Direito Agrário

A Advocacia Lacerda possui atuação sólida e consolidada na área do Direito Agrário, prestando consultoria e assessoria jurídica e administrativa a proprietários, possuidores e ocupantes de imóveis rurais, de diferentes portes, bem como a empresas rurais e agroindustriais. A atuação do escritório é pautada pela análise técnica rigorosa e pela orientação estratégica, com a condução segura de todas as providências necessárias à construção de soluções eficazes e juridicamente consistentes, sempre considerando as particularidades de cada caso concreto.

Nossa atuação parte do reconhecimento da importância da atividade agrária para o desenvolvimento nacional, especialmente em estados com forte vocação agropecuária, como Mato Grosso. Entendemos que o produtor rural, o parceiro agropecuário e o empresário do setor devem exercer suas atividades em conformidade com a legislação vigente, de modo a assegurar a regularidade jurídica da exploração da terra, a estabilidade das relações agrárias e o pleno acesso aos instrumentos legais que disciplinam a produção rural.

Com sede em Cuiabá, a Advocacia Lacerda atua de forma estratégica em todo o Estado de Mato Grosso, bem como no atendimento de demandas agrárias em outros estados do país, mantendo postura institucional voltada à previsibilidade jurídica, à segurança das relações fundiárias e ao fortalecimento da confiança no sistema normativo aplicável ao setor agrário.