{"id":575,"date":"2018-11-28T13:30:10","date_gmt":"2018-11-28T15:30:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=575"},"modified":"2018-11-28T13:30:10","modified_gmt":"2018-11-28T15:30:10","slug":"planos-de-mendes-para-o-agro-e-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2018\/11\/28\/planos-de-mendes-para-o-agro-e-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Planos de Mendes para o agro e o meio ambiente"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_539\" aria-describedby=\"caption-attachment-539\" style=\"width: 236px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-539\" src=\"http:\/\/advocacialacerda.dinder.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/396\/2018\/09\/WhatsApp-Image-2018-09-12-at-11.04.26-1-e1537376518588-236x300-236x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"236\" height=\"300\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-539\" class=\"wp-caption-text\">Ana Lacerda \u00e9 Advogada atuante nas \u00e1reas de Direito Agr\u00e1rio e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e da comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/MT<\/figcaption><\/figure>\n<p>O conceito de meio ambiente contempla al\u00e9m da natureza em si, todos os seres vivos e n\u00e3o-vivos em rela\u00e7\u00e3o com o planeta e que, por sua vez, afetam os ecossistemas e a vida dos humanos, entre eles, a intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio. Como o Governo do Estado lidar\u00e1 com essa fundamental situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o essencial a todos os mato-grossenses.<\/p>\n<p>Vale lembrar que, em oportunidade, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente, celebrada em Estocolmo, em 1972, meio ambiente ficou definido como \u201co conjunto de componentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.\u201d.<\/p>\n<p>Ademais disso, a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, formulada pela Lei 6938 de 1981, conceitua meio ambiente como \u201co conjunto de condi\u00e7\u00f5es, leis, influ\u00eancias e intera\u00e7\u00f5es de ordem f\u00edsica, qu\u00edmica e biol\u00f3gica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja, n\u00e3o se trata de pouca coisa, estamos falando de um patrim\u00f4nio de valor inestim\u00e1vel que se constitui com a atividade humana. Nesse sentido, temos acompanhado toda a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, jur\u00eddica e social que afeta esta \u00e1rea que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, afeta a todos n\u00f3s.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, n\u00e3o s\u00e3o poucos os desafios a serem enfrentados nesse \u00e2mbito.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta (23), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) realizou o \u201cSemin\u00e1rio Interc\u00e2mbio de Experi\u00eancia de Gestores Municipais\u201d. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de analistas municipais, coordenadores, diretores e secret\u00e1rios de Meio Ambiente de munic\u00edpios que atuam no licenciamento, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental nas atividades de impacto local dos munic\u00edpios. Nessa ocasi\u00e3o, aspectos da Resolu\u00e7\u00e3o 85\/2014 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) foram retomados e comentados.<\/p>\n<p>\u201cQuanto ao agroneg\u00f3cio, o plano governamental para 2019-2022 pretende simplificar, desburocratizar, apoiar e estimular a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio.\u201d<br \/>\nDevido a complexidade do tema, \u00e9 fundamental acompanhar as propostas do novo governo estadual para \u00e1reas correlatas. O pr\u00f3ximo governador, j\u00e1 eleito, Mauro Mendes, manifestou-se numerosas vezes sobre a mat\u00e9ria em pauta; dedicando, inclusive, uma parte do seu Plano de Governo para tratar de meio ambiente e agroneg\u00f3cio, como a seguir se detalha.<\/p>\n<p>No que concerne investir, Mauro Mendes ponderou: \u201cVamos assumir um estado com d\u00edvida superior a R$ 4 bilh\u00f5es, ou seja, quebrado. Diante deste quadro, teremos de avaliar como enfrentar a necessidade urgente de investimentos.\u201d. O futuro governador usou as palavras \u201carrumar a casa\u201d.<\/p>\n<p>Uma preocupa\u00e7\u00e3o evidenciada com o meio ambiente foi quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o das queimadas. Entre outras medidas, Mauro Mendes mencionou que dever\u00e1 investir na sa\u00fade, combater a corrup\u00e7\u00e3o; investir na seguran\u00e7a p\u00fablica. No seu plano de Governo \u00e9 poss\u00edvel ler as seguintes palavras: \u201cConvidaremos o setor privado para junto conosco liderar o maior programa de investimento em infraestrutura da hist\u00f3ria de Mato Grosso por meio de novas concess\u00f5es, parcerias publico privadas e com o uso dos recursos p\u00fablicos estaduais e federais que teremos a disposi\u00e7\u00e3o.\u201d.<\/p>\n<p>Quanto ao agroneg\u00f3cio, o plano governamental para 2019-2022 pretende simplificar, desburocratizar, apoiar e estimular a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m constam no documento os objetivos: apoiar o aumento da produtividade da pecu\u00e1ria; estimular iniciativas que promovam o avan\u00e7o da tecnologia no agroneg\u00f3cio; estimular a pesquisa e a difus\u00e3o de tecnologias por interm\u00e9dio de dias de campo e jornadas t\u00e9cnicas, para o setor da pecu\u00e1ria de corte, do leite, do mel, da ovinocultura e outras cadeias, sempre em parceria com os munic\u00edpios e as entidades ou \u00f3rg\u00e3os do setor.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Outro ponto que mereceu uma sess\u00e3o inteira no mencionado Plano de Governo s\u00e3o as quest\u00f5es atreladas \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 sustentabilidade. Nesse sentido, o Governo tem a inten\u00e7\u00e3o de manter os investimentos do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o) no setor da Agricultura Familiar; bem como de promover capacita\u00e7\u00e3o para os pequenos produtores; aprimorar Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria atrav\u00e9s do INTERMAT; e estimular e incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de cooperativas voltadas para agricultura familiar.<\/p>\n<p>Quanto ao meio ambiente, propriamente dito, o Governo indica que tomar\u00e1 a\u00e7\u00f5es no sentido de descentralizar o licenciamento ambiental e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de impacto local e delega\u00e7\u00e3o de atividades aos munic\u00edpios j\u00e1 estruturados. Uma das medidas impactantes que j\u00e1 circulam \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios, que ser\u00e1 incorporada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Por fim, garantir a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e a efici\u00eancia nos procedimentos da gest\u00e3o ambiental estadual, tamb\u00e9m s\u00e3o itens que se encontram previstos nas propostas do novo Governo. Sem sombra de d\u00favidas, atos almejados pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O conceito de meio ambiente contempla al\u00e9m da natureza em si, todos os seres vivos e n\u00e3o-vivos em rela\u00e7\u00e3o com o planeta e que, por sua vez, afetam os ecossistemas e a vida dos humanos, entre eles, a intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio. 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