Posted in Blog Mato Grosso se manifesta! Ana Lacerda posted on Agosto 15, 2018 No Comment Não permitiremos que invadam e agridam nosso Pantanal! Essa é a mensagem que tem ecoado após a descabida consulta realizada pelo ICMBio em relação a criação e ampliação de Unidades de Read More
Posted in Blog Por onde navegará o pantaneiro? Ana Lacerda posted on Agosto 8, 2018 No Comment Quem vive, conhece e ama o Estado de Mato Grosso não perde uma oportunidade de referenciar esta terra com o Pantanal. Quando em viagem, sempre há alguém que nos pergunta de onde somos. Está aí Read More
Posted in Blog Os tipos de desapropriação Ana Lacerda posted on Agosto 2, 2018 No Comment Na semana passada falei sobre o instituto da desapropriação de imóveis. Nessa perspectiva, e dando sequência ao tema anteriormente tratado, é importante identificar os tipos de Read More
Posted in Blog Desapropriação Ana Lacerda posted on Julho 25, 2018 No Comment Ser proprietário de um imóvel requer muito mais que apenas pagar por ele. Como venho salientando sobre o tema, é preciso estar regular com uma série de documentações, respeitar normas de Read More
Posted in Blog Função social da propriedade Ana Lacerda posted on Julho 18, 2018 No Comment O artigo 1228 do Código Civil assegura ao proprietário da terra o direito de usar, gozar e dispor dos seus bens, do mesmo que, o dota do poder de reavê-los de quem quer que injustamente os possua Read More
Posted in Blog E compensa? Ana Lacerda posted on Julho 11, 2018 No Comment São numerosas as questões que um proprietário de terra deve se atentar para manter a regularidade ambiental e fundiária de seu imóvel. Venho elencando algumas delas nos artigos anteriores a Read More
Posted in Blog PRONASOLOS – Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de solos do Brasil Ana Lacerda posted on Julho 9, 2018 No Comment O PRONASOLOS (Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil) é resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em conjunto Read More
Posted in Blog Áreas de preservação e a reserva legal Ana Lacerda posted on Julho 4, 2018 No Comment Ainda, com o objetivo de evitar transtornos legais e prejuízos advindos do descumprimento das normativas jurídicas sobre a propriedade rural, é preciso estar atento aos espaços ambientais Read More
Posted in Blog Lei 12.651/2012 e algumas peculiaridades Ana Lacerda posted on Junho 27, 2018 No Comment Dando continuidade aos comentários a respeito do arcabouço jurídico e instrumentos legais que orientam e disciplinam sobre a regularização de imóveis rurais, é preciso falar sobre a Read More
Posted in Blog Para entender as ações dominiais – dono de papel passado Ana Lacerda posted on Junho 20, 2018 No Comment Nunca foi tão necessário para o mato-grossense compreender como ocorrem os processos jurídicos sobre sua propriedade. Nesse sentido, apesar de já ter comentado alguns aspectos relevantes das Read More
