{"id":482,"date":"2018-08-22T12:03:47","date_gmt":"2018-08-22T15:03:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=482"},"modified":"2018-08-22T12:03:47","modified_gmt":"2018-08-22T15:03:47","slug":"os-perigos-da-biopirataria-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2018\/08\/22\/os-perigos-da-biopirataria-no-pantanal\/","title":{"rendered":"Os perigos da biopirataria no Pantanal"},"content":{"rendered":"
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Ana Lacerda \u00e9 advogada especialista em Direito Agr\u00e1rio e Ambiental<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o numerosas as raz\u00f5es para que o Pantanal receba nosso olhar atento e disposi\u00e7\u00e3o a proteg\u00ea-lo. Predadores incomuns, sorrateiros e perigosos sondam nossa terra com interesses obscuros.<\/p>\n

Uma dessas silenciosas amea\u00e7as que acarretam danos irrepar\u00e1veis \u00e9 a biopirataria. Venho alertando h\u00e1 algumas semanas sobre os perigos de invasores nas terras pantaneiras. Esses perigos surgem travestidos das mais diversas maneiras, at\u00e9 mesmo, v\u00eam com o discurso de prote\u00e7\u00e3o, tal qual a conhecida hist\u00f3ria do cavalo de Tr\u00f3ia: o povo pensa receber um presente, mas a terra \u00e9 tomada por soldados no escuro da noite.<\/p>\n

A biopirataria consiste na retirada ilegal de material gen\u00e9tico, esp\u00e9cies de seres vivos e explora\u00e7\u00e3o do conhecimento do povo nativo de uma na\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o comercial em outra, sem o devido pagamento de patente. O modo mais comum de caracteriza\u00e7\u00e3o dessa atividade ilegal \u00e9 o envio n\u00e3o autorizado e n\u00e3o controlado de animais e plantas para o exterior.<\/p>\n

Quanto \u00e0s patentes, temos a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida tamb\u00e9m como Lei de Patentes, ela tem como escopo o caput de seu artigo 1\u00ba: esta Lei regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. Esse dispositivo estabelece normas para resguardar e zelar pela propriedade daquilo que foi patenteado, entretanto, vem sendo driblado com artimanhas de pessoas de m\u00e1 \u00edndole que adentram locais como o Pantanal com o intuito de escamote\u00e1-lo.<\/p>\n

Por ser mundialmente conhecido pela rica biodiversidade, o Pantanal \u00e9 alvo frequente de captura e venda ilegal de plantas e animais. Ainda, devido ao potencial gen\u00e9tico, nosso bioma desperta interesse e atrai ind\u00fastrias dos mais diversos ramos: aliment\u00edcio, farmac\u00eautico, t\u00eaxtil\u2026<\/p>\n

A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, o cupua\u00e7u, fruto nativo amaz\u00f4nico, amplamente consumido pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena local, possui registro de patente de uma empresa japonesa. Os impactos gerados pela deten\u00e7\u00e3o dos direitos sobre a fruta e seus derivados acarretam preju\u00edzos incalcul\u00e1veis quanto \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do fruto e a pesquisas relacionadas a ele.<\/p>\n

O fen\u00f4meno j\u00e1 possui longa data, mas teve uma curva de crescimento vertiginosa nos \u00faltimos 40 anos, per\u00edodo em que, por exemplo, as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas est\u00e3o investindo em pesquisas e faturando bilh\u00f5es de d\u00f3lares por isso. N\u00e3o se trata, \u00e9 necess\u00e1rio frisar, de embargar as pesquisas e o desenvolvimento. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio proteger a fonte dessa riqueza e fazer justi\u00e7a com o povo que vive nesses locais.<\/p>\n

Esse processo descontrolado de retiradas da natureza a priva de renovar o que dela foi tomado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber com exatid\u00e3o, todavia, estima-se que milh\u00f5es de animais e plantas sejam contrabandeados de pa\u00edses como o Brasil, Indon\u00e9sia, China e \u00cdndia.<\/p>\n

O debate sobre o tema n\u00e3o \u00e9 muito popular, mais um motivo para que falemos dele. A falta de consci\u00eancia sobre os danos causados pela biopirataria abre espa\u00e7o para uma explora\u00e7\u00e3o desmedida e injusta em terras como a nossa. As riquezas geradas aqui pertencem ao povo daqui.<\/p>\n

Os piratas da biodiversidade, n\u00e3o raras vezes, parecem bem intencionados; buscam dialogar com nativos que tem conhecimento a respeito de cada planta e de cada animal e suas pe\u00e7onhas, para, posteriormente, lan\u00e7ar m\u00e3o desses recursos sem devolver nada a essa gente e prejudicando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do local.<\/p>\n

\u00c9 comum que essa modalidade criminosa aparente uma \u201cmanta\u201d de legalidade, que tem como objetivo camuflar a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas e desvencilh\u00e1-la de qualquer suspeita, facilitando o tr\u00e1fico de animais silvestres, recursos vegetais e minerais, e a biopirataria de modo geral.<\/p>\n

\u00c9 evidente a \u00edntima liga\u00e7\u00e3o entre esse tipo de crime e o subdesenvolvimento das regi\u00f5es em que ele acontece.<\/p>\n

Estamos tratando de um dos maiores desafios contempor\u00e2neos. Preservar o meio ambiente \u00e9 uma responsabilidade de todos, respeitar as pessoas, sua cultura e identidade tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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