Prorrogação do prazo para ratificação de títulos em faixa de fronteira
A faixa de fronteira do Brasil, uma área estratégica de 150 km ao longo de nossas divisas terrestres, é um território de complexidades multifacetadas. Nela, questões jurídicas, sociais, econômicas e de segurança nacional se entrelaçam, criando um cenário de incerteza para milhares de produtores rurais que, de boa-fé, ali se estabeleceram. A ocupação desordenada e […]