{"id":635,"date":"2019-02-27T09:42:14","date_gmt":"2019-02-27T12:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=635"},"modified":"2019-02-27T09:42:14","modified_gmt":"2019-02-27T12:42:14","slug":"o-preco-de-um-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/","title":{"rendered":"O pre\u00e7o de um processo"},"content":{"rendered":"
\"\"
Ana Lacerda \u00e9 Advogada atuante nas \u00e1reas de Direito Agr\u00e1rio e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e da comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/MT<\/figcaption><\/figure>\n

Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no \u00e2mbito judicial ou administrativo, o Brasil \u00e9 bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as partes envolvidas.<\/p>\n

Mas, e quando um processo estacionado prejudica um bem de todos: a pr\u00f3pria vida que se resguarda sob o meio ambiente? Quanto custa a burocracia a que temos que nos submeter?<\/p>\n

Nesta coluna, numerosas vezes, aponto para a necessidade da transpar\u00eancia, do acompanhamento, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, unifica\u00e7\u00e3o de cadastros e simplifica\u00e7\u00e3o de processos. Simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa facilidades, e sim efici\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de malograr a licen\u00e7a ambiental, ela constitui uma maneira e forma eficaz de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, controlar, gerenciar e fiscalizar as atividades causadoras de impactos ambientais.<\/p>\n

O tema da preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 da m\u00e1xima seriedade. Deve-se ainda levar em conta que ademais de ser um direito e interesse da coletividade, um meio ambiente salubre \u00e9 pressuposto imprescind\u00edvel para uma vida digna para a presente e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, a burocratiza\u00e7\u00e3o, a morosidade e a aus\u00eancia de um procedimento pr\u00f3prio a ser gerido por um ente federado espec\u00edfico na emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental, os crit\u00e9rios amplos e n\u00e3o objetivos, por exemplo, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es recorrentes que causam transtornos e empecilhos ao bom andamento dos processos ambientais.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o licenciamento ocorra, favorecendo a preserva\u00e7\u00e3o, como um mecanismo eficiente de prote\u00e7\u00e3o, mas sem obstruir o desenvolvimento econ\u00f4mico. A postura dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deve ser revista a fim de que n\u00e3o funcione como um entrave nos licenciamentos, estagnando os processos, prejudicando o meio ambiente e a economia, invertendo valores: transformando o que deveria ser um instrumento em prol da natureza, em um tormento que inviabiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o e um bom fluxo de a\u00e7\u00f5es processuais.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 conflitante, cria burocracias, algumas vezes, desnecess\u00e1rias\u201d Ana Lacerda
\nA legisla\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 conflitante, cria burocracias, algumas vezes, desnecess\u00e1rias, somente na \u00e1rea ambiental existente milhares de normas contradit\u00f3rias entre si. O Estado \u00e9 paradoxal. Perdeu-se a independ\u00eancia dos tr\u00eas Poderes e passaram a existir mais dois: o P\u00fablico, que \u00e9 o MPE e o MPF; e os Tribunais de Contas, TCE e TCU, que avaliam a quest\u00e3o ambiental e at\u00e9 pro\u00edbem. Al\u00e9m do terceiro setor, as ONGs, que interferem midiaticamente nas normas e produzem a ideologia ambiental, que dificulta a vida do homem simples at\u00e9 mesmo para produzir alimentos.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que pesa negativamente nessa conta, \u00e9 a falta de pessoal especializado para prestar os servi\u00e7os correlatos, que muitas vezes, leva os processos para um caminho divergente de sua finalidade original, ou ent\u00e3o a apontamentos de pend\u00eancias, e arquivamentos desnecess\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados, h\u00e1beis para os estudos minuciosos e t\u00e9cnicos indispens\u00e1veis aos processos desse tipo.<\/p>\n

O processo de licenciamento no Brasil tem sido t\u00e3o burocr\u00e1tico que atrasa muitos empreendimentos na tentativa de adequa\u00e7\u00e3o, e causa numerosas desist\u00eancias, gerando preju\u00edzos de diversas ordens.<\/p>\n

\u00c9 evidente e facilmente comprov\u00e1vel que os produtores t\u00eam feito a parte deles, t\u00eam investido em tecnologia e produzido mais em um espa\u00e7o menor. Mas, de nada adianta essa postura adequada se a finaliza\u00e7\u00e3o do processo torna-se uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel, e algumas vezes, nada imparcial.<\/p>\n

