Posted in Blog Instrução dos processos fiscalizatórios ambientais Ana Lacerda posted on Setembro 29, 2021 No Comment Quando se fala em processo fiscalizatório ambiental logo se atrela à ideia de punição/sanção ao fiscalizado; entretanto, esse não é o único resultado possível. É importante frisar que o Read More
Posted in Blog Consequências de uma eventual retirada do Marco Temporal Ana Lacerda posted on Setembro 22, 2021 No Comment Na semana passada, falamos um pouco sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de “marco Read More
Posted in Blog Discussões sobre o marco temporal Ana Lacerda posted on Setembro 15, 2021 No Comment Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que trata da controvérsia alusiva à Read More
Posted in Blog O que o Poder Público faz com suas responsabilidades ambientais? Ana Lacerda posted on Setembro 8, 2021 No Comment Embora, detentor do poder-dever de administrar os recursos ambientais, tanto como legislador, fiscal, quanto como gestor, com lastro na soberania, muitas vezes, o Poder Público deixa a desejar no Read More
Posted in Blog Limites da discricionariedade administrativa Ana Lacerda posted on Setembro 1, 2021 No Comment É comum nos depararmos com situações em que a administração pública atua com excesso no uso das atribuições que lhe são conferidas, decorrendo em atos arbitrários e contrários à Read More
