Posted in Blog Requisitos para desembargo de áreas, segundo a Normativa 08/2024 do Ibama Ana Lacerda posted on Abril 25, 2024Abril 25, 2024 No Comment No panorama atual do direito ambiental brasileiro, a aplicação e a gestão das medidas de embargo em propriedades rurais ganharam atenção com a publicação da recente Instrução Normativa – Read More
Posted in Blog Mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em 2024 Ana Lacerda posted on Abril 17, 2024Abril 17, 2024 No Comment No dia 22 de dezembro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Portaria n.º 260/2023, que alterou a forma de cálculo da Taxa de Read More
Posted in Blog CAR-digital: Inovação na Regularização Ambiental em MT Parte II Ana Lacerda posted on Abril 10, 2024Abril 10, 2024 No Comment No dia 27 de março deste ano, o Governo de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, promulgou o Decreto número 780/2024, que “Dispõe sobre o CAR-DIGITAL Read More
Posted in Blog CAR-digital: Inovação na regularização ambiental em MT – parte I Ana Lacerda posted on Abril 3, 2024Abril 3, 2024 No Comment No dia 27/03 do corrente ano, o Governo de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, promulgou o Decreto número 780/2024, que “Dispõe sobre o CAR-DIGITAL e Read More
