Posted in Blog Aquisição de terra brasileira por estrangeiro Ana Lacerda posted on Novembro 26, 2024Novembro 26, 2024 No Comment A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é um tema que envolve muitos aspectos, entre eles, a soberania nacional, a segurança alimentar e a exploração econômica. O Brasil, Read More
Posted in Blog Regularização ambiental do imóvel rural Ana Lacerda posted on Novembro 21, 2024Novembro 21, 2024 No Comment Embora já seja um tema amplamente abordado, a regularização ambiental do imóvel rural ainda carrega consigo uma complexidade que vai muito além da mera obediência às normas. Falar de Read More
Posted in Blog Compensação de reserva legal: STF decide que vale o conceito de “bioma”! Ana Lacerda posted on Novembro 13, 2024Novembro 13, 2024 No Comment Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no julgamento dos embargos de declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 42), esclarecimentos fundamentais sobre a Read More
Posted in Blog Moratória da soja: a revanche de Mato Grosso! Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2024Novembro 6, 2024 No Comment Os ataques aos produtores não param, mas desta vez, Mato Grosso marcou acertadamente sua posição. Antes de adentrar em detalhes, importa explicar de maneira resumida que a moratória da soja, Read More
Posted in Blog Mudanças na “Lei do Pantanal” Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2024Novembro 6, 2024 No Comment Em 19/09/2024, foi promulgada e entrou em vigor, a Lei Estadual número 12.653/2024, que trouxe mudanças relevantes para a gestão ambiental e a preservação do Pantanal, alterando dispositivos da Read More
