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A Ferrogrão e onde vamos parar

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 31, 2021
  • No Comment
Como muitas obras que poderiam beneficiar o produtor rural, a devida construção e liberação da EF-170, também chamada de Ferrogrão, segue impedida e sendo objeto de discussões. A obra está
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Seu imóvel rural é ambientalmente regularizado?

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 26, 2021
  • No Comment
Quando o assunto é regularização ambiental de um imóvel rural, alçam-se muitas dúvidas. A sensação é que existem solicitações e exigências incansáveis de serem cumpridas e, é por esse,
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Autuações e infrações ambientais, como proceder?

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 24, 2021
  • No Comment
Sabemos que produzir no Brasil é um completo desafio. A insegurança jurídica existente para aqueles que querem trabalhar no campo é um problema que assola há muitos anos os produtores rurais do
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A saúde em MT e nossas estimas

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 17, 2021Março 17, 2021
  • No Comment
Quem já teve um familiar internado, ou já se internou em algum hospital sabe como isso angustia o coração. A despeito disso, estamos em tempos sinistros em que nem mesmo a internação hospitalar
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Mais regras sobre a carne

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 10, 2021
  • No Comment
Termo de Ajustamento de Conduta da Carne Legal. É isso mesmo! Piscou, tem norma nova nos ordenamentos nacionais. Mais de uma vez comentamos aqui que a segurança jurídica para o setor produtivo
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Servidão Minerária

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 5, 2021
  • No Comment
Disciplinado nos artigos 59 e seguintes do Decreto Lei nº 227/1967, (Código de Minas) o instituto da servidão administrativa minerária, ou simplesmente servidão minerária, tem grande serventia
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A justiça custa caro

  • Ana Lacerda
  • posted on Março 3, 2021
  • No Comment
No Brasil todos já sabemos que o Poder Judiciário custa… quem nunca ouviu falar de uma espera de longos anos por uma decisão em um caso que, muitas vezes, é até simples? Custa
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  • Herança digital: um novo desafio para o Direito
  • Sistemas de propriedade minerária
  • O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de justiça tributária
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