imperativo reformar o programa de reforma agr\u00e1ria como conceito e pol\u00edtica. A solu\u00e7\u00e3o passa por transformar o atual programa, numa a\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e econ\u00f4mica dos assentamentos ao moderno sistema de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

O foco deve ser na evolu\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e de gest\u00e3o dessas \u00e1reas e pessoas por meio de uma parceria p\u00fablico-privada entre os assentados, os governos estaduais e municipais, as cooperativas agr\u00edcolas e de cr\u00e9dito e o setor produtivo privado.<\/p>\n

O sucesso na atividade agropecu\u00e1ria exige aptid\u00f5es espec\u00edficas. Portanto, a integra\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos assentamentos deve incluir um robusto programa de qualifica\u00e7\u00e3o com base em desempenho individual e a transfer\u00eancia de tecnologia de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o por parte do setor produtivo.<\/p>\n

Tudo isso, demonstra a fragilidade deste modelo de redistribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, e implica na necessidade de enxergar o agroneg\u00f3cio como um setor estrat\u00e9gico.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter a coragem e a iniciativa de rever algumas ideologias enraizadas, construir alian\u00e7as e propor novas pol\u00edticas relacionadas ao uso da terra, que evitem os erros conhecidos e construam um futuro no qual, assentados, pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, assim como ind\u00fastria e servi\u00e7os, sejam integrados num \u00fanico agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"Por<\/strong>: Ana Lacerda
\nAdvogada \u2013 OAB\/MT\u00a0 18.287
\nTrav. Cel.\u00a0Francisco Pinto de Oliveira, n\u00ba 66
\nBairro Duque de Caxias | CEP 78.043-311
\n(65) 3623-5792 | (65) 8119-9802<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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