Na atual cena global contemporânea, a sustentabilidade energética ascende como uma das balizas para o progresso econômico e para a preservação ambiental. Contudo, antes é preciso conceituar que descarbonização é o processo de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), especialmente o dióxido de carbono (CO₂), na atmosfera. Porém, vale deixar claro: nem o carbono, nem o dióxido de carbono são um problema em si. Pelo contrário, eles são vitais para a vida no planeta.
O problema é o excesso de emissões desse gás para além do natural, que provoca o efeito estufa e acelera a elevação da temperatura média global. Hoje, uma das maiores fontes de emissão de CO₂ é a queima de combustíveis fósseis, como carvão mineral, derivados de petróleo e gás natural.
“Sendo assim, os benefícios de aderir às práticas da descarbonização das cadeias produtivas, além da conservação ambiental, estão preconizadas por diversas políticas pública”
Ocorre que, nesse panorama entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o Brasil tem-se posicionado como protagonista, devido às iniciativas vanguardistas em alternativas energéticas de baixo teor de carbono. Nesse sentido, destaca-se, por exemplo, a política RenovaBio, institucionalizada pela Lei número 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que se configura como um marco regulatório, propondo a descarbonização dos combustíveis e a expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional. Mediante a implementação dessa legislação, tem ocorrido um estímulo ao mercado de crédito de carbono, no qual o Brasil tem almejado uma economia ecologicamente sustentável e uma transformação energética que adota a bioeconomia como catalisador de desenvolvimento sustentável.
Tal política encontra sustentação no Decreto número 9.888, de 2019, que prescreve metas compulsórias para a diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), fomentando a implementação de mecanismos de mercado que incentivam a produção e a comercialização de biocombustíveis certificados. Os Créditos de Descarbonização (CBIOs), tratados como ativos financeiros negociáveis, simbolizam uma tonelada de carbono não emitida.
Além disso, o ambiente regulatório brasileiro é robustecido pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que objetiva compensar financeiramente aqueles que efetivamente contribuem para a conservação e recuperação do meio ambiente.
Entre outras iniciativas que merecem destaque, tem-se o Projeto Pró Carbono, uma parceria entre os setores público e privado, incluindo centros de pesquisa como a Embrapa Agricultura Digital, que foca no avanço das técnicas de amostragem e quantificação do carbono no solo, além de promover a modelagem e simulação e a realização de balanço de carbono com base na análise de ciclo de vida, buscando assim subsidiar uma agricultura de baixa emissão de carbono.
O Agro brasileiro tem contribuição significativa nesse sentido, uma vez que as práticas agrícolas sustentáveis têm sido cada vez mais adotadas, destacando-se o plantio direto, o uso de bioinsumos, e o plantio subsequente de soja e milho, que promovem o armazenamento de nitrogênio no solo, resultando em benefícios pela redução do uso de fertilizantes e pela conservação do solo. Outras práticas notáveis incluem o sequestro de carbono e a recarga de aquíferos, que ajudam a prevenir a erosão e a lixiviação (retirada de nutrientes do solo por diversos agentes naturais, especialmente a água).
O uso de biopesticidas e bioinsumos, incluindo a aplicação de matéria orgânica no solo e o uso de remineralizadores, também demonstram uma agricultura mais limpa e menos dependente de insumos sintéticos. Práticas que são amplificadas pela adoção de sistemas de energia fotovoltaica em propriedades rurais.
Sendo assim, os benefícios de aderir às práticas da descarbonização das cadeias produtivas, além da conservação ambiental, estão preconizadas por diversas políticas públicas. Na mesma seara, citam-se os incentivos fiscais e creditícios para energias renováveis, como reduções ou isenções de impostos (ICMS, PIS/PASEP, COFINS). Há ainda linhas de crédito especiais oferecidas por instituições com condições favoráveis para o financiamento de projetos de energia renovável.
Em conclusão, é fácil perceber como o Brasil tem construído uma política cada vez mais verde, por meio práticas sustentáveis, demonstrando uma habilidade ímpar em fundir as demandas econômicas com os imperativos ecológicos. É imprescindível reconhecer o produtor rural como guardião de seus próprios recursos, e ainda, como um farol de esperança e inovação para o mundo, propondo que a verdadeira riqueza seja aquela que perpetua a harmonia entre homem, desenvolvimento e natureza.
