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Blog – Advocacia Lacerda

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Retrospectiva 2022

  • Ana Lacerda
  • posted on Dezembro 28, 2022
  • No Comment
Mais um ano está chegando ao fim e nesta época somos tomados pela necessidade de fazer uma pausa, olhar o percurso que fizemos até o momento, fazer balanços e planos. Neste ano que está se
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Regularização das Unidades de Conservação em Mato Grosso

  • Ana Lacerda
  • posted on Dezembro 21, 2022
  • No Comment
No último dia 07/12/2022, o governador Mauro Mendes encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição do
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Judiciário lança nova ferramenta de gestão de bens judicializados

  • Ana Lacerda
  • posted on Dezembro 14, 2022
  • No Comment
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 6 de dezembro de 2022, uma nova ferramenta de gestão de bens judicializados. Trata-se do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que visa
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Dia da Justiça

  • Ana Lacerda
  • posted on Dezembro 7, 2022
  • No Comment
No dia 08 de dezembro, próximo, comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Alguns tribunais terão funcionamento suspenso neste dia e outros transferiram o feriado
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  • O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de justiça tributária
  • O marco regulatório da inteligência artificial
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