Posted in Blog Proibição de queimadas Ana Lacerda posted on Julho 24, 2019Dezembro 13, 2019 No Comment Se você, leitor, vive em Mato Grosso, já está sentindo os efeitos do calor e da baixa umidade do ar. Além de afetar diretamente as pessoas, a baixa umidade influencia o teor do material natural Read More
Posted in Blog A flexibilização e isenção de licenciamentos Ana Lacerda posted on Julho 17, 2019 No Comment Dentre as várias inovações propostas pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004 que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme mencionado no artigo anterior, é possível destacar medidas que Read More
Posted in Blog Licenciamento ambiental e as alterações do Pl 3.729 Ana Lacerda posted on Julho 10, 2019 No Comment Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras Read More
Posted in Blog Meio ambiente – pauta de esquerda ou de direita? Ana Lacerda posted on Julho 5, 2019 No Comment Com o perdão do trocadilho, talvez seja melhor situar os assuntos relacionados ao meio ambiente em um ponto de “meio”, mesmo entre as pautas políticas típicas de esquerda e de direita. Não Read More
Posted in Blog Fim do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Ana Lacerda posted on Junho 27, 2019 No Comment Nos últimos tempos, as tentativas de alterações da legislação ambiental do país vêm sendo acompanhadas por entendimentos um tanto equivocados, que vêm ganhando força dentro da classe Read More
Posted in Blog O dever de indenizar a manutenção das áreas de Reserva Legal Ana Lacerda posted on Junho 21, 2019 No Comment O conceito de Reserva Legal (RL) em propriedades rurais no Brasil surgiu oficialmente na legislação brasileira no ano de 1934, com o advento do primeiro Código Florestal do país (Decreto Read More
Posted in Blog Distanciamento da finalidade de criação do Cadastro Ambiental Rural Ana Lacerda posted on Junho 12, 2019 No Comment A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, que criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), deu a esse instrumento, como principal atribuição, a função de auxiliar no processo de Read More
Posted in Blog Sesmarias Ana Lacerda posted on Junho 6, 2019 No Comment Assunto de grande importância no Brasil, especialmente em Mato Grosso, a regularização fundiária e a demarcação de áreas de terras conhecidas como Sesmarias foi tema de uma audiência pública Read More
Posted in Blog Pagamento por serviços ambientais Ana Lacerda posted on Maio 31, 2019 No Comment Nas últimas décadas, temos evidenciado uma crescente preocupação com as consequências trazidas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais disponíveis. Os desafios relacionados à Read More
Posted in Blog Cuidar do que é nosso Ana Lacerda posted on Maio 22, 2019 No Comment Recentemente, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que o governo federal planeja repassar para a iniciativa privada, ainda em 2019, em um modelo de concessão, pelo menos 20 unidades Read More
