Posted in Blog As inovações trazidas pelo Decreto n° 9.760/2019 Ana Lacerda posted on Maio 16, 2019 No Comment No dia 11 de abril de 2019, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.760/2019, que alterou o Decreto nº 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e Read More
Posted in Blog Meio ambiente, agro e o novo governo Ana Lacerda posted on Maio 9, 2019 No Comment Com pouco mais de 100 dias de governo, Jair Bolsonaro e sua equipe representam mudanças significativas no âmbito do meio ambiente e do agronegócio brasileiro. Entre as diversas medidas tomadas e Read More
Posted in Blog Produtor rural devedor Ana Lacerda posted on Maio 2, 2019 No Comment Nos dias atuais, em meio à instabilidade econômica enfrentada pelo mercado financeiro do país, a utilização do instituto da alienação fiduciária tem se tornado uma opção bastante utilizada Read More
Posted in Blog Alienação fiduciária e garantia Ana Lacerda posted on Abril 24, 2019 No Comment A alienação fiduciária é um instituto de garantia que nos dias atuais vem sendo largamente utilizado nos contratos em geral, principalmente no campo do agronegócio, e que, portanto, merece Read More
Posted in Blog Inversão de valores e inconstitucionalidade Ana Lacerda posted on Abril 18, 2019 No Comment O dano ambiental e sua responsabilização civil, devido à tamanha relevância, tem sido um tema bastante debatido nos últimos tempos. Tendo como base e justificativa, o pressuposto do princípio Read More
Posted in Blog Cuiabá em festa! Viva Cuiabá! Ana Lacerda posted on Abril 10, 2019 No Comment Não há como deixar passar essa data sem contar um pouco da nossa própria história em meio a história de Cuiabá. Fundada em 1719, às margens do rio Coxipó, esta cidade concede àqueles que Read More
Posted in Blog Importância das ações possessórias Ana Lacerda posted on Abril 3, 2019 No Comment Com a finalidade de dar um desfecho à sequência de artigos sobre ações possessórias, mencionarei aqui a relevância do conhecimento sobre as normas, bem como alguns aspectos processuais Read More
Posted in Blog Sobre as ações possessórias Ana Lacerda posted on Março 29, 2019 No Comment Na semana passada trouxe aqui algumas reflexões sobre propriedade e posse. É importante compreender as principais diferenças entre os conceitos e como garanti-los sobre um determinado imóvel. Read More
Posted in Blog Posse e propriedade – como garantir? Ana Lacerda posted on Março 20, 2019 No Comment As questões sobre a terra e a quem ela pertence permeiam os conflitos desde o início dos tempos. Quando o ser humano deixou de ser nômade para se fixar em algum local e ali construir um Read More
Posted in Blog Desejar o bem sem saber de quem Ana Lacerda posted on Março 13, 2019 No Comment Quando se trata de posse, o Direito Brasileiro vem sendo tema de debates muito proveitosos. O assunto se aprofunda e se torna mais relevante, ao se levar em conta as dimensões continentais do Read More
