Posted in Blog Escritura pública de confissão de dívida e o crédito rural Ana Lacerda posted on Junho 29, 2022 No Comment Em que pese o termo “confissão” estar associado, no imaginário popular, a algo que depois de realizado não comporta modificações, ainda mais frente ao caráter religioso em que o termo é Read More
Posted in Blog Projeto de lei sobre mudanças de área rural consolidada Ana Lacerda posted on Junho 22, 2022 No Comment Antes de adentrar à discussão sobre o projeto de lei que intitula este texto, é importante elucidar o que seriam as tais áreas rurais consolidadas. Pois bem, área rural consolidada é aquela Read More
Posted in Blog Projeto de Lei e alterações sobre o Pantanal Ana Lacerda posted on Junho 15, 2022 No Comment Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso uma proposta legislativa, Projeto de Lei no. 561/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Read More
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