Posted in Blog Dívidas do produtor rural e recuperação judicial Ana Lacerda posted on Novembro 27, 2019Junho 12, 2020 No Comment Com o advento do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir a atuação de produtores rurais como pessoa física ou jurídica. No Read More
Posted in Blog A defesa da ordem jurídica Ana Lacerda posted on Novembro 20, 2019Junho 12, 2020 No Comment Não é incomum que a maioria da população brasileira não saiba qual o papel do Ministério Público, bem como de outros órgãos relacionados à Administração Pública. “Maioria da Read More
Posted in Blog Emissão automática da APF Rural Ana Lacerda posted on Novembro 13, 2019Junho 12, 2020 No Comment Responsável pela fiscalização e autuação de irregularidades ambientais dentro do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) também é o órgão competente para Read More
Posted in Blog Desenvolvimento do agro e a sustentabilidade Ana Lacerda posted on Novembro 6, 2019Junho 12, 2020 No Comment Estamos em tempos de progressivas preocupações com o meio ambiente e os recursos naturais. É claro que elas são muito válidas e necessárias. O que acontece é que muitas dessas discussões Read More
Posted in Blog Consequências da Lei 13.887 ao produtor rural Ana Lacerda posted on Outubro 30, 2019Junho 12, 2020 No Comment Em meados do presente ano, abordei nesta coluna diversas propostas de modificações ambientais trazidas pela Medida Provisória 884/2019, que proporcionaram intensos debates dentro das seções de Read More
Posted in Blog O que a implantação de uma ZPE em Cáceres tem a ver com você? Ana Lacerda posted on Outubro 23, 2019Junho 12, 2020 No Comment Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retomada das obras para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Cáceres, município situado a 244 Read More
Posted in Blog Servidões administrativas e prejuízos Ana Lacerda posted on Outubro 16, 2019Junho 12, 2020 No Comment Durante muitos anos, as servidões administrativas, dentre outros conflitos de interesses de direitos resguardados pela Constituição Federal, também causam sérios prejuízos aos proprietários Read More
Posted in Blog Exploração de reservas e parcerias com índio produtor Ana Lacerda posted on Outubro 9, 2019Junho 12, 2020 No Comment No último texto publicado nesta coluna, ao tratar sobre a demarcação de terras no país, pontuei algumas arbitrariedades, incongruências, controvérsias e omissões do instituto, que há muitos Read More
Posted in Blog Demarcação de terras indígenas: de quem é a conta? Ana Lacerda posted on Outubro 2, 2019Junho 12, 2020 No Comment Nos últimos tempos, alguns acontecimentos ambientais fomentaram debates, que de maneira recorrente vêm à tona governo após governo, mas que na administração do atual presidente Jair Messias Read More
Posted in Blog As unidades de conservação e os “parques de papel” Ana Lacerda posted on Setembro 25, 2019Junho 12, 2020 No Comment Segundo a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), Unidade de Conservação é um dos mecanismos de Read More
