Posted in Blog A participação da OAB em resolução de conflitos fundiários Ana Lacerda posted on Junho 30, 2021Junho 30, 2021 No Comment O Brasil e, especialmente, Mato Grosso, têm volumosos estoques processuais em que estão em debate os conflitos fundiários. São vastas as normativas jurídicas que tratam da resolução de Read More
Posted in Blog Queimadas no Pantanal Ana Lacerda posted on Junho 23, 2021 No Comment Todo ano repetem-se as discussões quanto às queimadas no Bioma Pantanal, mas, dessa vez o cenário aparenta ser diferente. No último webinar, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Read More
Posted in Blog Educação e Agro: um elo necessário! Ana Lacerda posted on Junho 16, 2021 No Comment Há 50 anos o Brasil precisava comprar alimentos de outros países. Foi apenas com o advento do desenvolvimento do agronegócio que nos tornamos autossuficientes, sustentáveis e em vez de comprar, Read More
Posted in Blog Você sabe o que é a Tríplice Responsabilização Ambiental? Ana Lacerda posted on Junho 15, 2021Junho 15, 2021 No Comment Toda conduta em desconformidade com a Legislação Ambiental que cause degradação (dano) ao meio ambiente, sujeita o infrator a responsabilidade ambiental. Portanto, a denominada tríplice Read More
Posted in Blog Justiça e legalidade: disparidades nas fiscalizações do meio ambiente Ana Lacerda posted on Junho 9, 2021 No Comment É fato conhecido que a Constituição brasileira estabelece, dentre outros princípios, a legalidade como uma norma básica para reger todas as obrigações dos brasileiros: art. 5º, inciso II: Read More
Posted in Blog Agronegócio e a redução de chuvas Ana Lacerda posted on Junho 2, 2021 No Comment “Eu perdi o meu medo, o meu medo da chuva… Pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar.”, distante da perspectiva poética de Raul Seixas, os produtores e pecuaristas mato-grossenses Read More
