Cuidar do que é nosso
Há muito ouvimos por aí que é preciso acompanhar e fiscalizar as ações dos representantes e governantes, principalmente quando se trata de um bem tão essencial quanto o meio ambiente e o desenvolvimento da Nação, fatores que implicam diretamente a vida de todos os cidadãos. A Carta Magna de 1988, prima facie, conferiu ao Poder […]
A (falta de) transparência no 3º setor
A decisão do Ministro do Meio Ambiente, relatada aqui, vem causando polêmica e indagações, principalmente daqueles que se dizem defensores do meio ambiente, envolvidos com ONGs a serem investigadas. O Ofício emitido e as posteriores declarações midiáticas do Ministro são dotadas de objetividade e clareza: trata-se de averiguar como o terceiro setor atua, de onde vêm […]
Quem paga a conta?
Neste mês de janeiro, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, firmou um ofício que determinou a “suspensão da execução de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento com instituições do terceiro setor” por um lapso de 90 dias. A modalidade de contratação por convênio funciona de maneira que órgãos […]
Incompatível
A beleza cênica pantaneira encanta a todos que têm a oportunidade de vislumbrá-la. O vaivém suave e ritmado das águas é quase de uma harmonia musical. Há na mata um burburinho de macacos, pássaros, répteis, roedores, bois e cavalos pantaneiros, que a luz do entardecer doura a tudo que toca… No canto do rio, boia […]
Navegar é preciso
O Brasil é um país dotado de 42 mil quilômetros de rios potencialmente navegáveis, dos quais 19 mil são economicamente navegáveis. Em que pese todo esse potencial, as ações de quem pretende impedir que a navegabilidade se efetive são numerosas, sejam fruto de desconhecimento da pauta ou de interesses mal explicados de muitas partes envolvidas […]
Sobre a recuperação do Rio Taquari
Na semana passada tratei, aqui, da possiblidade de revisão de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), levantando questões sobre a postura e a eficiência de organizações que, em tese, deveriam atuar em prol da preservação do meio ambiente, respeitando o direito adquirido e de propriedade. Um destino dos […]
Multas aplicadas pelo Ibama podem ser revisadas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, que faz as vezes de polícia ambiental. Dentre muitas atribuições, cabe ao Instituto: atuar em ações de políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente; na área de licenciamento ambiental; controlar, fiscalizar e autorizar a utilização […]
Silenciamentos – CPI das ONGs
Dando seguimento ao assunto abordado nesta coluna na semana anterior acerca das obscuridades que acontecem envolvendo Organizações Não Governamentais (ONGs), vale recordar, a título de conhecimento, os resultados (ou melhor, a falta deles) obtidos pela Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) das ONGs, proposta pelo Senado Federal, instalada em 2007, durante o governo Lula. Essa CPI […]
Subversões: ONGs
Por definição, ONG é uma Organização Não-Governamental. As ONGs deveriam se ocupar em defender causas sociais, de direitos humanos, ambientais e de interesse público em geral, sem fins lucrativos, por intermédio da atuação voluntária de pessoas engajadas. A importância desse tipo de estrutura é tão significativa que a Organização das Nações Unidas (ONU) a tem […]
STJ amplia interposição de agravo de instrumento para além do rol do 1.015
Por Gabriela Coelho Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem taxatividade mitigada e admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada urgência. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com voto-vista […]