Comumente atores de lados opostos, nessa quest\u00e3o, n\u00e3o apenas o setor produtivo, mas tamb\u00e9m os ambientalistas concordam. Os problemas de licenciamento ambiental geram danos a todos. A lentid\u00e3o nos processos, impede que o objetivo de proteger o meio ambiente seja alcan\u00e7ado, ao passo que tamb\u00e9m interdita o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Ou seja, a m\u00e1 burocracia compromete os dois lados.<\/p>\n

Nesse sentido, em uma recente e sensata opini\u00e3o veiculada pelo jornal Terra Viva, a tamb\u00e9m advogada, Samanta Pineda, criticou a morosidade dos processos e a burocracia que envolvem os licenciamentos ambientais, que, n\u00e3o raras vezes, resultam em clandestinidade e trag\u00e9dias como a ocorrida h\u00e1 pouco em Brumadinho \u2013 MG. A comentarista enfatizou: \u201ca nossa burocracia n\u00e3o serve para nos proteger\u201d.<\/p>\n

\u00c9 esse tipo de instabilidade e conturba\u00e7\u00e3o que resulta em trag\u00e9dias. A m\u00e1 gest\u00e3o custa vidas. Essa confus\u00e3o processual, cadastros desorganizados, falta de pessoal capacitado causa inseguran\u00e7a. A morosidade nos licenciamentos traz desamparo ambiental e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no \u00e2mbito judicial ou administrativo, o Brasil \u00e9 bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as partes envolvidas. Mas, e quando um processo estacionado prejudica um bem de todos: a pr\u00f3pria vida que se resguarda sob o meio ambiente? Quanto custa a burocracia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\nO pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no \u00e2mbito judicial ou administrativo, o Brasil \u00e9 bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as partes envolvidas. Mas, e quando um processo estacionado prejudica um bem de todos: a pr\u00f3pria vida que se resguarda sob o meio ambiente? Quanto custa a burocracia […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Advogada em Cuiab\u00e1\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-02-27T12:42:14+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ana Lacerda\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ana Lacerda\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ana Lacerda\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/person\/f30187ed2411ef89fa6d98ada4af5bec\"},\"headline\":\"O pre\u00e7o de um processo\",\"datePublished\":\"2019-02-27T12:42:14+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\"},\"wordCount\":794,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"articleSection\":[\"Artigo\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\",\"url\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\",\"name\":\"O pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"datePublished\":\"2019-02-27T12:42:14+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O pre\u00e7o de um processo\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/\",\"name\":\"Advogada em Cuiab\u00e1\",\"description\":\"Advocacia Lacerda\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Advogada em Cuiab\u00e1\",\"url\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/logo_2021.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/logo_2021.png\",\"width\":1861,\"height\":585,\"caption\":\"Advogada em Cuiab\u00e1\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/person\/f30187ed2411ef89fa6d98ada4af5bec\",\"name\":\"Ana Lacerda\",\"url\":\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/author\/advocacialacerda\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"O pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1","og_description":"Embora muito se batalhe para ganhar celeridade processual, seja no \u00e2mbito judicial ou administrativo, o Brasil \u00e9 bastante conhecido por arrastar processos por longos anos, prejudicando todas as partes envolvidas. Mas, e quando um processo estacionado prejudica um bem de todos: a pr\u00f3pria vida que se resguarda sob o meio ambiente? Quanto custa a burocracia […]","og_url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/","og_site_name":"Advogada em Cuiab\u00e1","article_published_time":"2019-02-27T12:42:14+00:00","author":"Ana Lacerda","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ana Lacerda","Tempo estimado de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/"},"author":{"name":"Ana Lacerda","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/person\/f30187ed2411ef89fa6d98ada4af5bec"},"headline":"O pre\u00e7o de um processo","datePublished":"2019-02-27T12:42:14+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/"},"wordCount":794,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/","url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/","name":"O pre\u00e7o de um processo - Advogada em Cuiab\u00e1","isPartOf":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2019-02-27T12:42:14+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/02\/27\/o-preco-de-um-processo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O pre\u00e7o de um processo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/","name":"Advogada em Cuiab\u00e1","description":"Advocacia Lacerda","publisher":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#organization","name":"Advogada em Cuiab\u00e1","url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/logo_2021.png","contentUrl":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/logo_2021.png","width":1861,"height":585,"caption":"Advogada em Cuiab\u00e1"},"image":{"@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/#\/schema\/person\/f30187ed2411ef89fa6d98ada4af5bec","name":"Ana Lacerda","url":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/author\/advocacialacerda\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}