{"id":521,"date":"2018-08-29T14:25:19","date_gmt":"2018-08-29T17:25:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=521"},"modified":"2018-08-29T14:25:19","modified_gmt":"2018-08-29T17:25:19","slug":"brincar-de-indio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2018\/08\/29\/brincar-de-indio\/","title":{"rendered":"Brincar de \u00edndio"},"content":{"rendered":"
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Ana Lacerda \u00e9 advogada especialista em Direito Agr\u00e1rio e Ambiental<\/figcaption><\/figure>\n

Ocorreu, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o 3\u00ba encontro da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, presidida pelo advogado Iraj\u00e1 Lacerda. Participei desse encontro junto com representantes da OAB\/MT, INCRA, CREA, entre outros.<\/p>\n

Cabe esclarecer que o objetivo dessa C\u00e2mara \u00e9 realizar um levantamento territorial do Estado de Mato Grosso, identificando as terras p\u00fablicas, devolutas e particulares, bem como promover discuss\u00f5es sobre as demandas fundi\u00e1rias do Estado para desenvolver a\u00e7\u00f5es proativas e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes para uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria eficiente, \u00e1gil e eficaz.<\/p>\n

Entre os t\u00f3picos muito bem delineados pelo t\u00e9cnico em Cartografia Digital, Almir Jos\u00e9 de Azevedo e pelo perito ambiental e gestor de projetos, Loivo de Brum Castro, figuraram quest\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o concernente ao tema, o levantamento do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena de Tangar\u00e1 da Serra, o impacto econ\u00f4mico desse Territ\u00f3rio.<\/p>\n

A nossa Carta Magna prev\u00ea no seu Art. 231 que \u201cs\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d.<\/p>\n

Ainda nesse sentido, temos a Lei n.\u00ba 6001\/1973 \u2013 Estatuto do \u00cdndio, cuja finalidade \u00e9 regular a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos \u00edndios ou silv\u00edcolas e das comunidades ind\u00edgenas, com o prop\u00f3sito de preservar a sua cultura e integr\u00e1-los, progressiva e harmonicamente, \u00e0 comunh\u00e3o nacional\u201d.<\/p>\n

Um dado importante e que chamou bastante aten\u00e7\u00e3o na mencionada reuni\u00e3o de trabalho, foi a apresenta\u00e7\u00e3o do resultado de um estudo realizado pelo Engenheiro Mario da Silva Pinto, no qual concluiu que \u201cuma fam\u00edlia rural, trabalhando racionalmente, vive bem em uma \u00e1rea de 10 hectares, admitindo-se que existam 50 mil fam\u00edlias ind\u00edgenas, elas viveriam bem em 500 hectares, cerca de 5% do que lhe querem atribuir\u201d.<\/p>\n

Conforme apresentado, segundo o site\u00a0Terras ind\u00edgenas<\/a><\/strong>\u00a0atualmente temos no Brasil 717 terras em diferentes fases do procedimento demarcat\u00f3rio; 115 em identifica\u00e7\u00e3o; 43 identificadas; 73 declaradas e 486 homologadas.<\/p>\n

\u00c9 nesse ponto que importantes questionamentos devem ser interpostos. No caso de Tangar\u00e1 da Serra, por exemplo, ficou demonstrado que 51,10% da \u00e1rea total do munic\u00edpio \u00e9 destinada a Terras Ind\u00edgenas. Consoante o senso do IBGE 2010, h\u00e1 25 aldeias e uma popula\u00e7\u00e3o de pouco mais de mil habitantes ocupando mais da metade das terras do munic\u00edpio. Entretanto, segundo estudos recentes do Instituto de Terra de Mato Grosso \u2013 INTERMAT, cerca de 20 anos ap\u00f3s a emiss\u00e3o dos primeiros t\u00edtulos, apenas duas aldeias foram identificadas na regi\u00e3o. Ou seja, mais da metade da \u00e1rea total do munic\u00edpio de Tangar\u00e1 da Serra \u00e9 destinada a Terras Ind\u00edgenas, e no entanto, ocupada por uma pequena e praticamente improdutiva popula\u00e7\u00e3o, enquanto pouco menos da outra metade \u00e9 dividida entre todos os cerca de 100.000 habitantes.<\/p>\n

Ainda, segundo estudos veiculados pelo Agrolink (2016), a regi\u00e3o \u00e9 ideal para a produ\u00e7\u00e3o de sementes em decorr\u00eancia de sua altitude e aspectos f\u00edsicos de relevo. Ou seja, trata-se de uma economia municipal que \u00e9 cerceada por interesses nebulosos. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel admitir que cerca de mil ind\u00edgenas, necessitem de uma \u00e1rea t\u00e3o extensa.<\/p>\n

Vale ponderar que se trata de uma regi\u00e3o com alto potencial de explora\u00e7\u00e3o, principalmente no que concerne ao subsolo.<\/p>\n

Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ainda que consideremos uma suposta boa vontade dos ind\u00edgenas em cuidar da terra, isso se torna imposs\u00edvel devido \u00e0s grandes dimens\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com a pequena popula\u00e7\u00e3o. Esse fato refletiu na alta quantidade de focos de inc\u00eandio na \u00e1rea ind\u00edgena: 3008 no ano de 2017 e 2312 de janeiro a agosto do corrente ano, conforme dados do Inpe. Queimadas muito superiores as que ocorreram no restante da \u00e1rea, ocupada pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos do munic\u00edpio segue estagnada, porque a terra est\u00e1 improdutiva, ocasionando perdas inestim\u00e1veis a todos, uma vez que os tributos que deixam de ser arrecadados poderiam ser destinados a benfeitorias sociais coletivas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n

Tamanha discrep\u00e2ncia e perda n\u00e3o se justificam. Os nativos das aldeias de Tangar\u00e1 j\u00e1 n\u00e3o vivem sob a cultura ind\u00edgena ou retiram seu sustento desse territ\u00f3rio h\u00e1 longa data. H\u00e1 outras finalidades n\u00e3o explicitadas que podem subjazer nesse tipo de posicionamento, porque n\u00e3o h\u00e1 aparente, ou ainda, transparente finalidade para esse tipo de postura quanto ao territ\u00f3rio.<\/p>\n

N\u00e3o se brinca de \u00edndio em Tangar\u00e1 da Serra, mas parece que seguem brincando com a dignidade da popula\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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