{"id":653,"date":"2019-03-13T14:35:17","date_gmt":"2019-03-13T17:35:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.advocacialacerda.com\/?p=653"},"modified":"2019-03-13T14:35:17","modified_gmt":"2019-03-13T17:35:17","slug":"desejar-o-bem-sem-saber-de-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/03\/13\/desejar-o-bem-sem-saber-de-quem\/","title":{"rendered":"Desejar o bem sem saber de quem"},"content":{"rendered":"
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Ana Lacerda \u00e9 Advogada atuante nas \u00e1reas de Direito Agr\u00e1rio e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e da comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/MT<\/figcaption><\/figure>\n

Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. O assunto se aprofunda e se torna mais relevante, ao se levar em conta as dimens\u00f5es continentais do Brasil.<\/p>\n

De in\u00edcio, mister se faz esclarecer que posse \u00e9 um situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica decorrente de uma rela\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica entre o sujeito e a coisa, e que gera efeitos no mundo jur\u00eddico. Pode igualmente ser entendida como a exterioriza\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios dos poderes da propriedade, independentemente de situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica consolidada. Seu requisito \u00e9 o exerc\u00edcio, pleno ou n\u00e3o, de algum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade.<\/p>\n

Nesse sentido o art. 1.196 do C\u00f3digo Civil indica: Possuidor \u00e9 aquele, que de fato exerce, de forma plena ou n\u00e3o, algum (qualquer um) dos poderes inerentes \u00e0 propriedade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 evidente a necessidade de se estudar cada vez mais o ‘instituto’ da posse\u201d
\nJ\u00e1 o artigo 1.228 do mesmo Diploma Legal, entre outras palavras, define que propriet\u00e1rio \u00e9 aquele que pode usar, gozar, dispor ou reaver a coisa.<\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, vale diferenciar os conceitos: usar \u00e9 servir-se das utilidades do objeto; gozar \u00e9 receber os frutos; dispor, em geral, significa poder se desfazer do objeto: vender, doar, destruir, abandonar, dar em garantia ou pagamento e; por fim, reaver \u00e9 o direito de ir atr\u00e1s, o direito de retomar o objeto.<\/p>\n

A posse pode tamb\u00e9m ser classificada em duas outras categorias: boa ou m\u00e1-f\u00e9, a depender da inten\u00e7\u00e3o interior do possuidor, ou seja, do seu componente subjetivo.<\/p>\n

Posse de boa-f\u00e9, regida pelo art. 1.201 do C\u00f3digo Civil, ocorre quando o possuidor desconhece o v\u00edcio da posse ou obst\u00e1culo que impe\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o do objeto; quando estiver convicto de que a coisa, realmente lhe pertence, ignorando que est\u00e1 prejudicando direito de outra pessoa, por n\u00e3o saber da exist\u00eancia de v\u00edcio que lhe impede a aquisi\u00e7\u00e3o da coisa.<\/p>\n

De outro norte, a posse de m\u00e1-f\u00e9 \u00e9 aquela que o possuidor tem ci\u00eancia de poss\u00edveis v\u00edcios do objeto e mesmo assim opta por continuar com seus respectivos procedimentos. Ou seja, o possuidor mesmo conhecendo as circunst\u00e2ncias de fato que cercam o objeto da posse, persiste em seu intento de adquiri-la, de modo que, conscientemente, assume o risco de sofrer as consequ\u00eancias jur\u00eddicas advindas de sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade. Vale ressaltar que esse conceito n\u00e3o est\u00e1 expresso no C\u00f3digo Civil. Decorre das situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o existe boa-f\u00e9 e deve ser avaliada caso a caso. Desse modo, o legislador da maior mobilidade ao int\u00e9rprete da Lei para que este possa aferir em que casos h\u00e1 m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rios tipos de classifica\u00e7\u00e3o da posse. N\u00e3o pretendo esgot\u00e1-los aqui, considerando as limita\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio contexto de publica\u00e7\u00e3o deste artigo, entretanto, como ilustra\u00e7\u00e3o, a posse pode ser: justa, injusta, direta, indireta, posse nova, posse velha….<\/p>\n

A posse existe no mundo antes mesmo da propriedade, afinal a posse \u00e9 um fato que est\u00e1 na natureza, enquanto a propriedade \u00e9 um direito criado pela sociedade; os homens primitivos tinham a posse dos seus bens, j\u00e1 a propriedade s\u00f3 surgiu com a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade e o desenvolvimento do direito.<\/p>\n

Assim, \u00e9 evidente a necessidade de se estudar cada vez mais o \u201cinstituto\u201d da posse, tendo em vista que, intrinsecamente, pelo pr\u00f3prio modo de organiza\u00e7\u00e3o social da humanidade, possuir um ch\u00e3o onde viver e produzir, tornaram-se necessidades prim\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cInsta destacar ainda que a defesa da posse \u00e9 a defesa da paz social em si\u201d
\nInsta destacar ainda que a defesa da posse \u00e9 a defesa da paz social em si. N\u00e3o h\u00e1 sociedade pac\u00edfica se os direitos de posse n\u00e3o estiverem claramente delimitados.<\/p>\n

Do mesmo modo, a quebra da tranquilidade da sociedade em decorr\u00eancia da tomada violenta da posse de alguma coisa que outrem tinha em seu poder, gera viol\u00eancia, transtornos e inseguran\u00e7a de um modo geral, al\u00e9m de outras perturba\u00e7\u00f5es indiretas at\u00e9 mesmo na economia.<\/p>\n

Com essa perspectiva, \u00e9 necess\u00e1rio debater e comentar os procedimentos, fun\u00e7\u00f5es e efeitos da posse, de maneira que essa reste cada vez mais esclarecida, proporcionando uma sociedade mais organizada e equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. O assunto se aprofunda e se torna mais relevante, ao se levar em conta as dimens\u00f5es continentais do Brasil. De in\u00edcio, mister se faz esclarecer que posse \u00e9 um situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica decorrente de uma rela\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica entre o sujeito e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\nDesejar o bem sem saber de quem - Advogada em Cuiab\u00e1<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advocacialacerda.com\/blog\/2019\/03\/13\/desejar-o-bem-sem-saber-de-quem\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Desejar o bem sem saber de quem - Advogada em Cuiab\u00e1\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. 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