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Desapropriação

  • Ana Lacerda
  • posted on Julho 25, 2018
  • No Comment
Ser proprietário de um imóvel requer muito mais que apenas pagar por ele. Como venho salientando sobre o tema, é preciso estar regular com uma série de documentações, respeitar normas de
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Função social da propriedade

  • Ana Lacerda
  • posted on Julho 18, 2018
  • No Comment
O artigo 1228 do Código Civil assegura ao proprietário da terra o direito de usar, gozar e dispor dos seus bens, do mesmo que, o dota do poder de reavê-los de quem quer que injustamente os possua
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E compensa?

  • Ana Lacerda
  • posted on Julho 11, 2018
  • No Comment
São numerosas as questões que um proprietário de terra deve se atentar para manter a regularidade ambiental e fundiária de seu imóvel. Venho elencando algumas delas nos artigos anteriores a
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PRONASOLOS – Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de solos do Brasil

  • Ana Lacerda
  • posted on Julho 9, 2018
  • No Comment
O PRONASOLOS (Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil) é resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em conjunto
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Áreas de preservação e a reserva legal

  • Ana Lacerda
  • posted on Julho 4, 2018
  • No Comment
Ainda, com o objetivo de evitar transtornos legais e prejuízos advindos do descumprimento das normativas jurídicas sobre a propriedade rural, é preciso estar atento aos espaços ambientais
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  • Herança digital: um novo desafio para o Direito
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