A situação da regularização fundiária no Estado de Mato Grosso será tema de reunião em Tangará da Serra. O Sindicato Rural de Tangará da Serra receberá nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 16h, autoridades, representantes de órgãos fundiários, produtores e sociedade civil para discutir a problemática.
A discussão faz parte da 1ª Reunião Itinerante da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, presidida pelo presidente da Comissão de Direito Fundiário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Irajá Rezende de Lacerda. A Câmara Setorial Temática foi instalada em agosto deste ano e desde então três reuniões já foram realizadas, todas na capital. O objetivo é fazer o mapeamento fundiário de Mato Grosso para futuramente traçar um plano de desenvolvimento rural e urbano com segurança jurídica.
Porém, segundo Irajá Lacerda, antes de se montar um plano de desenvolvimento fundiário no estado de Mato Grosso é preciso ter a sensibilidade de saber o sentimento das pessoas que são envolvidas com a regularização fundiária. “E essas pessoas, na maioria das vezes, se encontram no interior do Estado”, destaca o responsável, ao explicar a motivação para a realização dessas reuniões itinerantes no interior do Estado, iniciando por Tangará da Serra. “Todo e qualquer cidadão que tenha o interesse em dar uma opinião (…) uma pessoa que tenha, por exemplo, um processo de regularização em trâmite no Intermart [responsável pelas terras públicas do Estado] e que sente essa dificuldade diária pode participar desta reunião. Queremos saber qual essa dificuldade”, convida.
PRIORIDADE – Segundo Lacerda, este é um problema que atinge diretamente a economia do Estado e do país. “Tanto é que o Governo Federal, neste último ano, deu total prioridade a regularização fundiária, editando novas leis, normativas, realocando orçamento para os órgãos que são especializados em regularização fundiária, por determinação legal são responsáveis por efetivar a regularização fundiária”, destaca. “Só que esse era um tema que nunca foi tratado como prioridade pelo Brasil, não somente em Mato Grosso. E agora, como foi necessário uma nova visão para se buscar fundos, para se buscar alternativas para a economia do país, conseguiram observar que a regularização fundiária é uma necessidade, não só aos proprietários, mas também para a União, Estado e Municípios. Você consegue injetar grande número de recursos na economia, consegue fazer movimentar a economia”.
Fabíola Tormes – Redação DS
Fonte : http://diariodaserra.com.br/mnoticia.asp?codigo=172064#.W4WR2vlKgdW
